{"id":191786,"date":"2024-06-20T11:30:49","date_gmt":"2024-06-20T14:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vanderlan-critica-erros-e-exageros-em-processos-do-8-de-janeiro\/"},"modified":"2024-06-20T11:30:49","modified_gmt":"2024-06-20T14:30:49","slug":"vanderlan-critica-erros-e-exageros-em-processos-do-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vanderlan-critica-erros-e-exageros-em-processos-do-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Vanderlan critica 'erros e exageros' em processos do 8 de Janeiro"},"content":{"rendered":"

Em pronunciamento no Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (19), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) criticou o que considera excessos nos processos judiciais relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele destacou a import\u00e2ncia da Lei da Anistia na redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil e criticou supostos erros nos processos legais atuais.
\n\u2014 Em 28 de agosto de 1979, o Brasil aprovou a Lei da Anistia, perdoando crimes pol\u00edticos cometidos entre setembro de 1961 e agosto de 1979. O projeto que deu origem \u00e0 Lei da Anistia foi redigido pela equipe do presidente [Jo\u00e3o] Figueiredo, discutido e aprovado pelo Congresso Nacional em tr\u00eas semanas. A lei foi uma pe\u00e7a fundamental no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o. […] O que quero discutir aqui nesta tribuna s\u00e3o os exageros e erros cometidos [nos processos atuais], que est\u00e3o dando for\u00e7a a uma anistia. S\u00e3o muitos os casos de desrespeito ao devido processo legal e penal denunciados pelas fam\u00edlias dos presos e por advogados, apesar das press\u00f5es pol\u00edticas e de setores da m\u00eddia por condena\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as sum\u00e1rias.
\nO senador mencionou os seis projetos de anistia apresentados recentemente na C\u00e2mara e no Senado que prop\u00f5em perd\u00e3o aos acusados e presos dos atos de 8 de janeiro.
\n\u2014 Quero dizer que quem depredou o patrim\u00f4nio ou cometeu crimes graves deve pagar, mas muitas das penas estabelecidas at\u00e9 aqui fogem ao m\u00ednimo da razoabilidade. As pris\u00f5es preventivas, especialmente de idosos e m\u00e3es de filhos pequenos, s\u00e3o injustificadas e excessivas.
\nO senador citou um relat\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e V\u00edtimas do 8 de Janeiro que aponta viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos r\u00e9us e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas pris\u00f5es.
\n\u2014 A associa\u00e7\u00e3o divulgou um relat\u00f3rio, assinado por advogados, apontando que os r\u00e9us s\u00e3o alvo de acusa\u00e7\u00f5es muito semelhantes, sem evid\u00eancias do que cada um teria feito individualmente. O documento tamb\u00e9m menciona que a longa dura\u00e7\u00e3o de algumas pris\u00f5es preventivas, especialmente de idosos e m\u00e3es de filhos pequenos, \u00e9 injustificada e excessiva. Al\u00e9m disso, os r\u00e9us enfrentam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas pris\u00f5es, e sua defesa est\u00e1 sendo prejudicada pela falta de acesso a um inqu\u00e9rito mantido em sigilo.
\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Guilherme Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Vanderlan critica ‘erros e exageros’ em processos do 8 de Janeiro<\/a>
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