{"id":192267,"date":"2024-06-28T15:42:54","date_gmt":"2024-06-28T18:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/anastasia-a-democracia-se-realiza-atraves-do-mundo-politico\/"},"modified":"2024-06-28T15:42:54","modified_gmt":"2024-06-28T18:42:54","slug":"anastasia-a-democracia-se-realiza-atraves-do-mundo-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/anastasia-a-democracia-se-realiza-atraves-do-mundo-politico\/","title":{"rendered":"Anastasia: 'a democracia se realiza atrav\u00e9s do mundo pol\u00edtico'"},"content":{"rendered":"

O jurista, professor e pol\u00edtico Antonio Anastasia foi senador de fevereiro de 2015 at\u00e9 fevereiro de 2022, quando renunciou ao mandato para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Quando se despediu do Senado ap\u00f3s sete anos, seu preparo intelectual, a capacidade de concilia\u00e7\u00e3o, o zelo, a dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, o bom trato e a cortesia com todos foram as caracter\u00edsticas de Anastasia destacadas pelos senadores que com ele conviveram no per\u00edodo.
\nA avalia\u00e7\u00e3o positiva \u00e9 resultado da postura do mineiro de Belo Horizonte ao ocupar postos-chaves no Senado em momentos desafiadores para o pa\u00eds. Foi ele o relator do chamado Or\u00e7amento de Guerra (Emenda Constitucional 106, decorrente da\u00a0PEC 10\/2020), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus ao separar os gastos com a pandemia do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 O momento da pandemia foi um momento muito delicado da hist\u00f3ria brasileira, felizmente j\u00e1 no passado. N\u00f3s tivemos de aprovar ali, de modo muito r\u00e1pido, todo um arcabou\u00e7o normativo para permitir que o governo tivesse os meios necess\u00e1rios para enfrentar algo impens\u00e1vel, que foi completamente imprevis\u00edvel, que foi a quest\u00e3o pand\u00eamica. Esse \u00e9 um trabalho que me deu um esfor\u00e7o imenso e pior, todo ele feito \u00e0 dist\u00e2ncia, porque n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos reuni\u00f5es presenciais. As reuni\u00f5es que fizemos com a equipe econ\u00f4mica, com lideran\u00e7as pol\u00edticas, com diversos, tudo, tudo remotamente, o que atrapalha muito. E a pr\u00f3pria vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi remota \u2014 relembrou Anastasia, em entrevista comemorativa dos 200 anos do Senado,\u00a0no programa Sal\u00e3o Nobre, da TV Senado.
\nImpeachment
\nOutra participa\u00e7\u00e3o importante de Antonio Anastasia no Senado foi em 2016, quando relatou o processo de impeachment contra a ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff.
\n\u2014 O impeachment \u00e9 algo que, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, sempre traumatiza uma na\u00e7\u00e3o, em qualquer hip\u00f3tese, mas \u00e9 um dever e um compromisso, e eu cumpri a responsabilidade que me foi atribu\u00edda pelos meus pares com muito rigor t\u00e9cnico aqui no Senado.
\nEm sua avalia\u00e7\u00e3o, a perda do mantado de Dilma teve motivos t\u00e9cnicos, as chamadas pedaladas fiscais, mas contou tamb\u00e9m com grande apoio pol\u00edtico e social. Devido ao temperamento sempre calmo e sereno, Anastasia disse que alguns senadores chegavam a dizer que ele tinha \u201co cora\u00e7\u00e3o frio como gelo\u201d.
\n\u2014 O impeachment n\u00e3o ocorre por um fator s\u00f3 (…) \u00e9 um trauma, uma ruptura, mas que as circunst\u00e2ncias muitas vezes obrigam (…) tivemos uma participa\u00e7\u00e3o efetiva de alt\u00edssima qualifica\u00e7\u00e3o da consultoria do Senado, composta de quadros do mais alto gabarito, que ajudaram demais na condu\u00e7\u00e3o e na identifica\u00e7\u00e3o dos problemas que foram identificados e foram provados \u2014 afirmou.
\nDemocracia
\nIdeologicamente, Anastasia diz preferir o parlamentarismo ao presidencialismo. Seu entendimento \u00e9 de que, para se consolidar, a democracia precisa de partidos pol\u00edticos fortes e de uma burocracia est\u00e1vel, o que \u00e9 mais f\u00e1cil de alcan\u00e7ar no sistema parlamentarista, em sua vis\u00e3o.
