O Plen\u00e1rio pode votar nesta ter\u00e7a-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308\/2023, que estabelece o marco regulat\u00f3rio para a produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A sess\u00e3o deliberativa est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 14h e tem outros quatro itens na pauta.
\nO PL 2.308\/2023, da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado na semana passada pela Comiss\u00e3o Especial do Hidrog\u00eanio Verde. De acordo com o relat\u00f3rio do senador Otto Alencar (PSD-BA), cabe \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) autorizar a produ\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, o transporte, a exporta\u00e7\u00e3o e a armazenagem de hidrog\u00eanio. A produ\u00e7\u00e3o fica restrita a empresas brasileiras sediadas no pa\u00eds.
\nO projeto cria a Pol\u00edtica Nacional do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono, formada por cinco programas. Um deles \u00e9 o Regime Especial de Incentivos para a Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Rehidro). O texto prev\u00ea suspender por cinco anos a incid\u00eancia do PIS\/Pasep e da Cofins sobre a compra de mat\u00e9rias-primas, produtos intermedi\u00e1rios, embalagens, estoques e materiais de constru\u00e7\u00e3o feita por produtores de hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono habilitados.
\nCidades resilientes
\nOutro item na pauta \u00e9 o PL 380\/2023, que incentiva a adapta\u00e7\u00e3o das cidades \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O texto da C\u00e2mara dos Deputados foi aprovado na semana passada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
\nO projeto assegura prioridade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e determina que sejam feitos estudos de risco clim\u00e1tico. O objetivo \u00e9 prevenir desastres ocasionados por enchentes e deslizamentos de encostas sobre regi\u00f5es habitadas, desabastecimento de \u00e1gua e destrui\u00e7\u00e3o de infraestrutura.
\nConfira os dez passos essenciais para desenvolver cidades resilientes a eventos clim\u00e1ticos extremos. Eles foram definidos pela Estrat\u00e9gia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Redu\u00e7\u00e3o de Desastres.
\nSeguro privado
\nO Senado pode votar ainda o projeto de lei da C\u00e2mara (PLC) 29\/2017, que consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no pa\u00eds. Conhecido como Marco dos Seguros, o texto aprimora regras de contratos de seguros para conferir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s transa\u00e7\u00f5es.
\nAnte de ir ao Plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria deve passar por vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4mico (CAE). A reuni\u00e3o do colegiado est\u00e1 marcada para a manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira. O relator, senador Otto, apresentou voto favor\u00e1vel ao projeto.
\nIdade de ve\u00edculos
\nOs senadores tamb\u00e9m podem votar o PL 2.000\/2022, que estabelece a idade m\u00e1xima dos ve\u00edculos destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de condutores. O texto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Os crit\u00e9rios s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
8 anos para ve\u00edculos da categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores);
\n12 anos para ve\u00edculos da categoria B (autom\u00f3veis de at\u00e9 8 lugares); e
\n20 anos para ve\u00edculos das categorias C, D e E (autom\u00f3veis de transporte de carga e de passageiros).<\/p>\n
Dia do Hematologista
<\/p>\n O Plen\u00e1rio pode votar nesta ter\u00e7a-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308\/2023, que estabelece o marco regulat\u00f3rio para a produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A sess\u00e3o deliberativa est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 14h e tem outros quatro itens na pauta. O PL […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-191664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191664\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO \u00faltimo item da pauta \u00e9 o PL 3.466\/2023, que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A data deve ser comemorada anualmente no dia 29 de outubro. O texto da C\u00e2mara dos Deputados recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).
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\nFonte Plen\u00e1rio vota projeto sobre produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio com baixa emiss\u00e3o de carbono<\/a>
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