{"id":192337,"date":"2024-07-01T12:24:50","date_gmt":"2024-07-01T15:24:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-do-rs-defende-politicas-de-atendimento-a-deslocados-por-enchentes\/"},"modified":"2024-07-01T12:24:50","modified_gmt":"2024-07-01T15:24:50","slug":"comissao-do-rs-defende-politicas-de-atendimento-a-deslocados-por-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-do-rs-defende-politicas-de-atendimento-a-deslocados-por-enchentes\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do RS defende pol\u00edticas de atendimento a deslocados por enchentes"},"content":{"rendered":"

Participantes de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1\u00ba) defenderam a necessidade urgente de pol\u00edticas espec\u00edficas para atender popula\u00e7\u00f5es deslocadas por calamidades clim\u00e1ticas. O foco do debate foi o deslocamento em massa observado principalmente depois das fortes chuvas que atingiram o estado em maio, afetando mais de\u00a095%\u00a0munic\u00edpios ga\u00fachos e deixando 179 mortos e 33 desaparecidos. A reuni\u00e3o atendeu a requerimento do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).\u00a0
\nPaim destacou a vulnerabilidade dos brasileiros, especialmente dos ga\u00fachos, frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ele considerou necess\u00e1ria e urgente a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para os deslocados internos, ou seja, as pessoas que perderam suas casas e empregos e t\u00eam sido agora obrigadas a mudar de moradia. O parlamentar salientou, no entanto, que esses cidad\u00e3os t\u00eam direitos que merecem ser assegurados, como a prote\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia durante as fases de deslocamento, a reinstala\u00e7\u00e3o e a reintegra\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a, nutri\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e higiene.\u00a0
\n\u2014 O Brasil, como um dos pa\u00edses mais afetados nesse tipo de problema, pode exercer um papel de lideran\u00e7a nessa situa\u00e7\u00e3o, implementando pol\u00edticas humanit\u00e1rias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando tamb\u00e9m a sustentabilidade. Destaco que, no ano passado, mais de 32 milh\u00f5es de pessoas foram deslocadas em todo o mundo devido a desastres naturais. Somando outros fatores como guerras, conflitos, viol\u00eancia e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o mundo registrou um recorde hist\u00f3rico de quase 76 milh\u00f5es de pessoas deslocadas em 2023.\u00a0
\nAo refor\u00e7ar que as inunda\u00e7\u00f5es resultaram numa grave crise humanit\u00e1ria no Rio Grande do Sul, Paim pontuou problemas como a economia afetada em todos os setores, estradas e pontes destru\u00eddas, al\u00e9m de cidades submersas. Dos 497 munic\u00edpios, 478 foram atingidos, prejudicando diretamente mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas. De acordo com a Defesa Civil, desde maio j\u00e1 houve 538 mil deslocados internos no estado devido \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nO senador Ireneu Orth (PP-RS) considerou as enchentes no estado uma cat\u00e1strofe natural, onde os pol\u00edticos precisam implementar medidas preventivas como o represamento de \u00e1guas e o desassoreamento dos rios, al\u00e9m do fim da constru\u00e7\u00e3o de casas pr\u00f3ximas a rios. Para o parlamentar, a libera\u00e7\u00e3o de recursos tamb\u00e9m est\u00e1 entre as iniciativas mais efetivas e urgentes dos governos municipais, estadual e federal.\u00a0
\n\u2014 Fundamental \u00e9 a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, e esse \u00e9 o nosso compromisso, para n\u00e3o deixarmos nossos irm\u00e3os desalojados. O governo do estado est\u00e1 trabalhando, mas com quantidades de \u00e1gua t\u00e3o grandes n\u00e3o h\u00e1 muito o que fazer. Teremos de realocar a popula\u00e7\u00e3o e disponibilizar recursos. Um trabalho \u00e1rduo, de muito tempo, de anos, e essa comiss\u00e3o tem a miss\u00e3o justamente de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e orientar os governos, cada um na sua posi\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nA import\u00e2ncia de o governo promover uma expans\u00e3o fiscal em benef\u00edcio do Rio Grande do Sul, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a dinheiro para recuperar o ambiente de neg\u00f3cios no estado, tamb\u00e9m foi defendida no debate.\u00a0Para o relator da comiss\u00e3o, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), a Uni\u00e3o precisa entender a necessidade de uma expans\u00e3o fiscal para que as pessoas tenham acesso a empr\u00e9stimos com longo prazo de quita\u00e7\u00e3o. O intuito, segundo ele, \u00e9 ajudar na recupera\u00e7\u00e3o das micros e pequenas empresas da regi\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 H\u00e1 uma parcela que tem condi\u00e7\u00f5es de pagar, mas outra imensa maioria que n\u00e3o pode. \u00c9 preciso atender essas pessoas. N\u00e3o adianta dizer a quem tinha sal\u00e3o de beleza que se pode ir ao banco tomar um empr\u00e9stimo de R$ 100 mil, se ela n\u00e3o tem como quitar. Ela tem de receber esse dinheiro, dando-se a\u00ed um prazo de 10, 12 anos para devolver [esse eventual empr\u00e9stimo], com o fruto do trabalho dela. E n\u00e3o s\u00f3 para o sal\u00e3o, mas para a barbearia, o mercadinho e tudo o que havia no lugar.\u00a0
\nViol\u00eancia
