A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE)\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais nos munic\u00edpios onde tenha sido declarada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, em virtude de seca ou inunda\u00e7\u00e3o, como no Rio Grande do Sul, no Acre, em Roraima e\u00a0 em Rond\u00f4nia. Agora esse projeto de lei (PL 397\/2024) segue para a C\u00e2mara dos Deputados \u2014 a n\u00e3o ser que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.
\nO projeto\u00a0possibilita a prorroga\u00e7\u00e3o, por at\u00e9 quatro anos, de parcelas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contratadas entre 2022 e 2024, em casos de seca, estiagem extrema ou excesso h\u00eddrico. O adiamento ser\u00e1 permitido para produtores de cidades onde tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, em ato oficial do mun\u00edcipio, do Distrito Federal, do estado ou do governo federal.
\nJ\u00e1 os pequenos produtores que perderam a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em raz\u00e3o desses eventos clim\u00e1ticos poder\u00e3o ter as d\u00edvidas de financiamentos anuladas. De acordo com o texto, para que a situa\u00e7\u00e3o de calamidade seja reconhecida, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio publica\u00e7\u00e3o de portaria do governo federal.\u00a0
\nO autor do projeto \u00e9 o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto recebeu parecer favor\u00e1vel do relator da mat\u00e9ria, senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC).
\n\u2014 Estamos aprovando uma das mat\u00e9rias mais importantes no momento em que o Estado brasileiro precisa dar uma resposta a seus agricultores que perderam tudo. (…) \u00c9 um olhar de amparo que essa Casa d\u00e1 ao nosso produtor rural \u2014 disse o relator.
\nMecias de Jesus afirmou que em Roraima, junto com as chuvas, apareceram lagartas que invadiram os pastos, e que isso provocou a morte de 20 mil cabe\u00e7as de gado por fome, o que prejudicou principalmente os pequenos produtores.
\n\u2014 \u00c9 uma tristeza voc\u00ea chegar numa propriedade de um pequeno produtor, que tem ali cerca de 50 ou 60 cabe\u00e7as de gado, e ver o gado morrer de fome porque as lagartas consumiram todo o capim. \u00c9 um desespero \u2014 destacou o autor da mat\u00e9ria.\u00a0
\nProrroga\u00e7\u00e3o
\nDe acordo com o projeto, poder\u00e3o ser adiados os pagamentos de financiamentos feitos no Banco do Brasil, na Caixa Econ\u00f4mica Federal e no Banco da Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea que outros 11 programas tamb\u00e9m permitir\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas:\u00a0\u00a0<\/p>\n
Programa de Incentivo \u00e0 Irriga\u00e7\u00e3o e \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o em Ambiente Protegido (Moderinfra);\u00a0
\nPrograma de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica na Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (Inovagro);\u00a0
\nPrograma de desenvolvimento cooperativo para agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria (Prodecoop);\u00a0
\nPrograma de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);\u00a0
\nPrograma Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp);\u00a0
\nFundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO);\u00a0
\nPrograma de Capitaliza\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (BNDES \u2013 Procap\u2013Agro);\u00a0
\nBNDES \u2013 Agro;\u00a0
\nBB \u2013 Investe Agro;\u00a0
\nFinanciamentos de Custeio Pecu\u00e1rio;\u00a0
\nCr\u00e9dito Rural Sicoob.<\/p>\n
O relator citou a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, onde as enchentes atingiram 475 munic\u00edpios, deixando milhares de desalojados e 179 mortes desde abril \u2014 e onde boa parte da produ\u00e7\u00e3o se perdeu. Alan Rick tamb\u00e9m lembrou que o Acre, neste ano, declarou estado de emerg\u00eancia em 20 cidades por raz\u00e3o do transbordamento de rios e igarap\u00e9s.
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE)\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais nos munic\u00edpios onde tenha sido declarada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, em virtude de seca ou inunda\u00e7\u00e3o, como no Rio Grande do Sul, no Acre, em Roraima e\u00a0 em Rond\u00f4nia. Agora esse projeto de lei (PL […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-192413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192413\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cEsses epis\u00f3dios demandam um grande esfor\u00e7o de ajuda humanit\u00e1ria e [por parte da] Defesa Civil e, quando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o estiver assegurada, de reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas e apoio \u00e0s comunidades que perdem com as cat\u00e1strofes o seu meio de sustento, como as que se dedicam \u00e0 atividade rural\u201d, complementou o relator.
\nO senador Andr\u00e9 Amaral (Uni\u00e3o-PB) disse que, nas cidades onde a estiagem acontece, registra-se o “efeito domin\u00f3”, porque a seca n\u00e3o atinge apenas os agricultores, mas tamb\u00e9m outros setores, como o com\u00e9rcio local.
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\nFonte CAE aprova prorroga\u00e7\u00e3o de financiamentos rurais em munic\u00edpios em emerg\u00eancia<\/a>
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