{"id":191974,"date":"2024-06-24T09:36:42","date_gmt":"2024-06-24T12:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-pode-votar-implantacao-de-hortas-comunitarias-em-terrenos-da-uniao\/"},"modified":"2024-06-24T09:36:42","modified_gmt":"2024-06-24T12:36:42","slug":"senado-pode-votar-implantacao-de-hortas-comunitarias-em-terrenos-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-pode-votar-implantacao-de-hortas-comunitarias-em-terrenos-da-uniao\/","title":{"rendered":"Senado pode votar implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias em terrenos da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100\/2019, que autoriza a Uni\u00e3o a ceder terrenos para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias. A sess\u00e3o deliberativa est\u00e1 marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.
\nProveniente da C\u00e2mara dos Deputados, o PL 2.100\/2019 j\u00e1 passou por duas comiss\u00f5es do Senado: a de Agricultura (CRA) e a de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), com relat\u00f3rios favor\u00e1veis das senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), respectivamente. De acordo com o projeto, os terrenos devem ser cedidos apenas a fam\u00edlias de baixa renda organizadas em associa\u00e7\u00f5es, cooperativas ou sindicatos.
\nO texto preve que essas \u00e1reas poder\u00e3o ser usadas para a agricultura org\u00e2nica e a produ\u00e7\u00e3o de mudas destinadas ao paisagismo urbano. Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a cess\u00e3o de im\u00f3veis a t\u00edtulo prec\u00e1rio vale apenas para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de curta dura\u00e7\u00e3o de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional.
\nNovo t\u00edtulo de cr\u00e9dito
\nO Senado pode votar ainda o PL 6.235\/2023, projeto de lei que cria a Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD). O t\u00edtulo seria emitido por bancos estatais de desenvolvimento \u2014 como o BNDES \u2014 para financiar projetos de infraestrutura, ind\u00fastria e inova\u00e7\u00e3o para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.
\nDe acordo com o texto, a pessoa f\u00edsica que investir em LCD ficaria isenta do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Para pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas residentes em para\u00edsos fiscais, a al\u00edquota seria de 15%.
\nEsse projeto, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi aprovado em maio pela C\u00e2mara dos Deputados. Antes de ser votada no Plen\u00e1rio do Senado, o texto precisa passar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE), que tem reuni\u00e3o marcada para esta ter\u00e7a-feira (25). O relator da mat\u00e9ria \u00e9 o senador Omar Aziz (PSD-AM).
\nDistrofia muscular
\nO \u00faltimo item da pauta \u00e9 o PL 5.177\/2019, que cria o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Distrofias Musculares. O texto, da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Weverton (PDT-MA) na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
\nDe acordo com o projeto, o Dia Nacional deve ser celebrado anualmente em 17 de setembro. O objetivo \u00e9 esclarecer a sociedade sobre o tema para que os pacientes tenham acesso ao tratamento.
\nEssas distrofias s\u00e3o um grupo de mais de trinta doen\u00e7as heredit\u00e1rias que causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. Estima-se que mais de 104 mil pessoas no Brasil convivem com algum tipo de distrofia. A mais frequente delas \u00e9 a Distrofia Muscular de Duchenne, que afeta um a cada 3,5 mil meninos.
\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senado pode votar implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias em terrenos da Uni\u00e3o<\/a>
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