{"id":191784,"date":"2024-06-20T12:59:24","date_gmt":"2024-06-20T15:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/inclusao-do-esporte-no-vale-cultura-divide-a-opiniao-de-debatedores-na-ce\/"},"modified":"2024-06-20T12:59:24","modified_gmt":"2024-06-20T15:59:24","slug":"inclusao-do-esporte-no-vale-cultura-divide-a-opiniao-de-debatedores-na-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/inclusao-do-esporte-no-vale-cultura-divide-a-opiniao-de-debatedores-na-ce\/","title":{"rendered":"Inclus\u00e3o do esporte no vale-cultura divide a opini\u00e3o de debatedores na CE"},"content":{"rendered":"

A inclus\u00e3o de eventos esportivos entre as atividades financiadas pelo vale-cultura dividiu a opini\u00e3o de debatedores que participaram nesta quinta-feira (20) de uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado (CE). O debate teve como tema o PL 5.979\/2019, projeto de lei que amplia o alcance do benef\u00edcio pago pelas empresas aos trabalhadores \u2014 e que est\u00e1 em an\u00e1lise na CE. A reuni\u00e3o foi presidida pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da mat\u00e9ria nesse colegiado.
\nO vale-cultura foi criado em 2012. O voucher de R$ 50 mensais pode ser concedido a trabalhadores com v\u00ednculo empregat\u00edcio que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. At\u00e9 2017, as empresas podiam descontar do imposto de renda o valor aplicado no vale-cultura. Mas esse incentivo fiscal foi suspenso no ano seguinte.
\nO presidente da Autoridade P\u00fablica de Governan\u00e7a do Futebol do Minist\u00e9rio do Esporte, Washington Stecanela Cerqueira, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do PL 5.979\/2019.
\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 como assegurar o pleno exerc\u00edcio dos direitos \u00e0 cultura sem incluir o acesso aos eventos esportivos. Por incentivar a vida cultural dos trabalhadores, o vale-cultura transforma o sentido do labor, o que demonstra a efetiva import\u00e2ncia da proposta. Esporte e cultura s\u00e3o as duas principais ferramentas de inclus\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o social. Principalmente nas periferias \u2014 disse.
\nA advogada Nathalia Pedrosa, da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), manifestou \u201ctotal apoio ao projeto\u201d.
\n\u2014 O futebol \u00e9 uma express\u00e3o cultural. Esporte e cultura se comunicam perfeitamente porque s\u00e3o lazer e tamb\u00e9m s\u00e3o forma\u00e7\u00f5es socioculturais. O esporte e a cultura partem da forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e da cidadania. Um cidad\u00e3o envolvido no esporte se desenvolve em \u00e9tica e sa\u00fade. \u00c9 um dever do Estado fomentar esse tipo de iniciativa \u2014 afirmou.
\nResist\u00eancia
\nO PL 5.979\/2019 encontrou resist\u00eancia entre os debatedores ligados ao setor cultural. Para Deryk Vieira Santana, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura, a mudan\u00e7a poderia comprometer o or\u00e7amento da pasta.
\n\u2014 Cada minist\u00e9rio tem um valor de ren\u00fancia fiscal previsto. Se a gente aprova isso, o incentivo ao esporte estaria dentro da ren\u00fancia fiscal prevista para o Minist\u00e9rio da Cultura. Ter\u00edamos dificuldade de diferenciar essa utiliza\u00e7\u00e3o. Se a pessoa for ver um jogo no est\u00e1dio, como isso vai ser debitado? Como vamos alocar essa isen\u00e7\u00e3o fiscal? \u2014 questionou.
\nO advogado Felipe Legrazie Ezabella, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em S\u00e3o Paulo, apoia a cria\u00e7\u00e3o de um voucher para o esporte. Mas defende uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a mat\u00e9ria, separada da legisla\u00e7\u00e3o sobre a cultura.
\n\u2014 Esporte e cultura caminham lado a lado. Mas talvez fosse de melhor t\u00e9cnica que os eventos esportivos estivessem em um projeto separado. Ou que houvesse um cap\u00edtulo separado tratando dos eventos esportivos, e n\u00e3o apenas um inciso inclu\u00eddo. Talvez, em um projeto que trate da volta dos incentivos fiscais para o vale-cultura, possa haver uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica relacionada ao esporte \u2014 sugeriu.
\nPara o senador Carlos Portinho, a inclus\u00e3o do esporte no vale-cultura se justifica porque as duas \u00e1reas est\u00e3o sob \u201co mesmo do guarda-chuva do entretenimento e do lazer\u201d. Na opini\u00e3o do parlamentar, o tratamento unificado de esporte e cultura fortalece os dois setores.
\n\u2014 A gente est\u00e1 somando, n\u00e3o est\u00e1 dividindo. A empresa vai dar o vale-cultura, mas n\u00e3o vai direcionar aonde o trabalhador vai gastar. A decis\u00e3o fica na m\u00e3o do benefici\u00e1rio. Ele \u00e9 quem vai decidir se vai usar [o vale] na pe\u00e7a de teatro ou num evento esportivo. Se a gente separasse, estaria criando uma concorr\u00eancia entre os instrumentos de promo\u00e7\u00e3o de entretenimento. Isso seria ruim. A empresa ia falar: \u201cEu quero que meu empregado veja Flamengo e Botafogo e v\u00e1 ao Maracan\u00e3 todo m\u00eas\u201d. A\u00ed, ele deixa de consumir a cultura \u2014 argumentou.
\nCarlos Portinho apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao PL 5.979\/2019 em agosto do ano passado. Al\u00e9m dele, o presidente da CE, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), e a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) propuseram requerimentos para a realiza\u00e7\u00e3o dessa audi\u00eancia p\u00fablica.
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\nFonte Inclus\u00e3o do esporte no vale-cultura divide a opini\u00e3o de debatedores na CE<\/a>
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