\n\u2014 Veja que o governo, o modelo norte-americano em que n\u00f3s nos inspiramos, tem s\u00f3 dois partidos. Esses dois partidos s\u00e3o s\u00f3lidos, enquanto no Brasil n\u00e3o s\u00f3 temos um grande n\u00famero de partidos, como os partidos t\u00eam uma fronteira ideol\u00f3gica pouco definida e isso, de fato, vamos dizer assim, leva uma certa d\u00favida ao eleitor. O cidad\u00e3o n\u00e3o sabe bem o que est\u00e1 acontecendo \u2014 comparou.\u00a0
\nAnastasia alerta que as agremia\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem aparecer apenas durante as elei\u00e7\u00f5es. Para se consolidarem, os partidos precisam fazer parte do cotidiano da popula\u00e7\u00e3o, do dia a dia do cidad\u00e3o, para ganhar legitimidade e reconhecimento.
\n\u2014 A democracia se realiza atrav\u00e9s do mundo pol\u00edtico, n\u00f3s n\u00e3o fazemos democracia direta. Pode ser at\u00e9 que no futuro, com essa evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, voltemos \u00e0 Gr\u00e9cia Antiga e haja democracia direta. Hoje ainda n\u00e3o existe, somos representantes do povo, eleitos que exercem o poder democr\u00e1tico, tanto no Executivo quanto no Legislativo. Precisamos dos representantes do povo, que s\u00e3o eleitos democraticamente, e o partido \u00e9 o elemento que permite ao cidad\u00e3o colocar seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o \u2014 assevera Anastasia.
\nEle v\u00ea tamb\u00e9m como essencial para partidos pol\u00edticos serem mais democr\u00e1ticos e abertos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o interna e externa para as mulheres, a juventude, artistas e outros segmentos sociais.\u00a0
\n\u2014 Porque um partido pol\u00edtico verdadeiramente democr\u00e1tico \u00e9 o que garante que a democracia se consolide e que as pessoas tenham confian\u00e7a e identidade com ele. E n\u00f3s n\u00e3o temos isso muito no Brasil \u2014 avalia.
\nSenado bicenten\u00e1rio
\nTamb\u00e9m como essencial para o sistema democr\u00e1tico, Anastasia defende a burocracia do Estado, com servidores dedicados e especializados, como diz encontrar em todo o Poder Legislativo federal.
\n\u2014 Acho que a burocracia est\u00e1vel \u00e9 o primeiro pressuposto para ter uma gest\u00e3o p\u00fablica empreendedora, uma gest\u00e3o p\u00fablica mais racional, que seja mais efetiva em prol dos resultados. Hoje eu integro um tribunal que tem uma burocracia de alt\u00edssima qualifica\u00e7\u00e3o, como tem tamb\u00e9m o Senado, o que ajuda muito e nos d\u00e1 seguran\u00e7a, tamb\u00e9m como a qualifica\u00e7\u00e3o do Senado, da C\u00e2mara e de outras casas governamentais no Brasil. Por isso eu defendo muito uma reforma do Estado, permanente, din\u00e2mica, que tenha esses valores \u2014 analisa.
\nEm meio \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es dos 200 anos do Senado, o ex-senador registra que, no in\u00edcio, na \u00e9poca do imp\u00e9rio, o Senado era elitista e composto por nobres e grandes burgueses. Ele sugere a leitura do livro\u00a0O Velho Senado, de Machado de Assis, editado pela Livraria do Senado.
\n\u2014 Isso evoluiu porque, com a Rep\u00fablica, o Senado adota um modelo norte-americano representando os estados federados, os estados membros, e adota a fei\u00e7\u00e3o que o Rui Barbosa, patrono do Senado e do TCU, lhe imprimiu de representa\u00e7\u00e3o dos estados. Mas \u00e9 interessante que, com a vida partid\u00e1ria, o que aconteceu? Muitas vezes os senadores acabam se identificando at\u00e9 mais com os partidos do que com os estados. Isso \u00e9 uma realidade pol\u00edtica tamb\u00e9m, n\u00e3o s\u00f3 do Brasil, ocorre pelo mundo afora onde h\u00e1 o Senado federal.
\nEle elogia a qualidade profissional dos servidores do Senado e destaca a import\u00e2ncia dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da Casa e do programa e-Cidadania.
\n\u2014 Eu tive aqui a honra de ser senador por sete anos, foi um per\u00edodo muito feliz da minha vida e tenho por essa Casa grande respeito e tenho certeza de que o povo brasileiro tamb\u00e9m o tem.
\nNacionalidade brasileira
\nDentre as realiza\u00e7\u00f5es no Senado, Antonio Anastasia destaca ainda uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentada em seu mandato, transformada na\u00a0Emenda Constitucional 131. A PEC 6\/2018\u00a0extinguiu a possibilidade de perda da nacionalidade origin\u00e1ria para os brasileiros que adquirem outra nacionalidade.
