Em 2024, a lei que instituiu programas especiais de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas e testemunhas amea\u00e7adas (Lei 9.807, de 1999) celebra seu 25\u00ba anivers\u00e1rio. Para comemorar essa pol\u00edtica p\u00fablica, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica na ter\u00e7a-feira (9). Entre os convidados confirmados est\u00e1 o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
\nAl\u00e9m de Silvio Almeida, a lista de convidados inclui servidores da pasta, procuradores da Rep\u00fablica, ju\u00edzes, membros do F\u00f3rum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (FNEG) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).\u00a0A audi\u00eancia atende a requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), que foi o autor do projeto que deu origem \u00e0 lei.\u00a0
\n\u201cTenho muito orgulho de ter sido o autor do projeto de lei que tratou de mat\u00e9ria t\u00e3o merit\u00f3ria e importante para a popula\u00e7\u00e3o brasileira quando desempenhava meu mandato como deputado federal\u201d, disse o senador.
\nAtualmente, a pol\u00edtica assegura prote\u00e7\u00e3o a aproximadamente 500 pessoas, incluindo testemunhas de crimes e seus familiares. O Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas est\u00e1 presente em 16 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com financiamento do governo federal e colabora\u00e7\u00e3o dos governos estaduais. A execu\u00e7\u00e3o do programa ocorre por meio de conv\u00eanios com as secretarias estaduais.
\nNos estados em que n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanios com a Uni\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do Programa Federal de Assist\u00eancia a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita), gerido diretamente pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.
\nA CDH \u00e9 presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que tamb\u00e9m assinou o requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n Em 2024, a lei que instituiu programas especiais de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas e testemunhas amea\u00e7adas (Lei 9.807, de 1999) celebra seu 25\u00ba anivers\u00e1rio. Para comemorar essa pol\u00edtica p\u00fablica, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica na ter\u00e7a-feira (9). Entre os convidados confirmados est\u00e1 o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-192654","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192654\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte Com Silvio Almeida, CDH celebra os 25 anos da lei de prote\u00e7\u00e3o a testemunhas<\/a>
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