A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) promove nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, sabatina de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Caso os nomes sejam aprovados na CCJ ap\u00f3s sabatina, as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o votadas pelo Plen\u00e1rio.\u00a0
\nUm dos sabatinados ser\u00e1 o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques. Ele foi indicado\u00a0pela corte (OFS 5\/2024) para o cargo de corregedor Nacional de Justi\u00e7a no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Sua indica\u00e7\u00e3o recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado na \u00faltima reuni\u00e3o deliberativa do colegiado.\u00a0
\nMarques formou-se em ci\u00eancias jur\u00eddicas pelo Centro Universit\u00e1rio Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, em 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de Promotor de Justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas, onde permaneceu at\u00e9 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como Procurador-Geral de Justi\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, cargo que exerce at\u00e9 hoje.
\nNo Poder Executivo do Amazonas, entre 1991 e 1995, exerceu os cargos de Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Justi\u00e7a e Cidadania, e Secret\u00e1rio de Estado de Controle Interno, \u00c9tica e Transpar\u00eancia.
\nEntre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, presidiu a comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), institu\u00edda pela C\u00e2mara dos Deputados em 2018.
\nAtualmente, Mauro Campbell \u00e9 diretor da Escola Nacional de Aperfei\u00e7oamento de Magistrados Ministro S\u00e1lvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tribut\u00e1rio.
\nTST\u00a0
\nNa mesma reuni\u00e3o, os senadores ir\u00e3o sabatinar Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves para o cargo de ministro do TST. A mensagem (MSF) 12\/2024 sugere o nome de Gon\u00e7alves para ocupar a vaga destinada \u00e0 advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. O relator da mat\u00e9ria, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tamb\u00e9m apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel na \u00faltima reuni\u00e3o da CCJ.\u00a0
\nO indicado tem gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Direito, \u00e9 advogado trabalhista desde 1993 e professor na PUC Minas desde 1999. Na OAB Minas, foi diretor- tesoureiro, presidente e professor da Escola Superior de Advocacia.
\nAnt\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves\u00a0\u00e9 autor de diversas obras jur\u00eddicas, destacando \u201cFlexibiliza\u00e7\u00e3o Trabalhista\u201d e possui experi\u00eancia na \u00e1rea de direito, com \u00eanfase em direito do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, flexibiliza\u00e7\u00e3o e globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) promove nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, sabatina de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Caso os nomes sejam aprovados na CCJ ap\u00f3s sabatina, as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o votadas pelo Plen\u00e1rio.\u00a0 Um dos sabatinados ser\u00e1 o ministro do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-191665","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191665\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CCJ realiza sabatinas para o TST e CNJ na quarta<\/a>
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