{"id":192534,"date":"2024-07-05T08:58:55","date_gmt":"2024-07-05T11:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/girao-cobra-altivez-do-presidente-do-senado-ante-abusos-do-stf\/"},"modified":"2024-07-05T08:58:55","modified_gmt":"2024-07-05T11:58:55","slug":"girao-cobra-altivez-do-presidente-do-senado-ante-abusos-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/girao-cobra-altivez-do-presidente-do-senado-ante-abusos-do-stf\/","title":{"rendered":"Gir\u00e3o cobra 'altivez' do presidente do Senado ante 'abusos do STF'"},"content":{"rendered":"

Em pronunciamento no Plen\u00e1rio, nesta quinta-feira (4), o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) pediu uma “postura firme” do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, frente aos supostos abusos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Gir\u00e3o afirmou que a sociedade est\u00e1 \u201caflita\u201d com as a\u00e7\u00f5es do STF, enquanto o Parlamento se mant\u00e9m \u201ccalado\u201d. Ele disse que, embora o Supremo seja um pilar da democracia, os abusos t\u00eam se multiplicado, citando a\u00e7\u00f5es que, segundo ele, desrespeitam o Legislativo.
\n\u2014 Em algum momento, nossas futuras gera\u00e7\u00f5es v\u00e3o nos cobrar por n\u00e3o termos agido diante de tanta aberra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vou falar da revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que destruiu a Lava Jato, nem do inqu\u00e9rito das fake news, que dura quase seis anos. Tamb\u00e9m n\u00e3o vou mencionar as a\u00e7\u00f5es do TSE nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que beneficiaram explicitamente Lula \u2014 disse.
\nO senador tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o, pelo Senado, de mat\u00e9rias consideradas pol\u00eamicas de maneira “apressada”, antes do recesso parlamentar. Entre os temas que podem ser apreciados, ele destacou o projeto de lei que regulamenta o uso da intelig\u00eancia artificial no Brasil (PL 2.338\/2023), cuja complementa\u00e7\u00e3o de voto foi lida ainda nesta quinta-feira (4) na Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria que trata do assunto. Gir\u00e3o criticou a “rapidez” com que o projeto est\u00e1 sendo tratado.
\n\u2014 Para voc\u00ea ter uma ideia, at\u00e9 para sess\u00f5es que tinham sido aprovadas, foram desconvidadas pessoas para a coisa caminhar mais r\u00e1pido. E tem l\u00e1 trechos pol\u00eamicos do PL da censura, que est\u00e3o querendo colocar como mat\u00e9ria estranha, o famoso jabuti, para fazer aquilo que \u00e9 a sanha de persegui\u00e7\u00e3o, de intimida\u00e7\u00e3o no Brasil, que \u00e9 controlar a opini\u00e3o das pessoas \u2014 disse.
\nO senador tamb\u00e9m se manifestou contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 26\/2022), que cria regras para a elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os diretivos dos tribunais de Justi\u00e7a dos estados compostos por 170 ou mais desembargadores. Gir\u00e3o disse que isso cria a possibilidade de abrir precedentes para outros tribunais, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), que possam utilizar a brecha para estender seus pr\u00f3prios mandatos.
\n\u2014 Olha s\u00f3 a pegadinha a\u00ed! \u00c9 para beneficiar algu\u00e9m que j\u00e1 est\u00e1 no poder. E olha o precedente que vai abrir: se numa presid\u00eancia de um TJ do Rio ou de S\u00e3o Paulo, por exemplo, que tem mais de 150 membros, \u00e9 poss\u00edvel a reelei\u00e7\u00e3o, voc\u00ea imagine o presidente do Supremo Tribunal Federal, que, com essa fresta aberta, vai dizer: se o tribunal menor pode, por que \u00e9 que eu n\u00e3o posso? \u2014 disse Gir\u00e3o.
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\nFonte Gir\u00e3o cobra ‘altivez’ do presidente do Senado ante ‘abusos do STF’<\/a>
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