{"id":192797,"date":"2024-07-10T12:18:41","date_gmt":"2024-07-10T15:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-ao-plenario-criacao-de-politica-nacional-sobre-doencas-intestinais\/"},"modified":"2024-07-10T12:18:41","modified_gmt":"2024-07-10T15:18:41","slug":"vai-ao-plenario-criacao-de-politica-nacional-sobre-doencas-intestinais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-ao-plenario-criacao-de-politica-nacional-sobre-doencas-intestinais\/","title":{"rendered":"Vai ao Plen\u00e1rio cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional sobre doen\u00e7as intestinais"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre as Doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias Intestinais \u2014 Doen\u00e7a de Crohn e Retocolite Ulcerativa. O PL 5.307\/2019, da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) e segue agora para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.
\nA doen\u00e7a de Crohn e a retrocolite ulcerativa s\u00e3o doen\u00e7as inflamat\u00f3rias cr\u00f4nicas que afetam o trato gastrointestinal. Ambas s\u00e3o causadas por uma desregula\u00e7\u00e3o do sistema de defesa do organismo e podem causar diarreia, dor abdominal, febre e sangramentos. Nenhuma das duas doen\u00e7as tem cura, por isso o tratamento \u00e9 voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da inflama\u00e7\u00e3o e al\u00edvio dos sintomas.
\nFl\u00e1vio Arns lembrou que essas doen\u00e7as tamb\u00e9m podem causar sofrimentos e transtornos mentais que podem afetar os relacionamentos, as atividades sociais, o trabalho e a qualidade de vida. O relator observou ainda que o n\u00famero de casos no Brasil vem aumentando nos \u00faltimos anos.
\n\u2014 O projeto\u00a0cria medidas objetivas para um melhor encaminhamento sanit\u00e1rio e social desse relevante problema de sa\u00fade p\u00fablica \u2014\u00a0avaliou.
\nA\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas
\nA pol\u00edtica nacional proposta no projeto compreende uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas que incluem\u00a0campanhas\u00a0de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as doen\u00e7as,\u00a0inclusive em escolas,\u00a0programas para orienta\u00e7\u00e3o e acolhimento a pacientes,\u00a0mutir\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de colonoscopias em hospitais p\u00fablicos,\u00a0al\u00e9m de\u00a0institui\u00e7\u00e3o de parcerias entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas para produ\u00e7\u00e3o de trabalhos conjuntos sobre o tema.
\n\u00c9 previsto\u00a0tamb\u00e9m prazo de 30 dias, contados a partir da consulta\u00a0em posto de sa\u00fade, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais e de imagem nos casos de suspeita cl\u00ednica\u00a0das duas\u00a0doen\u00e7as.
\nIntegra\u00e7\u00e3o
\nO texto determina que a pol\u00edtica ser\u00e1 desenvolvida de forma integrada e conjunta pela Uni\u00e3o, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos munic\u00edpios, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A lei entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s 180 dias de sua publica\u00e7\u00e3o oficial.
\nO\u00a0relator\u00a0apresentou uma emenda suprimindo\u00a0artigo que\u00a0criava\u00a0a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o Maio Roxo, a ser realizada anualmente, porque, ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, entendeu ser mais adequada a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei exclusivo para esse fim.
\n\u201cOs convidados reiteraram a relev\u00e2ncia da proposta e sua alta significa\u00e7\u00e3o para a sociedade brasileira, e solicitaram a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei espec\u00edfico sobre a mat\u00e9ria, o que foi atendido\u201d, esclarece Arns no parecer, citando o PL\u00a01.088\/2024.
\nO relator\u00a0tamb\u00e9m\u00a0retirou\u00a0a previs\u00e3o de destinar\u00a0celas separadas para pessoas da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria portadoras de uma das doen\u00e7as inflamat\u00f3rias intestinais durante os per\u00edodos de crise da doen\u00e7a.\u00a0Ele aponta que\u00a0o sistema carcer\u00e1rio est\u00e1 com sua capacidade excedida,\u00a0e\u00a0que\u00a0a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (Lei 7.210, de 1984) j\u00e1 prev\u00ea a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da pessoa em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade como um dever do Estado e um direito do preso.
