{"id":192509,"date":"2024-07-04T13:04:46","date_gmt":"2024-07-04T16:04:46","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mp-afirma-que-plano-poe-em-risco-preservacao-de-brasilia-e-anuncia-acao\/"},"modified":"2024-07-04T13:04:46","modified_gmt":"2024-07-04T16:04:46","slug":"mp-afirma-que-plano-poe-em-risco-preservacao-de-brasilia-e-anuncia-acao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mp-afirma-que-plano-poe-em-risco-preservacao-de-brasilia-e-anuncia-acao\/","title":{"rendered":"MP afirma que plano p\u00f5e em risco preserva\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia e anuncia a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Controverso, o Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB), rec\u00e9m-aprovado pela C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), vai ser objeto de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (4), durante a segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema promovida pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Foram debatidos novamente\u00a0os poss\u00edveis impactos do plano para o patrim\u00f4nio, para o meio ambiente e para a popula\u00e7\u00e3o da capital federal.
\nO PPCUB foi enviado pelo governo do Distrito Federal (GDF) \u00e0 CLDF na forma de um projeto de lei complementar que prev\u00ea regras para constru\u00e7\u00f5es e atividades comerciais de Bras\u00edlia. A cidade \u00e9 \u00e1rea tombada pelo Distrito Federal, pela Uni\u00e3o e pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), e foi declarada Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade em 1987.
\nA presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), que tamb\u00e9m presidiu a primeira audi\u00eancia sobre o tema, critica o PPCUB. Ela afirma que esse plano prop\u00f5e mudan\u00e7as substanciais que afetar\u00e3o v\u00e1rias \u00e1reas do Distrito Federal. A senadora defendeu o combate \u00e0s especula\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias que t\u00eam interesses particulares.
\n\u2014 Segundo manifesta\u00e7\u00f5es do GDF, alguns pontos do projeto ser\u00e3o vetados, mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 fundamental que todo o projeto seja reavaliado de forma abrangente, pois apenas com uma revis\u00e3o completa e criteriosa poderemos assegurar que sejam tomadas decis\u00f5es verdadeiramente ben\u00e9ficas para todos os cidad\u00e3os do Distrito Federal \u2014 disse Leila.
\nEntre as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo plano est\u00e3o ajustes na altura de edif\u00edcios no Setor Hoteleiro e a possibilidade de novos empreendimentos comerciais em \u00e1reas anteriormente destinadas a usos diferentes. Ainda de acordo com o PPCUB, as quadras 900 Sul e Norte poder\u00e3o abrigar pousadas, apart-hot\u00e9is, hot\u00e9is e mot\u00e9is, substituindo usos anteriores, como os destinados a escolas e hospitais. Nos Setores de Clubes Norte e Sul, \u00e0 margem do Lago Parano\u00e1,\u00a0 o plano prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novos lotes para com\u00e9rcio e pequenas ind\u00fastrias. E, nas proximidades dos Pal\u00e1cios da Alvorada e do Jaburu, seriam permitidas constru\u00e7\u00f5es de hot\u00e9is, apart-hot\u00e9is e pr\u00e9dios residenciais.
\nADI
\nSegundo a promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), Marilda Fontinele, o projeto original j\u00e1 apresentava uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es, que foram pioradas pelas emendas acolhidas na CLDF.
\n\u2014 Ficou muito complicado falar em preserva\u00e7\u00e3o com esse texto que temos hoje. (…) Precisar\u00edamos colocar Bras\u00edlia Revisitada [anexo integrante do Decreto Distrital 10.829, publicado em 1987], nas suas quatro escalas, em um plano cartesiano, para ver onde h\u00e1 desvirtuamento e o que pode ser preservado.
\nA promotora afirmou que o projeto passou pela an\u00e1lise de 24 deputados da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, mas \u201cinfelizmente vamos ter de transferir essa an\u00e1lise para 21 desembargadores, porque o MP [Minist\u00e9rio P\u00fablico] vai ajuizar uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade [ADI]”.
\n\u2014 N\u00e3o podemos deixar que isso aconte\u00e7a. A gente precisa se unir como sociedade. E o MP est\u00e1 aberto a todas as contribui\u00e7\u00f5es para que a gente possa levar ao tribunal todas essas incongru\u00eancias aprovadas \u2014 afirmou a promotora.
