{"id":191687,"date":"2024-06-18T12:59:12","date_gmt":"2024-06-18T15:59:12","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-adia-analise-da-reforma-do-ensino-medio-para-esta-quarta\/"},"modified":"2024-06-18T12:59:12","modified_gmt":"2024-06-18T15:59:12","slug":"ce-adia-analise-da-reforma-do-ensino-medio-para-esta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-adia-analise-da-reforma-do-ensino-medio-para-esta-quarta\/","title":{"rendered":"CE adia an\u00e1lise da reforma do ensino m\u00e9dio para esta quarta"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (18) de um novo relat\u00f3rio ao projeto que prop\u00f5e novo modelo para o ensino m\u00e9dio, o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), acatou novo pedido de vista coletiva, por 24 horas, ao PL 5.230\/2023. O substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), dever\u00e1 ser votado nesta quarta-feira (19), \u00e0s 10h, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Se aprovada na CE, a mat\u00e9ria ir\u00e1 ao Plen\u00e1rio.
\nA relatora salientou que o novo texto apresentado \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, \u201csem vencido e vencedor\u201d, para garantir a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e a garantia dos estudantes de aprender.
\n\u2014 Os desafios do ensino m\u00e9dio n\u00e3o v\u00e3o se resumir nessa aprova\u00e7\u00e3o. Temos de lutar \u2014 disse a relatora.
\nEla apontou preocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es essenciais para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o, como o fortalecimento de acesso e perman\u00eancia nas escolas, piso salarial e forma\u00e7\u00e3o dos professores. Um grande desafio, segundo a senadora, \u201c\u00e9 pensar nas escolas de nossas cidades\u201d, onde h\u00e1 problemas como falta de bibliotecas ou salas de inform\u00e1tica.
\nO senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) pediu vista ao projeto por conta das modifica\u00e7\u00f5es feitas.
\n\u2014 S\u00e3o v\u00e1rios aspectos que precisam ser bem analisados, pois se trata de uma mat\u00e9ria estruturante, fundamental, com impactos na vida real para os docentes e discentes \u2014 disse Marcos Rog\u00e9rio.
\nPara a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), o subsitutivo mostra que houve avan\u00e7o tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que veio da C\u00e2mara, quanto ao texto original que veio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
\n\u2014\u00a0A gente sempre pensa que, em termos de ensino m\u00e9dio, existe a necessidade de urg\u00eancia e h\u00e1 uma expectativa muito grande da sociedade brasileira em rela\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto \u2014 afirmou Fl\u00e1vio Arns.
\nEmendas
\nAl\u00e9m de apresentar as altera\u00e7\u00f5es ao seu pr\u00f3prio substitutivo, Dorinha acatou oralmente nesta ter\u00e7a-feira mais cinco emendas de Teresa Leit\u00e3o e do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e rejeitou outras tr\u00eas. As oito foram protocoladas na segunda-feira (17).
\nNo primeiro relat\u00f3rio apresentado \u00e0 CE, a relatora analisou 64 emendas, das quais 36 haviam sido acatadas total ou parcialmente. Ap\u00f3s nova an\u00e1lise, Dorinha manteve as 13 emendas acatadas por completo, mas elevou a 34 as que foram aceitas de forma parcial.
\nO PL 5230\/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB \u2013 Lei 9.394, de 1996), o Programa P\u00e9-de-Meia (Lei 14.818, de 2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e o Programa Universidade para Todos (Prouni – Lei 11.096, de 2005).
\nCarga hor\u00e1ria
\nEm seu relat\u00f3rio, a senadora destaca a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima total destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das \u00e1reas do conhecimento. Tamb\u00e9m salienta o fortalecimento dos itiner\u00e1rios formativos, que devem ser articulados com as \u00e1reas do conhecimento e que, no caso da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, devem ser organizados de acordo com os eixos e \u00e1reas definidos nas diretrizes curriculares nacionais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.
\nO texto amplia a carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual do ensino m\u00e9dio de 800 para 1.000 horas, distribu\u00eddas em 200 dias letivos. Essa carga hor\u00e1ria m\u00ednima poder\u00e1 ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).\u00a0A divis\u00e3o dessa carga fica com 70% para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matem\u00e1tica, portugu\u00eas, artes e ci\u00eancias \u2014 acrescentando inclusive a l\u00edngua espanhola \u2014, e 30% para os itiner\u00e1rios formativos.
\nEsses itiner\u00e1rios ser\u00e3o compostos de aprofundamento das \u00e1reas do conhecimento ou de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, conforme a relev\u00e2ncia para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
\nA forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional tamb\u00e9m ter\u00e1 carga m\u00ednima total de 2.200 horas. As horas restantes dever\u00e3o ser utilizadas para o aprofundamento de conte\u00fados da BNCC diretamente relacionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional oferecida.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CE adia an\u00e1lise da reforma do ensino m\u00e9dio para esta quarta<\/a>
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