{"id":191772,"date":"2024-06-19T13:37:53","date_gmt":"2024-06-19T16:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-de-credito-para-pessoas-com-deficiencia-empreenderem-vai-a-cae\/"},"modified":"2024-06-19T13:37:53","modified_gmt":"2024-06-19T16:37:53","slug":"projeto-de-credito-para-pessoas-com-deficiencia-empreenderem-vai-a-cae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-de-credito-para-pessoas-com-deficiencia-empreenderem-vai-a-cae\/","title":{"rendered":"Projeto de cr\u00e9dito para pessoas com defici\u00eancia empreenderem vai \u00e0 CAE"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de lei que permite a pessoas com defici\u00eancia \u2014 bem como seus parentes de primeiro grau ou respons\u00e1veis legais \u2014 ter acesso a cr\u00e9dito especial para o financiamento de micro e pequenas empresas (PL 2.555\/2023) avan\u00e7ou no Senado: o texto recebeu parecer favor\u00e1vel nesta quarta-feira (19) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<br \/>\nO senador\u00a0Jorge Kajuru (PSB-GO) \u00e9 o autor do projeto, que contou com o voto favor\u00e1vel do relator da mat\u00e9ria na CDH,\u00a0senador Rom\u00e1rio (PL-RJ).<br \/>\nO projeto altera a Lei 10.735, de 2003, que regula opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e a microempreendedores. A lei j\u00e1 previa a concess\u00e3o de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de tecnologia assistiva destinados a pessoas com defici\u00eancia, mas n\u00e3o contemplava ainda os microempreendedores com defici\u00eancia.<br \/>\nDe acordo com o texto, parte dos recursos dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista captados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o de ser obrigatoriamente direcionados a essas linhas de cr\u00e9dito.<br \/>\nAl\u00e9m disso, o projeto altera a Lei 13.999, de 2020,\u00a0do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para permitir a concess\u00e3o de cr\u00e9dito a microempreendedores com defici\u00eancia e seus parentes ou respons\u00e1veis no \u00e2mbito desse programa.<br \/>\nSegundo Jorge Kajuru, a iniciativa ajudaria a reduzir as restri\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito para pessoas com defici\u00eancia e seus parentes mais pr\u00f3ximos, que j\u00e1 enfrentam dificuldades para competir no mercado de trabalho e para empreender.<br \/>\nNa avalia\u00e7\u00e3o do senador Rom\u00e1rio, a proposta visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es para o empreendedorismo das pessoas com defici\u00eancia, considerando que, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio apoiar tamb\u00e9m as pessoas que as assistem. &#8220;A proposi\u00e7\u00e3o, acertadamente, aponta na dire\u00e7\u00e3o de uma empresa familiar integrada pelos cuidados com a pessoa com defici\u00eancia\u201d, afirma o relator.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/06\/19\/projeto-de-credito-para-pessoas-com-deficiencia-empreenderem-vai-a-cae\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de cr\u00e9dito para pessoas com defici\u00eancia empreenderem vai \u00e0 CAE<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<h5>Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de lei que permite a pessoas com defici\u00eancia \u2014 bem como seus parentes de primeiro grau ou respons\u00e1veis legais \u2014 ter acesso a cr\u00e9dito especial para o financiamento de micro e pequenas empresas (PL 2.555\/2023) avan\u00e7ou no Senado: o texto recebeu parecer favor\u00e1vel nesta quarta-feira (19) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-191772","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191772\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}