Uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9), a partir das 14h, vai debater a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).\u00a0
\nServidores das principais autarquias brasileiras para gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o estariam sofrendo com baixas remunera\u00e7\u00f5es e carreiras mal estruturadas. Tamb\u00e9m \u00e9 apontado um quadro de alta rotatividade funcional e falta de servidores.\u00a0Segundo o senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), que apresentou o requerimento (REQ 59\/2024 – CE) para realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, os quadros de servidores do FNDE e do Inep beiram o colapso institucional.
\n\u201cDe fato, os servidores do FNDE e do Inep ganham apenas 40% do que percebem os servidores de carreiras afins do Executivo, [mesmo com o] grande peso e a elevada responsabilidade que recaem sobre eles, respons\u00e1veis que s\u00e3o pelo planejamento e execu\u00e7\u00e3o das grandes pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais a n\u00edvel nacional, tais como Enem, Censo Escolar e Fundeb\u201d, alerta o senador paranaense.
\nApesar dessa precariedade, os servidores s\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do FNDE, que, em 2024, \u00e9 da ordem de R$ 100 bilh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o repassa, por exemplo, recursos do Fundeb a todas as redes de ensino, assim como o programa da merenda escolar e do livro did\u00e1tico, algumas das pol\u00edticas p\u00fablicas mais antigas do pa\u00eds.
\nFl\u00e1vio Arns considera estrat\u00e9gico reestruturar o FNDE e o Inep para interromper a constante perda de servidores e aumentar a atratividade de suas carreiras. A reforma, segundo ele, daria maior consist\u00eancia e estabilidade aos servi\u00e7os prestados pelas autarquias.\u00a0
\nA senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), que apresentou o requerimento para incluir convidados (REQ 60\/2024 – CE), acrescentou que \u00e9 necess\u00e1rio melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e profissionaliza\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).
\n\u201cA valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, com carreira, forma\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de trabalho […], contribui para afastar inger\u00eancias, influ\u00eancias indevidas e a pr\u00f3pria descontinuidade de pol\u00edticas estruturantes para o pa\u00eds\u201d, afirmou a senadora pernambucana.
\nJ\u00e1 confirmaram presen\u00e7a na audi\u00eancia a presidente do FNDE, Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba, o presidente da associa\u00e7\u00e3o de servidores do Inep, M\u00e1rcio Alexandre Barbosa Lima; e a servidora do MEC\u00a0Marta Rosangela Ferreira Alves Pereira.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n Uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9), a partir das 14h, vai debater a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).\u00a0 Servidores das principais autarquias brasileiras para gest\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-192646","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192646"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192646\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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