{"id":191387,"date":"2024-06-12T12:36:19","date_gmt":"2024-06-12T15:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sabatinas-de-indicados-ao-tst-e-cnj-sao-marcadas-para-o-dia-19\/"},"modified":"2024-06-12T12:36:19","modified_gmt":"2024-06-12T15:36:19","slug":"sabatinas-de-indicados-ao-tst-e-cnj-sao-marcadas-para-o-dia-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sabatinas-de-indicados-ao-tst-e-cnj-sao-marcadas-para-o-dia-19\/","title":{"rendered":"Sabatinas de indicados ao TST e CNJ s\u00e3o marcadas para o dia 19"},"content":{"rendered":"<p>Foram lidas na reuni\u00e3o desta quarta-feira (12) da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) as mensagens com a indica\u00e7\u00e3o de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ap\u00f3s concess\u00e3o de vistas, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), informou que as sabatinas ser\u00e3o realizadas na pr\u00f3xima quarta-feira (19).\u00a0Caso os nomes sejam aprovados na CCJ ap\u00f3s sabatina, as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o votadas pelo Plen\u00e1rio.\u00a0<br \/>\nCampbell Marques<br \/>\nMinistro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques foi indicado\u00a0pela corte (OFS 5\/2024) para o cargo de corregedor Nacional de Justi\u00e7a no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Sua indica\u00e7\u00e3o recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Eduardo Braga (MDB-AM).\u00a0<br \/>\n\u2014 Em sua argumenta\u00e7\u00e3o escrita, observa que a sua conduta sempre foi pautada nos princ\u00edpios republicanos, em especial, a probidade, e que exerceu todos os cargos com dedica\u00e7\u00e3o, zelo e comprometimento [\u2026]. Lembrando que o ministro Mauro Campbell j\u00e1 fora sabatinado pela primeira vez nesta Casa quando da sua chegada ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e agora, mais uma vez, tenho certeza que receber\u00e1 o acolhimento e o reconhecimento desta iminente Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pelo seu trabalho na pr\u00f3xima sabatina, com destino a aprova\u00e7\u00e3o da sua aprova\u00e7\u00e3o como Corregedor Nacional de Justi\u00e7a \u2014 destacou Braga, na releitura do parecer. \u00a0<br \/>\nMarques formou-se em ci\u00eancias jur\u00eddicas pelo Centro Universit\u00e1rio Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, em 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de Promotor de Justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas, onde permaneceu at\u00e9 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como Procurador-Geral de Justi\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, cargo que exerce at\u00e9 hoje.<br \/>\nNo Poder Executivo do Amazonas, entre 1991 e 1995, exerceu os cargos de Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Justi\u00e7a e Cidadania, e Secret\u00e1rio de Estado de Controle Interno, \u00c9tica e Transpar\u00eancia.<br \/>\nEntre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e presidiu a comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), institu\u00edda pela C\u00e2mara dos Deputados, em 2018.<br \/>\nAtualmente, Mauro Campbell \u00e9 diretor da Escola Nacional de Aperfei\u00e7oamento de Magistrados Ministro S\u00e1lvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tribut\u00e1rio.<br \/>\nCNJ<br \/>\nCriado em 2004, o CNJ tem a fun\u00e7\u00e3o de zelar pela autonomia do Poder Judici\u00e1rio e de aperfei\u00e7oar os trabalhos da \u00e1rea jur\u00eddica no Brasil. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m deve atuar em prol do controle e da transpar\u00eancia administrativa e processual.\u00a0De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os 15 membros do CNJ s\u00e3o nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado. O mandato \u00e9 de dois anos, podendo haver recondu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nMatos Gon\u00e7alves<br \/>\nO senador Carlos Viana (Podemos-MG) tamb\u00e9m apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel para a indica\u00e7\u00e3o (MSF 12\/2024) de Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.\u00a0<br \/>\nO indicado tem gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Direito, \u00e9 advogado trabalhista desde 1993 e professor na PUC Minas desde 1999. Na OAB Minas, foi diretor tesoureiro, presidente e professor da Escola Superior de Advocacia.<br \/>\nAnt\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves\u00a0 \u00e9 autor de diversas obras jur\u00eddicas, destacando \u201cFlexibiliza\u00e7\u00e3o Trabalhista\u201d e possui experi\u00eancia na \u00e1rea de direito, com \u00eanfase em direito do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, flexibiliza\u00e7\u00e3o e globaliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u2014 Do exame desse acervo documental resulta, em conclus\u00e3o, que est\u00e3o atendidas todas as exig\u00eancias formais necess\u00e1rias \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ao cargo do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho \u2014 disse Carlos Viana.<br \/>\nCaso tenha seu nome aprovado ap\u00f3s sabatina, o indicado entrar\u00e1 na vaga destinada \u00e0 advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.\u00a0<br \/>\nTST<br \/>\nA Justi\u00e7a do Trabalho concilia e julga as a\u00e7\u00f5es judiciais entre trabalhadores e empregadores e outras controv\u00e9rsias decorrentes da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas pr\u00f3prias senten\u00e7as, inclusive as coletivas.<br \/>\nOs \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho s\u00e3o o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Ju\u00edzes do Trabalho. Os Ju\u00edzes do Trabalho atuam nas Varas do Trabalho e formam a 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho. Os\u00a024\u00a0Tribunais Regionais\u00a0do Trabalho s\u00e3o compostos por Desembargadores e representam a 2\u00aa Inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/06\/12\/sabatinas-de-indicados-ao-tst-e-cnj-sao-marcadas-para-o-dia-19\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sabatinas de indicados ao TST e CNJ s\u00e3o marcadas para o dia 19<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<h5>Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foram lidas na reuni\u00e3o desta quarta-feira (12) da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) as mensagens com a indica\u00e7\u00e3o de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). 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