\n\u201cA assist\u00eancia\u00a0dever\u00e1 ser prestada nos servi\u00e7os de sa\u00fade pr\u00f3prios do estabelecimento penal, n\u00e3o na cela do detento (o que na pr\u00e1tica n\u00e3o configuraria a concess\u00e3o de um direito, mas a desassist\u00eancia e o abandono do paciente)\u201d,\u00a0afirma Arns. Ele inseriu no projeto a garantia da assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade da pessoa com doen\u00e7a inflamat\u00f3ria intestinal em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, de car\u00e1ter preventivo e curativo, compreendendo atendimento m\u00e9dico, farmac\u00eautico e odontol\u00f3gico, conforme j\u00e1 previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.\u00a0Caso o estabelecimento penal n\u00e3o esteja adequadamente aparelhado, a assist\u00eancia dever\u00e1 ser prestada em\u00a0outro\u00a0local apropriado.\u00a0
\nRequerimentos
\nA CAS vai discutir em audi\u00eancia p\u00fablica aspectos relacionados \u00e0 linfangioleiomiomatose. O requerimento (REQ 73, de 2024) foi apresentado pelo senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (10). Ele defende a discuss\u00e3o do assunto com profissionais especializados e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 que a doen\u00e7a constitui um relevante problema, mas as pessoas t\u00eam dificuldade em obter atendimento integral \u00e0 sa\u00fade. A data do debate ainda ser\u00e1 definida.
\nEssa doen\u00e7a pulmonar rara e incur\u00e1vel \u00e9 conhecida como LAM e caracterizada pela prolifera\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas an\u00f4malas, semelhantes \u00e0s do tecido muscular liso, nos pulm\u00f5es, rins e vasos linf\u00e1ticos. A progressiva destrui\u00e7\u00e3o do par\u00eanquima pulmonar, segundo o senador, acarreta em perda gradual de capacidade respirat\u00f3ria, enquanto o aparecimento de tumores abdominais completa o quadro cl\u00ednico da doen\u00e7a. A LAM afeta principalmente mulheres, geralmente entre a puberdade e a menopausa.
\nNo requerimento, o senador explica que a causa da LAM \u00e9 desconhecida e que, no tratamento da doen\u00e7a, s\u00e3o recomendados broncodilatadores, oxig\u00eanio suplementar, fisioterapia respirat\u00f3ria, abandono do tabagismo e vacina\u00e7\u00e3o para prevenir infec\u00e7\u00f5es de vias\u00a0a\u00e9reas. \u201cEm casos extremos, o transplante pulmonar pode ser indicado. Al\u00e9m disso, cerca de dois ter\u00e7os dos pacientes com LAM t\u00eam, pelo menos, um epis\u00f3dio de pneumot\u00f3rax ao longo da vida, sendo que alguns apresentam epis\u00f3dios de repeti\u00e7\u00e3o. Quando isso ocorre, \u00e9 necess\u00e1ria a interna\u00e7\u00e3o hospitalar, coloca\u00e7\u00e3o de dreno ou outros procedimentos cir\u00fargicos para a redu\u00e7\u00e3o do risco de novos eventos adversos\u201d, afirma Alan Rick na justificativa do requerimento.
\nReforma tribut\u00e1ria
\nTamb\u00e9m foi aprovado requerimento\u00a0da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre a reforma tribut\u00e1ria e seus impactos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds (REQ 75\/2024). A data do debate ser\u00e1 agendada.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Vai ao Plen\u00e1rio cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional sobre doen\u00e7as intestinais<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre as Doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias Intestinais \u2014 Doen\u00e7a de Crohn e Retocolite Ulcerativa. O PL 5.307\/2019, da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) e segue agora para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-192797","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192797\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}