A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado (CSP) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (11) projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Esse projeto, o\u00a0PL 1.482\/2023, da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado (CE).
\nO texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de protocolos de preven\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o de crise tanto nas escolas p\u00fablicas como nas privadas, com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada tipo de viol\u00eancia, como o bullying. Como justificativa, a autora da proposta, a deputada Professora Goreth (PDT-AP), ressalta a necessidade de incentivar a\u00e7\u00f5es e protocolos definidos que promovam a cultura de paz e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas escolas.
\nDiretrizes
\nA pol\u00edtica ter\u00e1 entre suas diretrizes, segundo o texto, o est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia e di\u00e1logo nas escolas para a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas direcionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.\u00a0
\nA proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m admite a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, privados e do terceiro setor em parcerias e acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira. Para Kajuru, o projeto possui m\u00e9rito ao n\u00e3o recorrer apenas ao direito penal para tratar da viol\u00eancia nas escolas, investindo na perspectiva pedag\u00f3gica, na preven\u00e7\u00e3o de incidentes e na promo\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica dos envolvidos.\u00a0
\n\u2014\u00a0 \u00c9 certo, ainda, que, fielmente considerando a condi\u00e7\u00e3o de pessoa em desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, investe na perspectiva pedag\u00f3gica e na preven\u00e7\u00e3o de incidentes. Tamb\u00e9m promove a aten\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica aos envolvidos \u2014\u00a0disse o relator.\u00a0
\nObjetivos\u00a0
\nEntre os objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura de Paz nas Escolas est\u00e3o:<\/p>\n
ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e educativas para o controle de atos de viol\u00eancia no ambiente escolar de forma a garantir um ambiente seguro e acolhedor e o compartilhamento de esfor\u00e7os, experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas que fortale\u00e7am a boa conviv\u00eancia no ambiente escolar, com envolvimento de toda a comunidade escolar, de forma a promover a cultura de paz;
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado (CSP) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (11) projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Esse projeto, o\u00a0PL 1.482\/2023, da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-191300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e educativas com vistas ao controle de atos violentos;
\npromo\u00e7\u00e3o de palestras, semin\u00e1rios, debates ou outras atividades que busquem o conhecimento e a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar de forma a viabilizar o di\u00e1logo, a coopera\u00e7\u00e3o, a empatia, a conviv\u00eancia respeitosa e a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos;
\noferta de suporte e assist\u00eancia psicol\u00f3gica, priorizando estudantes envolvidos em situa\u00e7\u00f5es que ameacem a seguran\u00e7a e a cultura de paz.\u00a0
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\nFonte Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura de Paz nas Escolas avan\u00e7a no Senado<\/a>
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