{"id":191832,"date":"2024-06-21T10:13:50","date_gmt":"2024-06-21T13:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mp-amplia-numero-de-familias-gauchas-que-receberao-auxilio-reconstrucao\/"},"modified":"2024-06-21T10:13:50","modified_gmt":"2024-06-21T13:13:50","slug":"mp-amplia-numero-de-familias-gauchas-que-receberao-auxilio-reconstrucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mp-amplia-numero-de-familias-gauchas-que-receberao-auxilio-reconstrucao\/","title":{"rendered":"MP amplia n\u00famero de fam\u00edlias ga\u00fachas que receber\u00e3o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governo federal editou uma nova medida provis\u00f3ria (MP) para apoiar,\u00a0por meio do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas devido \u00e0s enchentes no Rio Grande do Sul. Publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quarta-feira (19), a MP 1.235\/2024 prev\u00ea cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor de\u00a0R$ 689 milh\u00f5es\u00a0em favor do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.
\nEmbora j\u00e1 esteja valendo (as medidas provis\u00f3rias entram em vigor no momento em que s\u00e3o editadas), o texto ainda precisar\u00e1 ser analisado pelo Congresso Nacional para ser definitivamente transformado em lei.
\nCom a nova medida, dever\u00e3o ser inclu\u00eddas mais 135 mil fam\u00edlias no cadastro de benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o (que tem valor de R$ 5.100, a ser pago em parcela \u00fanica), chegando-se a um total de 375 mil fam\u00edlias beneficiadas.
\nSegundo o governo, o montante total dessa destina\u00e7\u00e3o de recursos para 375 mil fam\u00edlias deve alcan\u00e7ar R$ 1,9 bilh\u00e3o.\u00a0De acordo com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, a situa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul\u00a0permanece cr\u00edtica.
\nCria\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o
\nO Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o foi institu\u00eddo pelo governo federal em 15 de maio, por meio da Medida Provis\u00f3ria 1.219\/2024. O acesso ao benef\u00edcio depende de informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas prefeituras de munic\u00edpios ga\u00fachos em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica e de dados autodeclarados pelo respons\u00e1vel familiar, que atesta a veracidade, sob as penas da lei (ou seja, responder\u00e1 perante a Justi\u00e7a,\u00a0nas esferas c\u00edvel e penal, sobre qualquer irregularidade no cadastro, sendo nesse caso obrigado a devolver o valor aos cofres federais).
\nEm 23 de maio, a MP 1.223\/2024 abriu novo cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor de R$ 1,2 bilh\u00e3o para refor\u00e7ar o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o e,\u00a0em 7 de junho, o programa foi novamente ampliado por meio da MP 1.228\/2024, para contemplar novas fam\u00edlias.
\nO benef\u00edcio \u00e9 pago independentemente de a fam\u00edlia receber dinheiro de outros programas sociais e n\u00e3o \u00e9 considerado fonte de renda. A operacionaliza\u00e7\u00e3o do apoio financeiro \u00e9 de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, sendo pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal por meio de conta poupan\u00e7a social digital.
\nCat\u00e1strofe
\nAs enchentes atingiram diretamente mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas no Rio Grande do Sul, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente danificada, com destrui\u00e7\u00e3o de estradas, pontes e alagamento at\u00e9 do aeroporto internacional de Porto Alegre. Dados da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da ind\u00fastria do estado foi atingida pelas cheias, de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra e extensas \u00e1reas agricult\u00e1veis permanecem alagadas ou impr\u00f3prias para o plantio.
\nDe acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Empreendimentos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater\/RS-Ascar), entre 30 de abril a 24 de maio, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes, com preju\u00edzos em produ\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Ser\u00e1 preciso recuperar mais de 3,2 milh\u00f5es hectares de terras para cultivo afetadas pelas enchentes.
\nOs \u00faltimos dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontam 478 munic\u00edpios afetados, 177 \u00f3bitos confirmados, 38 pessoas desaparecidas e 806 pessoas feridas.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte MP amplia n\u00famero de fam\u00edlias ga\u00fachas que receber\u00e3o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>
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