A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) vai discutir o Projeto de Lei 5.979\/2019, que inclui os eventos esportivos entre as \u00e1reas financiadas pelo vale-cultura. A audi\u00eancia p\u00fablica atende a requerimento da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e est\u00e1 marcada para as 10h de quinta-feira (20).
\nCriado pelo governo Dilma Rousseff, por meio da Lei 12.761, de 2012, o vale-cultura \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que busca fornecer o acesso \u00e0 cultura para os trabalhadores por meio da concess\u00e3o de um vale (voucher) a ser utilizado em exposi\u00e7\u00f5es, espet\u00e1culos, apresenta\u00e7\u00f5es, visitas a museus ou aquisi\u00e7\u00e3o de obras nas \u00e1reas de artes visuais, artes c\u00eanicas, audiovisual, literatura, humanidades, informa\u00e7\u00e3o, m\u00fasica e patrim\u00f4nio cultural. Em compensa\u00e7\u00e3o, as empresas recebem incentivo fiscal, por meio da dedu\u00e7\u00e3o do valor dispendido no programa no imposto devido.
\nTeresa Leit\u00e3o argumenta que nos \u00faltimos anos houve desincentivo e que a for\u00e7a do programa ainda existe, mas em menor escala. A parlamentar acredita que o vale-cultura dever\u00e1 ser reativado em sua plenitude no governo atual, \u201ccom a retomada dos incentivos fiscais que foram descontinuados\u201d.
\n\u201cIsso merece importante n\u00edvel de debate, sem que o programa seja desvirtuado e, sim, aperfei\u00e7oado, conforme a inten\u00e7\u00e3o da merit\u00f3ria proposi\u00e7\u00e3o [o PL 5.979\/2019]\u201d, diz a senadora na justificativa do requerimento.
\nEntre os convidados para o debate est\u00e3o o diretor de Pol\u00edticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Minist\u00e9rio da Cultura, Deryk Vieira Santana; o advogado F\u00e1bio Cesnik, e o ator e diretor de cinema Odilon Wagner.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) vai discutir o Projeto de Lei 5.979\/2019, que inclui os eventos esportivos entre as \u00e1reas financiadas pelo vale-cultura. A audi\u00eancia p\u00fablica atende a requerimento da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e est\u00e1 marcada para as 10h de quinta-feira (20). Criado pelo governo Dilma Rousseff, por meio da Lei 12.761, de 2012, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-191770","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191770\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CE debate na quinta inclus\u00e3o de eventos esportivos no vale-cultura<\/a>
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