\nRiscos
\nA arquiteta e urbanista Angelina Nardelli afirmou que a defesa do meio ambiente e do patrim\u00f4nio \u201c\u00e9 uma quest\u00e3o hist\u00f3rica, acad\u00eamica, necess\u00e1ria para a humanidade\u201d. Ela \u00e9 vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural do DF (Condepac-DF) e membro consultivo do Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edtios (Icomos), ligado \u00e0 Unesco,\u00a0
\nSegundo Angelina, o PPCUB, da forma como foi aprovado, \u00e9 pass\u00edvel de entrar na lista\u00a0de\u00a0Patrim\u00f4nio\u00a0Mundial em Perigo da Unesco. Ela destacou a “agressividade” de algumas emendas, como a que destina terrenos remanescentes de parcelamentos ocorridos antes de 1979 para a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), de forma a facilitar a venda e ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.
\n\u2014 Risco alto sob o ponto de vista patrimonial, que vai permitir um extenso estoque fundi\u00e1rio a controle da Terracap. (…) Bras\u00edlia \u00e9 uma cidade \u00fanica, \u00e9 nossa, mas ela tamb\u00e9m \u00e9 do mundo. (…) \u00c9 muito agressivo permitir que grupos com interesses espec\u00edficos gestem o poder.
\nPara a presidente do Conselho Comunit\u00e1rio da Asa Sul, Patr\u00edcia Carvalho, a aprova\u00e7\u00e3o do PPCUB representa uma amea\u00e7a significativa ao patrim\u00f4nio da capital, al\u00e9m de ser \u201cum claro descaso com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, especialmente com o bioma Cerrado.
\n\u2014 O PPCUB permite a expans\u00e3o desordenada e a verticaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas sens\u00edveis de Bras\u00edlia. Essas mudan\u00e7as podem causar aumento populacional n\u00e3o previsto. (…) Precisamos que o PPCUB seja encaminhado ao comit\u00ea do patrim\u00f4nio mundial. (…) Reiteramos a necessidade de um planejamento urbano e sustent\u00e1vel.
\nRetrocesso
\nEx-presidente do Instituto Hist\u00f3rico Geogr\u00e1fico do Distrito Federal (IHG-DF), Vera Ramos considera que o PPCUB \u00e9 um retrocesso para uma cidade que inovou em materiais construtivos e na arquitetura, onde o urbanismo traduz a predomin\u00e2ncia do espa\u00e7o coletivo sobre o espa\u00e7o privado.
\n\u2014 O cap\u00edtulo sobre preserva\u00e7\u00e3o cont\u00e9m dispositivos que fazem a caracterizado do plano piloto, com diretrizes, mas sem efic\u00e1cia legal. (…) A parte de preserva\u00e7\u00e3o e as outras n\u00e3o conversam entre si. N\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o efeitiva da sociedade civil [na elabora\u00e7\u00e3o do plano]. A sociedade est\u00e1 se mobilizando, por\u00e9m n\u00e3o conhece o PPCUB. At\u00e9 quem \u00e9 da \u00e1rea tem dificuldade de entender a tabela de atividades e usos \u2014 disse\u00a0Vera, que tamb\u00e9m salientou que o PPCUB deveria ter sido encaminhado \u00e0 Unesco antes de sua vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.
\nO arquiteto e urbanista Paulo Niemeyer, presidente do Instituto Niemeyer, defendeu a import\u00e2ncia dos espa\u00e7os vazios, das chamadas \u00e1reas n\u00e3o edificantes. Ele destacou que seu av\u00f4, Oscar Niemeyer, arquiteto do Bras\u00edlia, tem um tra\u00e7ado em que o vazio \u00e9 fundamental para a arquitetura.
\n\u2014 Bras\u00edlia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma cidade; \u00e9 a cidade. N\u00e3o pode estar no contrassenso do que acontece em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds. (…) Uma quest\u00e3o simples de proximidade de vizinhan\u00e7a, adensamento de terreno, j\u00e1 compromete tudo.
\nOlhar para a Catedral de Bras\u00edlia e pensar que possam construir algo ao lado dela, segundo Paulo Niemeyer, compromete tudo o que foi pensado e planejado. O arquiteto enfatizou que a capital federal n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea de uma decis\u00e3o local, por ser uma cidade mundial.
\n\u2014 Bras\u00edlia j\u00e1 foi comprometida. Temos de discutir para salvar o que j\u00e1 aconteceu. (…) A verticaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe e j\u00e1 um problema \u2014 declarou ele.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte MP afirma que plano p\u00f5e em risco preserva\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia e anuncia a\u00e7\u00e3o<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Controverso, o Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB), rec\u00e9m-aprovado pela C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), vai ser objeto de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (4), durante a segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema promovida pela Comiss\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-192509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192509"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192509\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}