{"id":192201,"date":"2024-06-27T12:18:55","date_gmt":"2024-06-27T15:18:55","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/escola-deve-se-preparar-para-inclusao-plena-de-alunos-com-autismo-aponta-debate\/"},"modified":"2024-06-27T12:18:55","modified_gmt":"2024-06-27T15:18:55","slug":"escola-deve-se-preparar-para-inclusao-plena-de-alunos-com-autismo-aponta-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/escola-deve-se-preparar-para-inclusao-plena-de-alunos-com-autismo-aponta-debate\/","title":{"rendered":"Escola deve se preparar para inclus\u00e3o plena de alunos com autismo, aponta debate"},"content":{"rendered":"

Escolas p\u00fablicas e privadas e a comunidade em geral devem se preparar para apoiar o pleno desenvolvimento dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cujo n\u00famero vem crescendo de forma acelerada. Este foi um dos aspectos abordados por especialistas durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) nesta quarta-feira (26).
\nO requerimento para a reuni\u00e3o (REQ 54\/2024 – CE) foi apresentado pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), presidente da CE e que j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1. O objetivo foi debater o Parecer 50\/2023\u00a0do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), que define orienta\u00e7\u00f5es para redes de ensino e educadores de estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial com TEA. Ap\u00f3s ouvir opini\u00f5es de debatedores que prop\u00f5em aperfei\u00e7oamentos no parecer e outros que ressaltam a import\u00e2ncia do documento, Arns defendeu a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o educacional sempre que preciso, dentro do contexto din\u00e2mico da sociedade brasileira.
\n\u2014 Aprimoramentos podem ser necess\u00e1rios, inclusive da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 Lei 9394, de 1996], que nesses 30, 40 anos de vig\u00eancia, j\u00e1 foi modificada dezenas de vezes porque a realidade vai mudando, as necessidades s\u00e3o diferentes, a reflex\u00e3o acontece e temos que ir aprimorando \u2014 afirmou o senador.\u00a0
\nSegundo F\u00e1tima Gavioli, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s, o parecer traz a atua\u00e7\u00e3o de outros profissionais para o ambiente pedag\u00f3gico e n\u00e3o prev\u00ea recursos para essa mudan\u00e7a, nem para a forma\u00e7\u00e3o dos professores.
\n\u2014 A estat\u00edstica no Consed [Conselho\u00a0Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o] \u00e9 de, a cada 36 alunos, um com autismo. S\u00f3 que n\u00e3o houve uma prepara\u00e7\u00e3o financeira na forma\u00e7\u00e3o dos professores na faculdade para tratar esse assunto. Eu gostaria que fosse respeitado o conhecimento pedag\u00f3gico das pessoas que trabalham na educa\u00e7\u00e3o. De repente a gente v\u00ea que a sa\u00fade aparece nesse Parecer 50 trazendo mais um nicho de profissionais, mas esqueceram de falar pra n\u00f3s quem \u00e9 que vai pagar a conta.
\nEla tamb\u00e9m citou o aumento do n\u00famero de estudantes diagnosticados com TEA e informou que, em Goi\u00e1s, os diagn\u00f3sticos de autismo passaram de 395 alunos para 3.256, em apenas cinco anos.
\n\u2014 Ou seja, [aumento de] 750% de laudos. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em Goi\u00e1s. Estive recentemente com meus colegas secret\u00e1rios, e est\u00e1 a\u00ed, em todas as secretarias. Os laudos est\u00e3o chegando \u2014 disse.
\nA pedagoga Suely Menezes, relatora do documento no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, argumentou que o documento \u00e9 fruto da demanda da sociedade, elaborado a partir de contribui\u00e7\u00f5es de especialistas, e est\u00e1 sob reavalia\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 O parecer vem como uma forma de responder \u00e0 sociedade em suas demandas, suas d\u00favidas. Pensando da relev\u00e2ncia, do interesse p\u00fablico desse tema, n\u00f3s estamos reavaliando, ouvindo institui\u00e7\u00f5es, trazendo possibilidades de ajustes e alinhamentos para que ele se torne cada vez mais um documento orientador que d\u00ea mais conforto para as escolas, os diretores lidarem com o aluno de TEA (…) No caso do TEA, temos a maior quantidade de demandas que o conselho j\u00e1 recebeu, e de todas as ordens, seja institucional, seja pessoal. H\u00e1 realmente uma ansiedade muito grande das pessoas da sociedade em saber dessa quest\u00e3o.
