{"id":191936,"date":"2024-06-21T17:03:28","date_gmt":"2024-06-21T20:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/operadoras-poderao-ser-obrigadas-a-oferecer-planos-de-saude-individuais\/"},"modified":"2024-06-21T17:03:28","modified_gmt":"2024-06-21T20:03:28","slug":"operadoras-poderao-ser-obrigadas-a-oferecer-planos-de-saude-individuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/operadoras-poderao-ser-obrigadas-a-oferecer-planos-de-saude-individuais\/","title":{"rendered":"Operadoras poder\u00e3o ser obrigadas a oferecer planos de sa\u00fade individuais"},"content":{"rendered":"

As pessoas que t\u00eam dificuldade em encontrar um plano de sa\u00fade individual poder\u00e3o ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que tramita no Senado sobre o assunto. Como as grandes seguradoras de sa\u00fade t\u00eam deixado de vender planos individuais, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para o cliente que busca um seguro privado tem sido entrar em planos familiares ou nos chamados planos de ades\u00e3o.
\nMas o\u00a0PL 1.174\/2024, do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), obriga as empresas de planos de sa\u00fade a oferecer e comercializar planos de sa\u00fade individuais aos consumidores. A proposta, que altera a\u00a0Lei 9.656, de 1998, est\u00e1 aguardando a escolha de um relator na Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).
\n\u201cAtualmente, as empresas de planos de sa\u00fade obrigam, na pr\u00e1tica, os consumidores a adquirirem planos coletivos, os quais n\u00e3o contam com garantias importantes aos consumidores e especifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Rom\u00e1rio.
\nAt\u00e9 planos vendidos por um pre\u00e7o inicialmente menor como sendo individuais, podem ser, na verdade, um plano coletivo. O problema \u00e9 que, na hora do reajuste, a nova mensalidade fica muito acima da praticada em um plano individual. Por outro lado, os planos individuais podem ter um prazo de car\u00eancia maior do que os coletivos.
\nProte\u00e7\u00f5es
\nO senador carioca tamb\u00e9m explicou que a vantagem do projeto \u00e9 a de garantir as duas prote\u00e7\u00f5es fundamentais dos planos individuais de sa\u00fade que os coletivos n\u00e3o possuem. A primeira \u00e9 quanto ao reajuste autorizado anualmente pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que pro\u00edbe as operadoras de aplicar aumentos maiores do que os autorizados. Outra prote\u00e7\u00e3o \u00e9 que as seguradoras n\u00e3o podem cancelar unilateralmente os contratos sem antes justificar e notificar os consumidores.\u00a0
\nDe acordo com o projeto, as operadoras continuariam autorizadas a comercializar planos coletivos, empresariais e por ades\u00e3o, mas teriam a obriga\u00e7\u00e3o legal de oferecer tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de planos individuais aos consumidores. Dessa forma, caberia ao cliente escolher a modalidade que lhe for mais conveniente.
\n“O projeto garante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o direito de contratar um plano de sa\u00fade individual, determinando que as operadoras de sa\u00fade ofertem, necessariamente, esse produto ao consumidor”, afirma Rom\u00e1rio na justificativa do projeto.
\nEm 2021, a Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto (PLS 153\/17) do ex-senador Reguffe, que tinha o mesmo objetivo. Mas ap\u00f3s ser enviada para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), a proposta foi arquivada.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Operadoras poder\u00e3o ser obrigadas a oferecer planos de sa\u00fade individuais<\/a>
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