{"id":191660,"date":"2024-06-17T11:48:41","date_gmt":"2024-06-17T14:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-vota-dia-de-conscientizacao-sobre-distrofias-musculares-na-quinta\/"},"modified":"2024-06-17T11:48:41","modified_gmt":"2024-06-17T14:48:41","slug":"senado-vota-dia-de-conscientizacao-sobre-distrofias-musculares-na-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-vota-dia-de-conscientizacao-sobre-distrofias-musculares-na-quinta\/","title":{"rendered":"Senado vota dia de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre distrofias musculares na quinta"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Distrofias Musculares. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 11h e inclui outros dois itens na pauta.
\nO PL 5.177\/2019, da C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea que o dia ser\u00e1 celebrado anualmente em 17 de setembro.\u00a0A data escolhida homenageia o m\u00e9dico franc\u00eas Guillaume-Benjamin Duchenne, nascido em 17 de setembro em 1806 e conhecido por seus estudos pioneiros sobre a distrofia muscular de Duchenne, a forma mais conhecida dessa condi\u00e7\u00e3o.
\nAs distrofias musculares s\u00e3o um grupo de mais de trinta doen\u00e7as heredit\u00e1rias que causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. Esse projeto j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado (CAS), com voto favor\u00e1vel do relator, o senador Weverton (PDT-MA).
\n“A designa\u00e7\u00e3o de um dia nacional para a conscientiza\u00e7\u00e3o serve n\u00e3o apenas para informar o p\u00fablico, mas tamb\u00e9m para destacar as dificuldades enfrentadas pelos portadores dessas condi\u00e7\u00f5es, incentivando o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e a implementa\u00e7\u00e3o de suportes adequados”, afirma o parlamentar.
\nDe acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico desenvolver\u00e1 campanhas para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre a enfermidade e o direito universal \u00e0 sa\u00fade. O texto sugere a promo\u00e7\u00e3o de eventos educativos, a distribui\u00e7\u00e3o de material impresso e digital, propaganda na televis\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.
\nAdote um Museu
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio do Senado desta quinta-feira o projeto que cria o Programa Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, de forma a valorizar a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural: o\u00a0PL 3.639\/2019\u00a0j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado (CE) em 11 de junho, com voto favor\u00e1vel da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
\nO projeto aprovado na CE \u00e9 um substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao PLS 249\/2018, apresentado pela ex-senadora Maria do Carmo Alves, e que h\u00e1 havia sido aprovado pelo Senado em maio de 2018 (tendo sido enviado em seguida \u00e0 C\u00e2mara). O PLS 249\/2018 previa apenas a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Museu, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio (data em que j\u00e1 \u00e9 celebrado o Dia Internacional do Museu, por determina\u00e7\u00e3o do Conselho Internacional de Museus, sediado em Paris). A institui\u00e7\u00e3o da data comemorativa tamb\u00e9m visa estimular eventos que ampliem o p\u00fablico visitante de museus e que fomentem a toler\u00e2ncia e a coopera\u00e7\u00e3o entre os povos, em articula\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es internacionais.
\nO substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados acrescentou ao projeto a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do Programa Adote um Museu, cujo objetivo \u00e9 incentivar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica, art\u00edstica e cultural por meio de doa\u00e7\u00e3o de bens.
\nAcordo internacional
\nO Plen\u00e1rio do Senado pode votar ainda, nesta quinta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215\/2022, que ratifica um acordo firmado em 2020 entre Brasil e Rep\u00fablica Tcheca sobre Previd\u00eancia Social. De acordo com o texto, trabalhadores que contribuem para os sistemas previdenci\u00e1rios dos dois pa\u00edses podem somar os per\u00edodos de pagamento para atingir o tempo m\u00ednimo para a aposentadoria. O senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado (CRE).
\n“O acordo amplia a prote\u00e7\u00e3o social de brasileiros e tchecos, permitindo que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds seja contado para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no outro. Isso elimina poss\u00edveis dificuldades previdenci\u00e1rias para trabalhadores que atuam fora de seu pa\u00eds de origem”, explica Mour\u00e3o.
\nDe acordo com a proposta, o processamento e o controle dos pedidos devem ser feitos de maneira coordenada pelas institui\u00e7\u00f5es que gerenciam os sistemas previdenci\u00e1rios do Brasil e da Rep\u00fablica Tcheca. A soma dos per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o vale para as aposentadorias por idade e por invalidez, al\u00e9m da pens\u00e3o por morte, mas n\u00e3o se aplica \u00e0 assist\u00eancia social e \u00e0 assist\u00eancia para v\u00edtimas de guerra.
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\nFonte Senado vota dia de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre distrofias musculares na quinta<\/a>
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