{"id":191775,"date":"2024-06-19T12:27:10","date_gmt":"2024-06-19T15:27:10","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-a-plenario-alteracao-de-limites-do-parque-nacional-da-serra-do-itajai\/"},"modified":"2024-06-19T12:27:10","modified_gmt":"2024-06-19T15:27:10","slug":"vai-a-plenario-alteracao-de-limites-do-parque-nacional-da-serra-do-itajai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-a-plenario-alteracao-de-limites-do-parque-nacional-da-serra-do-itajai\/","title":{"rendered":"Vai a Plen\u00e1rio altera\u00e7\u00e3o de limites do Parque Nacional da Serra do Itaja\u00ed"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292\/2020, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itaja\u00ed, localizado na cidade de Botuver\u00e1, Santa Catarina. O objetivo \u00e9 permitir a implanta\u00e7\u00e3o da barragem de conten\u00e7\u00e3o de cheias no rio Itaja\u00ed-Mirim.\u00a0O texto, que veio da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado na forma de substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC) e segue para o Plen\u00e1rio do Senado.
\nDe acordo com o projeto original, ficariam exclu\u00eddos da \u00e1rea do Parque Nacional da Serra do Itaja\u00ed 2,02 hectares, e seriam incorporados 319,62 hectares, que totalizam um acr\u00e9scimo de 317,6 hectares \u00e0 \u00e1rea do parque. Segundo a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que acompanhou a proposta, a finalidade do texto \u00e9 \u201cpossibilitar a execu\u00e7\u00e3o de obras de preven\u00e7\u00e3o a desastres causados por enchentes, em \u00e1rea de grande vulnerabilidade e onde est\u00e3o localizadas cidades muito populosas, como Rio do Sul, Blumenau e Itaja\u00ed\u201d.
\nO relator foi favor\u00e1vel, afirmando ser preciso destacar que \u201cestamos tratando de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de extrema import\u00e2ncia no contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (Snuc)\u201d. De acordo com Seif, a proposi\u00e7\u00e3o visa sanar um grande problema que afeta a regi\u00e3o em que se localiza o parque, j\u00e1 que o vale do rio Itaja\u00ed-Mirim vem sendo castigado com enchentes. O relator apresentou texto alternativo ao projeto original, depois de pedir ao Instituto Chico Mendes um novo memorial descritivo com os novos limites a serem considerados para o parque, com a inclus\u00e3o das novas \u00e1reas e a exclus\u00e3o das que ser\u00e3o alagadas.
\nNo substitutivo, Seif detalha os novos limites do parque, que passar\u00e1 a ter \u00e1rea total aproximada de 57.562 hectares. Segundo o ICMBio, a \u00e1rea total atual \u00e9 de 56.918,11 hectares. O senador tamb\u00e9m inclui no projeto que a zona de amortecimento do parque ser\u00e1 definida no seu plano de manejo e aprovada pela entidade gestora da unidade de conserva\u00e7\u00e3o. Pelo texto, enquanto n\u00e3o houver defini\u00e7\u00e3o sobre o limite dessa zona, ser\u00e1 considerado o limite de 500 metros em proje\u00e7\u00e3o horizontal, a partir do per\u00edmetro estabelecido no projeto.
\nSegundo o relator, as altera\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para que n\u00e3o pairem d\u00favidas sobre quais \u00e1reas foram desafetadas e acrescentadas, bem como para permitir a identifica\u00e7\u00e3o desses limites na pr\u00f3pria lei.\u00a0
\nUnidade de conserva\u00e7\u00e3o
\nO Parque Nacional da Serra do Itaja\u00ed \u00e9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o da natureza de prote\u00e7\u00e3o integral do bioma Mata Atl\u00e2ntica. Foi criado em 2004 com os objetivos de preservar amostra representativa desse bioma e dos ecossistemas nele existentes, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa cient\u00edfica e o desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental e interpreta\u00e7\u00e3o ambiental, de recrea\u00e7\u00e3o em contato com a natureza e de turismo ecol\u00f3gico.
\nO parque abriga biodiversidade expressiva e est\u00e1 localizado entre grandes blocos de floresta remanescente no norte e no centro do estado. A unidade protege esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o como o gavi\u00e3o-pombo-pequeno, o papagaio-de-peito-roxo e o gato-maracaj\u00e1.
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\nFonte Vai a Plen\u00e1rio altera\u00e7\u00e3o de limites do Parque Nacional da Serra do Itaja\u00ed<\/a>
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