\nDificuldades
\nJosevanda Franco, que \u00e9 presidente da Undime Regi\u00e3o Nordeste (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o) e av\u00f3 de uma crian\u00e7a com autismo, apontou dificuldades para a grande maioria dos munic\u00edpios brasileiros na inclus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses alunos na escola. Para ela, as barreiras na implanta\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es do parecer do CNE v\u00e3o desde financiamento, condi\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o do profissional de apoio escolar e valoriza\u00e7\u00e3o da pedagogia nesse debate, at\u00e9 os curr\u00edculos universit\u00e1rios.
\n\u00a0\u2014 N\u00f3s n\u00e3o podemos continuar com uma estrutura curricular, nas universidades (que s\u00e3o as grandes formadoras de professores), tratando a educa\u00e7\u00e3o especial como um ap\u00eandice da educa\u00e7\u00e3o \u2014 observou.
\nEstudantes
\nDiretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para A\u00e7\u00e3o por Direitos das Pessoas Autistas (Abra\u00e7a), William de Jesus Silva lamentou que os estudantes autistas n\u00e3o tenham sido ouvidos na elabora\u00e7\u00e3o do parecer.
\n\u2014 Isso \u00e9 justamente o contr\u00e1rio do que prega o movimento de pessoas com defici\u00eancia com o “Nada sobre n\u00f3s, sem n\u00f3s” ou, em ingl\u00eas, “Nothing about us without us”. Ent\u00e3o, esse parecer, na sua ess\u00eancia, na sua concep\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi feito de uma forma totalmente equivocada. E, mais do que isso, foi feito de cima para baixo, atendendo interesses econ\u00f4micos de algumas cl\u00ednicas. E, assim, a fam\u00edlia n\u00e3o pode ter custo extra com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais. O que deveria ser feito \u00e9 simplesmente fazer valer o que a lei j\u00e1 prev\u00ea, \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de AEE [Atendimento Educacional Especializado], como j\u00e1 foi citado, \u00e9 fazer concurso p\u00fablico para a AEE e oferecer capacita\u00e7\u00e3o.
\nDescentraliza\u00e7\u00e3o
\nO diretor de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva Inclusiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, se apresentou no debate como uma pessoa com autismo.
\n\u2014 Falo tamb\u00e9m como pai de pessoa com defici\u00eancia, pessoa autista, e av\u00f4 de pessoa autista que estuda na escola p\u00fablica e que precisa de todos os apoios que a gente puder dar e de tudo o que a gente puder fortalecer enquanto educa\u00e7\u00e3o inclusiva.
\nNesse sentido, o diretor do MEC entende que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o das redes de ensino preparar os professores e oferecer recursos para identificar e eliminar barreiras.
\n\u2014 A gente vai fazer, para o Programa PDDE\/Sala de Recursos Multifuncional, investimentos da ordem de R$ 201 milh\u00f5es. Estamos come\u00e7ando a descentralizar esse investimento para as escolas, em todo o Brasil. Em di\u00e1logo com o gabinete do ministro, a partir de decis\u00e3o, tamb\u00e9m, do gabinete da secret\u00e1ria, a gente tem R$ 10 milh\u00f5es para investir em salas de recursos multifuncionais, naquelas escolas onde existem pessoas autistas e ainda n\u00e3o foram atendidas \u2014 informou. \u00a0
\nEnvolvimento comunit\u00e1rio
\nO parecer do CNE destaca a import\u00e2ncia do envolvimento de toda a comunidade escolar (gestores, professores, t\u00e9cnicos, fam\u00edlias e estudantes) no processo de inclus\u00e3o. O texto tamb\u00e9m enfatiza a necessidade de adapta\u00e7\u00f5es curriculares, forma\u00e7\u00e3o docente e outros eixos estruturantes para acessibilidade e sustentabilidade da inclus\u00e3o escolar.
\nO documento tamb\u00e9m enfatiza que a inclus\u00e3o educacional de pessoas com TEA exige esfor\u00e7o e alinhamento entre cientistas, pesquisadores, fam\u00edlias e comunidades escolares, uma vez que faltam evid\u00eancias cient\u00edficas sobre experi\u00eancias brasileiras na \u00e1rea.
\nPara Fl\u00e1via Mar\u00e7al, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), o parecer do conselho, ao enfatizar o Plano Educacional Individualizado (PEI), atende a uma demanda hist\u00f3rica da comunidade de pessoas com autismo e dos professores.
\n\u2014 Reconhecer o PEI enquanto um instrumento, enquanto uma tecnologia importante no processo de atendimento aos direitos da pessoa com autismo, \u00e9 reconhecer esse processo educacional t\u00e3o bem-feito e t\u00e3o valorizado pelos professores.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Escola deve se preparar para inclus\u00e3o plena de alunos com autismo, aponta debate<\/a>
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