{"id":191689,"date":"2024-06-18T12:39:46","date_gmt":"2024-06-18T15:39:46","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mp-destina-r-17-bilhoes-para-socorro-ao-rio-grande-do-sul\/"},"modified":"2024-06-18T12:39:46","modified_gmt":"2024-06-18T15:39:46","slug":"mp-destina-r-17-bilhoes-para-socorro-ao-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mp-destina-r-17-bilhoes-para-socorro-ao-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"MP destina R$ 17 bilh\u00f5es para socorro ao Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou na segunda-feira (17) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1233\/2024, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 17,59 bilh\u00f5es para atender demandas emergenciais no estado do Rio Grande do Sul. Esse montante servir\u00e1 para auxiliar empresas, produtores rurais e residentes afetados pelas chuvas intensas nas cidades ga\u00fachas. Os recursos ser\u00e3o destinados aos minist\u00e9rios da Fazenda, das Cidades, de Portos e Aeroportos, al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito.
\nDo total, R$ 15 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito com recursos do Fundo Social para socorrer empresas, incluindo as de grande porte. As verbas possibilitar\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, compra de m\u00e1quinas e equipamentos, financiamento de projetos (incluindo constru\u00e7\u00e3o civil) e capital de giro emergencial. Os limites por opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es para investimento produtivo, R$ 50 milh\u00f5es para capital de giro emergencial de micros, pequenas e m\u00e9dias empresas e R$ 400 milh\u00f5es para grandes empresas, conforme anunciado pelo presidente Lula em 29 de maio.
\nO Minist\u00e9rio das Cidades receber\u00e1 R$ 2,18 bilh\u00f5es para promover habita\u00e7\u00e3o, sendo R$ 2 bilh\u00f5es para o Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 180 milh\u00f5es para projetos rurais. Os recursos permitir\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de 10 mil unidades habitacionais com valor m\u00e9dio de R$ 200 mil e 2 mil unidades com valor m\u00e9dio de R$ 90 mil.
\nO Minist\u00e9rio da Fazenda contar\u00e1 com R$ 200 milh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es especiais e fundos de financiamento voltados ao enfrentamento das consequ\u00eancias dos eventos clim\u00e1ticos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 R$ 61,8 milh\u00f5es para cr\u00e9dito direcionado \u00e0 agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel e R$ 140,1 milh\u00f5es para agricultura familiar e agroecologia, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
\nPara assegurar a continuidade das atividades aeroportu\u00e1rias, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos receber\u00e1 R$ 6 milh\u00f5es para apoiar a opera\u00e7\u00e3o da Base A\u00e9rea de Canoas (RS).
\nA medida provis\u00f3ria tem validade inicial de 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60, e passar\u00e1 pela comiss\u00e3o mista de deputados e senadores e posteriormente pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senadol.
\nCom informa\u00e7\u00f5es da Casa Civil
\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Guilherme Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte MP destina R$ 17 bilh\u00f5es para socorro ao Rio Grande do Sul<\/a>
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