{"id":192768,"date":"2024-07-09T12:13:59","date_gmt":"2024-07-09T15:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-preferencia-para-veiculos-movidos-a-biocombustivel-ou-hidrogenio\/"},"modified":"2024-07-09T12:13:59","modified_gmt":"2024-07-09T15:13:59","slug":"cae-aprova-preferencia-para-veiculos-movidos-a-biocombustivel-ou-hidrogenio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-preferencia-para-veiculos-movidos-a-biocombustivel-ou-hidrogenio\/","title":{"rendered":"CAE aprova prefer\u00eancia para ve\u00edculos movidos a biocombust\u00edvel ou hidrog\u00eanio"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086\/2024, que d\u00e1 prefer\u00eancia a ve\u00edculos movidos a biocombust\u00edveis ou hidrog\u00eanio nas compras e loca\u00e7\u00f5es feitas por meio de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O texto do senador Fernando Farias (MDB-AL) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para a Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI).
\nAl\u00e9m da compra ou loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos sustent\u00e1veis, o projeto prev\u00ea prefer\u00eancia para a aquisi\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis ou de hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono para abastecer a frota p\u00fablica. O PL 1.086\/2024 altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021).
\nDe acordo com o texto, as licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem estabelecer uma margem de prefer\u00eancia para ve\u00edculos flex-fuel (que funcionam com mais de um tipo de combust\u00edvel) ou exclusivamente movidos a biocombust\u00edvel ou hidrog\u00eanio. Essa margem pode variar de 10% a 20%, de acordo com regulamento.
\nPara a compra de combust\u00edveis, a margem de prefer\u00eancia deve considerar a densidade energ\u00e9tica dos combust\u00edveis automotivos. Quanto mais alta a densidade, mais energia pode ser armazenada ou transportada pelo mesmo volume de combust\u00edvel.
\nO senador Fernando Farias, autor da proposi\u00e7\u00e3o, explica que o objetivo \u00e9 incentivar o uso dos biocombust\u00edveis limpos e sustent\u00e1veis. Para ele, o incentivo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u201cvai al\u00e9m da eletrifica\u00e7\u00e3o pura dos motores\u201d.
\n\u201cDe nada adianta rodar com um carro 100% el\u00e9trico se n\u00e3o houver preocupa\u00e7\u00e3o com a gera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de eletricidade nem com os materiais e a energia utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o das baterias. As baterias utilizam produtos qu\u00edmicos altamente t\u00f3xicos, podendo contaminar as \u00e1guas subterr\u00e2neas. Temos que ter cautela na eletrifica\u00e7\u00e3o da frota de autom\u00f3veis\u201d, argumenta na justificativa do projeto.
\nIncentivo ao etanol
\nO relat\u00f3rio do senador Fernando Dueire sugere a aprova\u00e7\u00e3o do texto original, sem altera\u00e7\u00f5es. Para ele, o PL 1.086\/2024 assegura \u201cevidente incentivo \u00e0 ind\u00fastria de biocombust\u00edveis\u201d, especialmente a do etanol.
\n\u2014 Os ve\u00edculos movidos a hidrog\u00eanio ainda se encontram em fase de testes, sem previs\u00e3o no curto prazo de se tornar realidade. Ao dispor sobre processos licitat\u00f3rios destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, (o projeto) confere incentivo sobretudo aos biocombust\u00edveis. Em v\u00e1rios pa\u00edses, inclusive no Brasil, o etanol \u00e9 misturado \u00e0 gasolina em diferentes propor\u00e7\u00f5es para criar uma mistura que ajuda a reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e a diminuir a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2014 disse Dueire.
\nCompost\u00e1veis
\nAl\u00e9m da prioridade para a compra de ve\u00edculos e combust\u00edveis sustent\u00e1veis, o projeto altera outro ponto da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos. A reda\u00e7\u00e3o em vigor prev\u00ea margens de prefer\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para \u201cbens reciclados, recicl\u00e1veis ou biodegrad\u00e1veis\u201d. O projeto inclui nesse rol os bens \u201ccompost\u00e1veis ou eficientes no uso de energia, \u00e1gua ou materiais, ou os que atendam aos crit\u00e9rios de sustentabilidade\u201d.
\nUm material compost\u00e1vel \u00e9 aquele que pode ser biodegradado a partir da interven\u00e7\u00e3o humana. Um exemplo de compostagem \u00e9 o fornecimento de \u00e1gua, oxig\u00eanio e mat\u00e9ria org\u00e2nica para otimizar a decomposi\u00e7\u00e3o de um material por micro-organismos.
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\nFonte CAE aprova prefer\u00eancia para ve\u00edculos movidos a biocombust\u00edvel ou hidrog\u00eanio<\/a>
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