\nAntes da promulga\u00e7\u00e3o da emenda (3 de outubro de 2023), a Constitui\u00e7\u00e3o previa a perda de nacionalidade brasileira em caso de aquisi\u00e7\u00e3o de nova nacionalidade, com apenas duas exce\u00e7\u00f5es: se a lei do outro pa\u00eds reconhecesse a nacionalidade origin\u00e1ria ou se impusesse a naturaliza\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o para a perman\u00eancia no pa\u00eds. Agora, com a mudan\u00e7a promovida pela EC 131, o cidad\u00e3o apenas perde a nacionalidade brasileira se fizer um pedido expresso por escrito, e mesmo assim pode readquiri-la.
\n\u2014 Fizemos uma proposta de emenda constitucional, com grande apoio dos colegas, para reverter esse texto da Constitui\u00e7\u00e3o. E, de fato, levou muitos anos. A PEC \u00e9 de 2018, e ela s\u00f3 foi promulgada ano passado, no final de 2023. Eu fiquei muito orgulhoso, porque isso d\u00e1 tranquilidade aos brasileiros que v\u00e3o ao exterior, querem continuar brasileiros, trabalham l\u00e1 fora, mandam recursos para o Brasil, mas querem ter a tranquilidade ao adquirir a nacionalidade do pa\u00eds que migraram, continuam, \u00e9 claro, brasileiros, como assim nasceram, e assim se identificam \u2014 diz Anastasia.
\nNeto de italianos, o ex-senador tem cidadanias brasileira e italiana. Anastasia conta que, em 2018, viajou em miss\u00e3o oficial ao Jap\u00e3o acompanhando o ent\u00e3o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira. Na ocasi\u00e3o, encontraram dezenas de representantes da col\u00f4nia brasileira naquele pa\u00eds e v\u00e1rios brasileiros agradeceram a mudan\u00e7a constitucional que lhes deu a possibilidade de ter nacionalidade japonesa sem perder a nacionalidade brasileira.
\nA EC 131 tamb\u00e9m determina a perda de nacionalidade para os brasileiros naturalizados (ou seja, que n\u00e3o nasceram no Brasil) em caso de fraude no processo de naturaliza\u00e7\u00e3o ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democr\u00e1tico. Em ambos os casos \u00e9 necess\u00e1ria senten\u00e7a judicial.
\nA proposta de Anastasia foi inspirada tamb\u00e9m no caso da brasileira Claudia Hoerig, que teve a perda da nacionalidade brasileira decretada por ter se naturalizado norte-americana. Em 2019, Claudia foi condenada nos Estados Unidos pelo assassinato do marido, ocorrido em 2007. Refugiada no Brasil, foi extraditada para aquele pa\u00eds, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o proibir a extradi\u00e7\u00e3o do brasileiro nato para responder por crimes no exterior. Isso s\u00f3 p\u00f4de acontecer porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Claudia deixara de ser brasileira, por vontade pr\u00f3pria, para tornar-se unicamente cidad\u00e3 norte-americana, antes da data do assassinato.\u00a0
\nLei da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica
\nDos seus projetos que viraram lei, Anastasia registra tamb\u00e9m o\u00a0PLS 349\/2015, que deu origem \u00e0\u00a0Lei 13.655, de 2018. A Lei da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica dificulta a paralisa\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, por exemplo. Ela instituiu a a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de validade de ato ou contrato do poder p\u00fablico para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica na disputa em licita\u00e7\u00f5es e outras atividades.
\n\u2014 Aprovar uma lei de iniciativa parlamentar n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. N\u00f3s sabemos disso. Nem todos os parlamentares, nos seus mandatos, conseguem aprovar uma lei. Porque ela tem que ser aprovada no Senado, aprovada na C\u00e2mara, ou vice-versa. Qualquer altera\u00e7\u00e3o, ela volta \u00e0 Casa de origem, depois \u00e9 levada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, muitas vezes ao veto, o veto integral, o veto nem sempre \u00e9 derrubado. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um procedimento f\u00e1cil. Ent\u00e3o eu tenho muito orgulho de ter aprovado alguns projetos.
\nBiografia
\nAntonio Augusto Junho Anastasia nasceu em Belo Horizonte em 9 de maio de 1961. Formado em Direito pela\u00a0Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem mestrado em Direito Administrativo pela mesma institui\u00e7\u00e3o, onde atuou como professor por 13 anos.
\nAntes de chegar ao Congresso, Anastasia fez carreira no Poder Executivo. Foi secret\u00e1rio estadual, vice-governador de 2007 a 2010, e governador do estado de Minas Gerais de 2011 a 2014. Foi filiado ao PSDB de 2005 a 2020 e, ao PSD, de 2020 a 2022.
\nEle foi vice-presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) por duas vezes. Entre 2019 e 2020, foi o 1\u00ba vice-presidente do Senado, e comandou a Casa na instala\u00e7\u00e3o das primeiras sess\u00f5es remotas, no in\u00edcio da pandemia de covid-19.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Anastasia: ‘a democracia se realiza atrav\u00e9s do mundo pol\u00edtico’<\/a>
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