\nRepresentante de Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel J\u00fanior disse que deslocamentos internos est\u00e3o no foco do governo desde a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, implementada em 2018 para responder ao fluxo migrat\u00f3rio intenso de venezuelanos na fronteira entre Venezuela e Brasil. Ele relatou a preocupa\u00e7\u00e3o com os \u00edndices de viol\u00eancia em virtude da crise econ\u00f4mica e humanit\u00e1ria que afetou o Rio Grande do Sul, mas afirmou que a For\u00e7a Nacional atuar\u00e1 junto ao povo ga\u00facho enquanto for necess\u00e1rio.\u00a0
\n\u2014 Agora a necessidade \u00e9 de seguran\u00e7a, e n\u00e3o mais de defesa civil, e se o Estado n\u00e3o estiver presente, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com situa\u00e7\u00f5es inclusive de viol\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltando para suas casas e vendo que n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00e3o de moradia. As pessoas acreditam que est\u00e3o voltando para um lugar que simplesmente n\u00e3o existe mais \u2014 salientou.\u00a0
\nSenso de urg\u00eancia
\nA oficial de prote\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados\u00a0(Acnur Brasil), Silvia Sander, destacou um senso de urg\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o em participar do debate da Comiss\u00e3o do Rio Grande do Sul.\u00a0A debatedora defendeu a\u00e7\u00f5es multissetoriais voltadas \u00e0 assist\u00eancia social, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de planejamentos de conting\u00eancia com vistas ao enfrentamento dessas situa\u00e7\u00f5es.\u00a0
\n\u2014 [\u00c9 preciso] garantir que as regi\u00f5es mais sujeitas a eventos clim\u00e1ticos extremos contem com um mapeamento de riscos, por exemplo. Contextos de pobreza, n\u00famero de pessoas morando em \u00e1reas mais expostas, caracter\u00edsticas dessas popula\u00e7\u00f5es, se s\u00e3o ind\u00edgenas ou quilombolas, temas como rotas de evacua\u00e7\u00e3o e acesso seguro, entre outras quest\u00f5es, precisam aparecer \u2014 sublinhou Silvia, lembrando\u00a0que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o a raz\u00e3o mais relevante das migra\u00e7\u00f5es em todo o mundo.\u00a0
\nEla observou que no Rio Grande do Sul existem atualmente cerca de 43 mil pessoas refugiadas, vindas de pa\u00edses como a \u00c1frica, que agora, mais uma vez, s\u00e3o afetadas por uma nova trag\u00e9dia. Al\u00e9m disso, Silvia alertou para o fato de o estado estar enfrentando outro desafio: o de lidar com 47 milh\u00f5es de toneladas de lixo, o que representa 61% de todo o detrito gerado no pa\u00eds em um ano inteiro.\u00a0
\nDeslocamentos internos
\nO consultor legislativo do Senado Federal Tarciso Dal Maso Jardim ressaltou a necessidade de refor\u00e7o dos servi\u00e7os assistenciais, como sa\u00fade, bem como o amparo para acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de propriedades e bens, sempre que poss\u00edvel. Ele mencionou o Projeto de Lei (PL) 2.038\/2024, apresentado por Paulo Paim, que institui a pol\u00edtica nacional de deslocamentos internos e trata de temas ainda mais abrangentes do que a trag\u00e9dia que afetou o Rio Grande do Sul.\u00a0
\n\u2014 O projeto toma o cuidado de propor medidas emergenciais e duradouras. Ele foi inspirado nos princ\u00edpios orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas e tomou a experi\u00eancia de pa\u00edses latino-americanos. A tonalidade brasileira foi dada pelo olhar \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Acolhida [implementada para responder o fluxo migrat\u00f3rio intenso de venezuelanos na fronteira entre os dois pa\u00edses]. Essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 prospectiva, traz o fator social e tem a reintegra\u00e7\u00e3o como palavra-chave.\u00a0
\nEsta foi a s\u00e9tima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o do Rio Grande do Sul, instalada em maio pelo Senado com a finalidade de acompanhar, por tempo indeterminado, as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o estado e apresentar medidas legislativas para auxiliar na supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.
\nInfraestrutura destru\u00edda
\nAl\u00e9m da perda de vidas, do colapso na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos e da destrui\u00e7\u00e3o de cidades e bairros inteiros, as enchentes danificaram severamente a infraestrutura do estado, com perda de estradas e pontes e alagamento at\u00e9 do aeroporto internacional de Porto Alegre. Dados da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% das ind\u00fastrias do estado foram atingidas pelas cheias, de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra e extensas \u00e1reas agricult\u00e1veis permanecem alagadas ou impr\u00f3prias para o plantio.
\nDe acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Empreendimentos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater\/RS-Ascar), entre 30 de abril a 24 de maio, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes, com preju\u00edzos em produ\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Ser\u00e1 preciso recuperar mais de 3,2 milh\u00f5es hectares de terras para cultivo afetadas pelas enchentes.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Comiss\u00e3o do RS defende pol\u00edticas de atendimento a deslocados por enchentes<\/a>
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