{"id":192529,"date":"2024-07-05T10:35:48","date_gmt":"2024-07-05T13:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medida-provisoria-libera-mais-r-2-bilhoes-em-favor-do-rio-grande-do-sul\/"},"modified":"2024-07-05T10:35:48","modified_gmt":"2024-07-05T13:35:48","slug":"medida-provisoria-libera-mais-r-2-bilhoes-em-favor-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medida-provisoria-libera-mais-r-2-bilhoes-em-favor-do-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria libera mais R$ 2 bilh\u00f5es em favor do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Medida provis\u00f3ria publicada nessa quinta-feira (4) abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor de R$ 2 bilh\u00f5es em favor da Justi\u00e7a Federal, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego para a\u00e7\u00f5es voltadas ao Rio Grande do Sul.
\nO maior montante individual da MP 1.237\/2024 \u00e9 de R$ 1,2 bilh\u00e3o, que ser\u00e1 destinado ao apoio financeiro a trabalhadores e pescadores artesanais residentes em \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul. O grupo atendido, estimado em mais de 400 mil pessoas, ser\u00e1 beneficiado com dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por trabalhador.\u00a0
\nOutros R$ 800 milh\u00f5es est\u00e3o previstos para indeniza\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es relativas aos Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro). Estimativas da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apontam perdas na casa dos R$ 3 bilh\u00f5es para o setor em decorr\u00eancia das enchentes que devastaram boa parte dos munic\u00edpios entre abril e junho deste ano.
\nTamb\u00e9m est\u00e3o sendo destinados R$ 15,37 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o de unidades da Justi\u00e7a Federal no estado. Mais R$ 950,3 mil ser\u00e3o voltados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia jur\u00eddica aos cidad\u00e3os por meio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.
\nDe acordo com a Casa Civil, o\u00a0cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio n\u00e3o ir\u00e1 impactar os resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO \u2014 Lei 14.791, de 2023), j\u00e1 que foi decretado estado de calamidade p\u00fablica (Decreto Legislativo 36, de 2024).
\nDados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontam 180 mortes no estado em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia clim\u00e1tica. Ainda h\u00e1 32 desaparecidos e 806 feridos. Cerca de 2,3 milh\u00f5es de pessoas foram afetadas em 478 munic\u00edpios, o que corresponde a mais de 95% das cidades ga\u00fachas.
\nAs enchentes tamb\u00e9m danificaram severamente a infraestrutura do estado, com perda de estradas e pontes e alagamento at\u00e9 do aeroporto internacional de Porto Alegre. Dados da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% das ind\u00fastrias do estado foram atingidas pelas cheias, de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra e extensas \u00e1reas agricult\u00e1veis permanecem alagadas ou impr\u00f3prias para o plantio.
\nDe acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Empreendimentos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater\/RS-Ascar), entre 30 de abril a 24 de maio, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes, com preju\u00edzos em produ\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Ser\u00e1 preciso recuperar mais de 3,2 milh\u00f5es hectares de terras para cultivo afetadas pelas enchentes, avalia a associa\u00e7\u00e3o.
\nSegundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o governo federal j\u00e1 destinou R$ 76 bilh\u00f5es em recursos novos\u00a0para apoiar o Rio Grande do Sul no enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade, por meio de medidas provis\u00f3rias de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, linhas de financiamento e outras medidas. O valor n\u00e3o inclui a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o.
\nMedidas provis\u00f3rias
\nAs medidas provis\u00f3rias s\u00e3o normas com for\u00e7a de lei, por isso, t\u00eam efeito imediato. Mas elas precisam ser aprovadas pelo Congresso para tornarem-se leis.
\nAs MPs t\u00eam prazo de vig\u00eancia inicial de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual per\u00edodo, caso n\u00e3o tenham sido conclu\u00eddas as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. Se n\u00e3o forem analisadas neste per\u00edodo, as MPs perdem efeito jur\u00eddico.
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\nFonte Medida provis\u00f3ria libera mais R$ 2 bilh\u00f5es em favor do Rio Grande do Sul<\/a>
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