{"id":191973,"date":"2024-06-24T10:19:18","date_gmt":"2024-06-24T13:19:18","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-analisa-politica-de-promocao-da-cultura-de-paz-nas-escolas\/"},"modified":"2024-06-24T10:19:18","modified_gmt":"2024-06-24T13:19:18","slug":"ce-analisa-politica-de-promocao-da-cultura-de-paz-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-analisa-politica-de-promocao-da-cultura-de-paz-nas-escolas\/","title":{"rendered":"CE analisa pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz nas escolas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) analisa nesta ter\u00e7a-feira (25), \u00e0s 10h, projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura de Paz nas Escolas,\u00a0a ser implementada em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federados. O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de preven\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o de crise tanto nas escolas p\u00fablicas quanto privadas, com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada tipo de viol\u00eancia.\u00a0
\nO PL 1.482\/2023, da C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP). Na CE, recebeu parecer favor\u00e1vel do relator da mat\u00e9ria, o senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), que preside o colegiado.
\nA pol\u00edtica tem como diretriz o est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia e di\u00e1logo nas escolas para a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas direcionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.
\nA proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m admite a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, privados e do terceiro setor em parcerias e acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira.
\nEntidades estudantis
\nDe autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), um projeto de lei sobre as atividades de alunos que ocupam fun\u00e7\u00f5es em entidades estudantis\u00a0ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter terminativo na CE.
\nO PL 6.049\/2019\u00a0recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), na forma de substitutivo.
\nPelo projeto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior estabelecer\u00e3o obrigatoriamente normas espec\u00edficas para verifica\u00e7\u00e3o do rendimento e controle de frequ\u00eancia dos estudantes que tenham sido eleitos para fun\u00e7\u00f5es em entidades estudantis, de forma a assegurar a reposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e possibilidade de hor\u00e1rios e per\u00edodos de provas que sejam compat\u00edveis com suas atividades.
\nHolocausto\u00a0
\nOutra mat\u00e9ria terminativa em pauta \u00e9 o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembran\u00e7a do Holocausto, a ser inserido nas efem\u00e9rides oficiais em 16 de abril. Da C\u00e2mara dos Deputados, o PL 1.762\/2024 tem parecer favor\u00e1vel do senador Carlos Viana (Podemos-MG).
\nDurante o Holocausto, cerca de 6 milh\u00f5es de pessoas foram mortas pelo regime nazista, na maioria judeus e opositores pol\u00edticos. Segundo o relator, relembrar essas\u00a0v\u00edtimas \u00e9 essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam. O dia escolhido para a celebra\u00e7\u00e3o, 16 de abril, se refere \u00e0 data da morte do\u00a0diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que\u00a0atuou para salvar pessoas amea\u00e7adas pelos nazistas.
\n“Ao relembrar os horrores do Holocausto, educamos as gera\u00e7\u00f5es\u00a0mais jovens sobre a import\u00e2ncia do respeito aos direitos humanos, da toler\u00e2ncia\u00a0e da diversidade. Ao dedicar um dia para a lembran\u00e7a e reflex\u00e3o, reafirmamos\u00a0o compromisso com a verdade hist\u00f3rica e a necessidade de combater a\u00a0desinforma\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 crucial para preservar a integridade dos fatos hist\u00f3ricos\u00a0e garantir que as futuras gera\u00e7\u00f5es tenham acesso \u00e0 verdade\u201d, afirma Viana.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CE analisa pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz nas escolas<\/a>
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