A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) deve debater nesta quinta-feira (27), \u00e0s 9h, os cancelamentos dos planos de sa\u00fade coletivos feitos unilateralmente pelas operadoras. O tema \u00e9 alvo de mobiliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor e de associa\u00e7\u00f5es de pacientes, que acusam os planos de sa\u00fade de aumentarem os casos de rescis\u00e3o contratual com pacientes ainda em tratamento.
\nA audi\u00eancia p\u00fablica atende ao requerimento\u00a0(REQ 33\/2024-CDH), do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR). Segundo a justifica\u00e7\u00e3o do documento, o senador espera encontrar solu\u00e7\u00f5es especialmente para benefici\u00e1rios com defici\u00eancia ou com doen\u00e7as raras que tiveram pedidos de ades\u00e3o e de cobertura do plano negados.
\nPara os planos individuais ou familiares, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o cancelamento unilateral do contrato, a menos que exista inadimpl\u00eancia ou fraude. No entanto, a mesma regra n\u00e3o vale para os conv\u00eanios coletivos.
\nConvidados
\nO colegiado convidou sete debatedores, dos quais apenas o Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) ainda n\u00e3o confirmou presen\u00e7a. Entre outros, participar\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica:<\/p>\n
Robson Santos Campos, diretor de Assuntos Jur\u00eddicos da Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de S\u00e3o Paulo (Procon\/SP);
\nMarina Magalh\u00e3es, analista do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec);
\nLet\u00edcia Fantinatti de Mello, fundadora da Associa\u00e7\u00e3o V\u00edtimas a Mil;
\ne Fabiane Alexandre Sim\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nenhum Direito a Menos.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m foi debatido na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), no dia 4 de junho,\u00a0e na C\u00e2mara dos Deputados. O senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) ainda apresentou na quarta-feira passada (19) projeto de lei que pro\u00edbe o cancelamento unilateral de planos de sa\u00fade (PL 2.473\/2024) para quem\u00a0estiver internado ou em tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) deve debater nesta quinta-feira (27), \u00e0s 9h, os cancelamentos dos planos de sa\u00fade coletivos feitos unilateralmente pelas operadoras. O tema \u00e9 alvo de mobiliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor e de associa\u00e7\u00f5es de pacientes, que acusam os planos de sa\u00fade de aumentarem os casos de rescis\u00e3o contratual com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-192189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192189\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CDH debate exclus\u00e3o de benefici\u00e1rios por planos de sa\u00fade nesta quinta<\/a>
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