{"id":191388,"date":"2024-06-12T12:32:12","date_gmt":"2024-06-12T15:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/formacao-de-cuidadores-e-selo-de-qualidade-para-asilos-avancam\/"},"modified":"2024-06-12T12:32:12","modified_gmt":"2024-06-12T15:32:12","slug":"formacao-de-cuidadores-e-selo-de-qualidade-para-asilos-avancam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/formacao-de-cuidadores-e-selo-de-qualidade-para-asilos-avancam\/","title":{"rendered":"Forma\u00e7\u00e3o de cuidadores e selo de qualidade para asilos avan\u00e7am"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da forma\u00e7\u00e3o de cuidadores de pessoas idosas; institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o; divulga\u00e7\u00e3o de direitos; bem como sobre prioridades do financiamento realizado pelo Fundo Nacional do Idoso. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m estabelece requisitos para a concess\u00e3o de selo de qualidade para asilos.<br \/>\nO Projeto de Lei (PL) 4.797\/2023, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e agora segue para vota\u00e7\u00e3o final na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<br \/>\nQualidade<br \/>\nEntidades de longa perman\u00eancia e casas-lares ficam sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, na forma de regulamento. Ser\u00e1 criado um selo de qualidade para essas entidades. O Fundo Nacional do Idoso dever\u00e1 ampliar a oferta de vagas nesses locais.<br \/>\nO projeto acrescenta ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) que o Estado dever\u00e1 criar cursos t\u00e9cnicos de forma\u00e7\u00e3o de cuidadores de idosos e estimular\u00e1, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de cursos privados. Tamb\u00e9m altera a Lei 12.213, de 2010, para que o Fundo Nacional do Idoso priorize o financiamento desses cursos e de institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia.<br \/>\nNo servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, as empresas prestadoras dever\u00e3o conceder treinamento a motoristas para o atendimento \u201cadequado e respeitoso\u201d \u00e0 pessoa idosa.<br \/>\nNos estabelecimentos p\u00fablicos, especialmente em bancos, o projeto esclarece ser direito da pessoa idosa o atendimento por funcion\u00e1rio devidamente treinado.<br \/>\nDivulga\u00e7\u00e3o de direitos<br \/>\nO projeto prev\u00ea ainda a promo\u00e7\u00e3o de campanhas, a fim de informar a pessoa idosa dos seus direitos econ\u00f4micos e da preven\u00e7\u00e3o de fraudes. Caso vire lei, as normas entram em vigor depois de seis meses da publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNa justifica\u00e7\u00e3o, o autor destaca que o Estatuto da Pessoa Idosa completou duas d\u00e9cadas de vig\u00eancia e trata da necessidade de se aprimorar essa relevante norma.<br \/>\nO relator foi favor\u00e1vel e apresentou apenas emenda de reda\u00e7\u00e3o. Ele mostra dados do IBGE que comprovam o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Entre 2012 e 2021, a parcela de pessoas com 60 anos ou mais elevou de 11,3% para 14,7%. Esse grupo et\u00e1rio passou de 22,3 milh\u00f5es para 31,2 milh\u00f5es de pessoas, crescendo 39,8% no per\u00edodo.<br \/>\n\u2014 Trata-se, portanto, de realidade que tende a se acentuar no decorrer do tempo, com repercuss\u00f5es sociais que o poder p\u00fablico n\u00e3o pode desconsiderar \u2014 afirmou o senador Zequinha.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/06\/12\/formacao-de-cuidadores-e-selo-de-qualidade-para-asilos-avancam\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Forma\u00e7\u00e3o de cuidadores e selo de qualidade para asilos avan\u00e7am<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<h5>Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da forma\u00e7\u00e3o de cuidadores de pessoas idosas; institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o; divulga\u00e7\u00e3o de direitos; bem como sobre prioridades do financiamento realizado pelo Fundo Nacional do Idoso. 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