{"id":192524,"date":"2024-07-05T12:03:51","date_gmt":"2024-07-05T15:03:51","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/votacao-da-ldo-vai-ficar-para-agosto-diz-confucio-moura\/"},"modified":"2024-07-05T12:03:51","modified_gmt":"2024-07-05T15:03:51","slug":"votacao-da-ldo-vai-ficar-para-agosto-diz-confucio-moura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/votacao-da-ldo-vai-ficar-para-agosto-diz-confucio-moura\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da LDO vai ficar para agosto, diz Conf\u00facio Moura"},"content":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deve ficar para agosto. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do relator da mat\u00e9ria (PLN 3\/2024), senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO). Segundo o parlamentar, n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para analisar as emendas apresentadas ao relat\u00f3rio preliminar do PLDO at\u00e9 o dia 17 de julho, quando o Congresso Nacional entraria em recesso parlamentar.
\n\u2014 Pelos prazos de hoje em diante, n\u00e3o tem mais possibilidade. Creio que vamos deixar para agosto. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento est\u00e1 sem reuni\u00e3o, com esses \u201crecessos brancos\u201d, essas viagens, essas festas juninas. Com isso, vejo que n\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de aprovarmos at\u00e9 l\u00e1, porque j\u00e1 estamos no m\u00eas de julho e preciso de dez dias \u00fateis para analisar e processar mais de 3 mil emendas \u2014 disse o relator.
\nDe acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Congresso Nacional s\u00f3 poderia entrar em recesso no dia 17 de julho ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da LDO. A mat\u00e9ria orienta a elabora\u00e7\u00e3o do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) que deve ser enviado pelo Poder Executivo at\u00e9 31 de agosto.
\nO senador Conf\u00facio Moura espera que o projeto da LDO seja votado antes desse prazo. Para o parlamentar, \u201cou se leva a s\u00e9rio a LDO, ou \u00e9 melhor que ela deixe de existir na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.
\n\u2014 Eu gostaria de aprovar antes que chegasse aqui a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do governo. Se voc\u00ea deixa para depois \u2014 para setembro, outubro, novembro ou fim do ano \u2014 a LDO n\u00e3o se justifica. Termina a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria pegando corpo, velocidade e interesse dos parlamentares. No ano passado, houve uma exce\u00e7\u00e3o. Demorou porque n\u00e3o tinha o arcabou\u00e7o fiscal [definido]. Mas, do jeito que est\u00e1 caminhando, n\u00e3o estou gostando. O que era para ser uma exce\u00e7\u00e3o, est\u00e1 virando uma regra \u2014 lamentou.
\nO Congresso Nacional aprovou a primeira LDO em junho de 1989. Nesses 35 anos, o texto deixou de ser aprovado no prazo previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o em dez oportunidades (1995, 2006, 2007, 2014, 2015, 2016, 2017, 2020, 2021 e 2024). O maior atraso ocorreu em 2015, quando o projeto s\u00f3 foi aprovado em janeiro do ano seguinte, seis meses depois da previs\u00e3o constitucional.
\nO que \u00e9 a LDO
\nO projeto de LDO deve ser proposto pelo presidente da Rep\u00fablica e aprovado pelo Congresso Nacional. O texto fixa metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, incluindo as despesas de capital para o exerc\u00edcio financeiro seguinte.
\nA mat\u00e9ria orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, traz regras sobre eventuais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e estabelece a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias financeiras oficiais de fomento. O projeto deve ser enviado ao Parlamento at\u00e9 15 de abril de cada ano e devolvido para san\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 17 de julho.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Vota\u00e7\u00e3o da LDO vai ficar para agosto, diz Conf\u00facio Moura<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deve ficar para agosto. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do relator da mat\u00e9ria (PLN 3\/2024), senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO). Segundo o parlamentar, n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para analisar as emendas apresentadas ao relat\u00f3rio preliminar do PLDO at\u00e9 o dia 17 de julho, quando o Congresso Nacional entraria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-192524","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192524\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}