{"id":191663,"date":"2024-06-17T10:41:28","date_gmt":"2024-06-17T13:41:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reforma-no-ensino-medio-deve-ser-votada-na-ce-nesta-terca\/"},"modified":"2024-06-17T10:41:28","modified_gmt":"2024-06-17T13:41:28","slug":"reforma-no-ensino-medio-deve-ser-votada-na-ce-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reforma-no-ensino-medio-deve-ser-votada-na-ce-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Reforma no ensino m\u00e9dio deve ser votada na CE, nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s vista coletiva concedida, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) debru\u00e7a-se nesta ter\u00e7a-feira (18), a partir das 10h, na an\u00e1lise do projeto de lei que prev\u00ea uma nova reforma do ensino m\u00e9dio. No dia 11 de junho, a relatora da mat\u00e9ria, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), apresentou ao colegiado seu substitutivo (texto alternativo) ao PL 5.230\/2023, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, e j\u00e1 modificado na C\u00e2mara.
\nA senadora Dorinha acatou total ou parcialmente 36 emendas das 64 apresentadas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB \u2013 Lei 9.394, de 1996), o Programa P\u00e9-de-Meia (Lei 14.818, de 2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e o Programa Universidade para Todos (Prouni – Lei 11.096, de 2005). Se aprovada na CE, a mat\u00e9ria ir\u00e1 ao Plen\u00e1rio.
\nEm seu relat\u00f3rio, a senadora destaca a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima total destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das \u00e1reas do conhecimento. Tamb\u00e9m salienta o fortalecimento dos itiner\u00e1rios formativos, que devem ser articulados com as \u00e1reas do conhecimento e que, no caso da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, devem ser organizados de acordo com os eixos e \u00e1reas definidos nas diretrizes curriculares nacionais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.
\nO texto amplia a carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual do ensino m\u00e9dio de 800 para 1.000 horas, distribu\u00eddas em 200 dias letivos. Essa carga hor\u00e1ria m\u00ednima poder\u00e1 ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).\u00a0A divis\u00e3o dessa carga fica com 70% para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matem\u00e1tica, portugu\u00eas, artes e ci\u00eancias; e 30% para os itiner\u00e1rios formativos.
\nEsses itiner\u00e1rios ser\u00e3o compostos de aprofundamento das \u00e1reas do conhecimento ou de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, conforme a relev\u00e2ncia para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
\nA forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional tamb\u00e9m ter\u00e1 carga m\u00ednima total de 2.200 horas. As horas restantes dever\u00e3o ser utilizadas para o aprofundamento de conte\u00fados da BNCC diretamente relacionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional oferecida.
\nAl\u00e9m de ingl\u00eas, a relatora acrescentou o espanhol como componente curricular da \u00e1rea de linguagens e suas tecnologias.
\n\u201cTamb\u00e9m importa celebrar a men\u00e7\u00e3o, no texto do projeto, a crit\u00e9rios de equidade, no planejamento da expans\u00e3o das matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio em tempo integral, e a preocupa\u00e7\u00e3o de que a oferta curricular do ensino m\u00e9dio reconhe\u00e7a as especificidades, as singularidades e as necessidades que caracterizam as diferentes popula\u00e7\u00f5es atendidas nessa etapa. Essas inclus\u00f5es t\u00eam potencial para contribuir para que finalmente a oferta educacional chegue a todos de forma efetiva, dando cumprimento ao mandamento constitucional, inscrito no artigo 206, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia nas escolas\u201d, explica a senadora Dorinha, no relat\u00f3rio.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Reforma no ensino m\u00e9dio deve ser votada na CE, nesta ter\u00e7a<\/a>
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