![\"Linhas](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/2024-06-21T111435Z_1_LYNXMPEK5K0DF_RTROPTP_4_ENERGIA-DECRETO-DISTRIBUIDORAS-1.jpg\")
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As distribuidoras de energia el\u00e9trica avaliam que as regras definidas pelo governo federal para a renova\u00e7\u00e3o de 20 concess\u00f5es imp\u00f5em \u201ccrit\u00e9rios desafiadores\u201d, que demandar\u00e3o mais investimentos e custos adicionais, disse nesta sexta-feira a associa\u00e7\u00e3o que representa o segmento.<\/p>\n
O governo publicou nesta sexta-feira (21) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o decreto com as diretrizes para a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de distribuidoras que vencem entre 2025 e 2031, que somam mais de 60% do mercado brasileiro de distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
As regras, apresentadas na v\u00e9spera pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ap\u00f3s um longo processo de discuss\u00e3o junto ao setor el\u00e9trico, cobram mais qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos consumidores, com penalidades mais duras em caso de descumprimento.<\/p>\n
Aprenda a receber at\u00e9 200% acima da poupan\u00e7a tradicional sem abrir m\u00e3o da simplicidade e da seguran\u00e7a<\/em><\/strong><\/a>\u00a0<\/p>\n Segundo a Abradee, que representa as distribuidoras de energia, o decreto \u201ccria estabilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica para o segmento\u201d, mas tamb\u00e9m traz preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O principal ponto levantado pelas concession\u00e1rias est\u00e1 relacionado aos eventos clim\u00e1ticos extremos, como tempestades e enchentes, que t\u00eam afetado com mais recorr\u00eancia os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia ao causarem danos \u00e0 rede el\u00e9trica.<\/p>\n Pelo decreto, as concession\u00e1rias ser\u00e3o mais cobradas a restabelecer prontamente os servi\u00e7os aos consumidores mesmo diante desses eventos, que hoje s\u00e3o pass\u00edveis de expurgos \u00e0s empresas pela regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Abradee lembrou que os impactos dos eventos clim\u00e1ticos extremos s\u00e3o, muitas vezes, imprevis\u00edveis e est\u00e3o fora do controle das distribuidoras.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante que a regula\u00e7\u00e3o considere prazos adequados de adapta\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o para as novas regras, respeitando as especificidades e as diferen\u00e7as de cada \u00e1rea de concess\u00e3o em um pa\u00eds continental como o Brasil\u201d, disse a entidade.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea que as distribuidoras que descumprirem seus indicadores regulat\u00f3rios poder\u00e3o ter limitados os pagamentos de dividendos e juros sobre o capital pr\u00f3prio por parte da ag\u00eancia reguladora Aneel, respeitando os limites m\u00ednimos legais.<\/p>\n Para a Abradee, esse regramento sobre dividendos pode afrontar as bases legais que sustentam o fluxo de investimentos na economia. \u201cEste dispositivo poder\u00e1 afastar investimentos, impactando diretamente os servi\u00e7os prestados aos consumidores.\u201d<\/p>\n \u201cAs distribuidoras tamb\u00e9m se preocupam com a cria\u00e7\u00e3o da figura do \u2018posteiro\u2019, destinado \u00e0 gest\u00e3o de postes e fios. A Abradee compreende que a cess\u00e3o dessa infraestrutura n\u00e3o deveria ter um car\u00e1ter compuls\u00f3rio\u201d, acrescentou a entidade.<\/p>\n O processo de renova\u00e7\u00e3o dos 20 contratos vincendos envolvem grandes companhias do setor el\u00e9trico, como Enel, CPFL, Neoenergia, Equatorial e Energisa.<\/p>\n As concession\u00e1rias que n\u00e3o atingirem, por dois anos consecutivos, os n\u00edveis regulat\u00f3rios de qualidade do fornecimento de energia e de gest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira poder\u00e3o entrar em processo de caducidade do contrato \u2014 alternativa que hoje \u00e9 dif\u00edcil de ocorrer.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas nos novos contratos regras que adequam a apura\u00e7\u00e3o de indicadores regulat\u00f3rios \u00e0 realidade da concess\u00e3o para distribuidoras que operam em \u00e1reas consideradas complexas e com restri\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00e3o das equipes por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, como Light e Enel Rio.<\/p>\n The post Distribuidoras de energia apontam custos maiores com regras para renovar contratos<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n