![\"Comissão](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/vanderlan-cardoso-cae-senado-1.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, nesta ter\u00e7a-feira (25), o projeto de lei (PL) 6235\/2023<\/a>, que cria a Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD).<\/p>\n Trata-se de um novo t\u00edtulo de renda fixa que ser\u00e1 utilizado por bancos p\u00fablicos de fomento para captar recursos com isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para os investidores.<\/p>\n Baixe uma lista de\u00a011 a\u00e7\u00f5es de Small Caps que, na opini\u00e3o dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os pr\u00f3ximos meses e anos<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s passar na CAE, a proposta ainda tem de ser analisada pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n O relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-MG)<\/strong>, manteve praticamente todo o teor do texto que j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, fazendo pequenos ajustes de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da LCD foi uma proposta do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) <\/strong>e tem como objetivo aumentar fontes de financiamento para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e bancos estaduais de desenvolvimento.<\/p>\n O texto prev\u00ea o limite de R$ 10 bilh\u00f5es em emiss\u00f5es por ano e por institui\u00e7\u00e3o. O projeto tramita em regime de urg\u00eancia e deve ser votado em plen\u00e1rio at\u00e9 quarta-feira (26).<\/p>\n O novo t\u00edtulo ter\u00e1 uma isen\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 da Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA) e das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rios (LCI). Na pr\u00e1tica, o investidor n\u00e3o pagar\u00e1 IR nem incid\u00eancia do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n De acordo com estimativas do governo, a ren\u00fancia de receita deve chegar a R$ 312,5 milh\u00f5es neste ano, R$ 937,4 milh\u00f5es em 2025 e R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2026.<\/p>\n O governo espera, ainda, que a LCD n\u00e3o concorra com as LCAs e LCIs. Nos anos iniciais, o papel deve representar menos de 5% do estoque dos instrumentos incentivados que existem hoje, em fun\u00e7\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o no n\u00famero de emissores.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m permite que estados e munic\u00edpios que tenham excedente de arrecada\u00e7\u00e3o instituam \u201cfundos soberanos subnacionais\u201d, que ser\u00e3o regulamentados pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n Um estudo do BNDES mostrou que os instrumentos incentivados de capta\u00e7\u00e3o de recursos do mercado de capitais registraram um crescimento de R$ 500 bilh\u00f5es em estoque, em 2019, para R$ 1,4 trilh\u00e3o, em 2023. A maior parte desses valores \u201cfoi destinada a refinanciamento de passivos e capital de giro das empresas\u201d.<\/p>\n The post Comiss\u00e3o do Senado aprova cria\u00e7\u00e3o da Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n