{"id":191284,"date":"2024-06-10T09:57:38","date_gmt":"2024-06-10T12:57:38","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-analisa-na-terca-criacao-da-politica-nacional-de-assistencia-estudantil\/"},"modified":"2024-06-10T09:57:38","modified_gmt":"2024-06-10T12:57:38","slug":"plenario-analisa-na-terca-criacao-da-politica-nacional-de-assistencia-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-analisa-na-terca-criacao-da-politica-nacional-de-assistencia-estudantil\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio analisa na ter\u00e7a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes) \u00e9 um dos tr\u00eas itens a serem votados pelo Plen\u00e1rio do Senado nesta ter\u00e7a-feira (11). A pauta traz ainda para a an\u00e1lise dos senadores a proposta que regulamenta o est\u00e1gio de intercambista e o projeto que busca inibir o bullying no esporte. A sess\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 14h.\u00a0
\nO PL 5.395\/2023, que cria a Pnaes, foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados e tem como objetivo ampliar e garantir as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o superior, profissional, cient\u00edfica ou tecnol\u00f3gica e de conclus\u00e3o dos respectivos cursos. A inciativa cria a Bolsa Perman\u00eancia, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que n\u00e3o recebam bolsa de estudos de \u00f3rg\u00e3os governamentais.
\nO texto foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) quando ainda era deputada. Na justifica\u00e7\u00e3o, ela argumenta que programas que incentivam o ingresso na educa\u00e7\u00e3o superior de estudantes de camadas sociais mais pobres devem estar acompanhados de a\u00e7\u00f5es que promovam a perman\u00eancia desses estudantes ao longo da sua trajet\u00f3ria escolar, principalmente na educa\u00e7\u00e3o superior. Na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), a proposta foi aprovada com parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).\u00a0
\nA Pol\u00edtica ser\u00e1 implementada de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e das institui\u00e7\u00f5es da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, para atender estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais e em cursos presenciais de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio.
\nAs institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior receber\u00e3o recursos da Pnaes proporcionais, no m\u00ednimo, ao n\u00famero de estudantes que se enquadram como benefici\u00e1rios da Lei no 12.711, de 2012, admitidos em cada institui\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nEm caso de aprova\u00e7\u00e3o, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.\u00a0
\nPBP
\nO PL 5.395\/2023 prev\u00ea um benef\u00edcio direto, a Bolsa Perman\u00eancia, a ser paga a estudantes que n\u00e3o recebam bolsa de estudos de \u00f3rg\u00e3os governamentais. O valor n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao das bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica j\u00fanior para estudantes de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes ind\u00edgenas e quilombolas receber\u00e3o bolsas em dobro.
\nAs institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e as institui\u00e7\u00f5es da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica prestar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Pnaes no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e de Controle a ser criado, sob pena de suspens\u00e3o do repasse de recursos financeiros at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.
\nIntercambista\u00a0
\nJ\u00e1 o PL 6.294\/2019, tamb\u00e9m da C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei do Est\u00e1gio (Lei 11.788, de 2008), para regulamentar o est\u00e1gio de intercambistas de forma a permitir que o est\u00e1gio seja realizado por alunos matriculados em institui\u00e7\u00f5es no exterior, e que o interc\u00e2mbio no exterior seja equiparado ao est\u00e1gio.\u00a0
\nNa Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria foi aprovada com parecer favor\u00e1vel da senadora Professora Dorinha Seabra.\u00a0
\nCaso seja aprovado, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0
\nBullying no esporte
\nOutro projeto que pode ser votado \u00e9 o PL 268\/2021, proposto pelo ex-deputado Roberto de Lucena, para combater no ambiente esportivo a pr\u00e1tica de intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, o bullying. O texto inclui na Lei Pel\u00e9 (Lei 9.615, de 1998)\u00a0o combate \u00e0 pr\u00e1tica de intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica.\u00a0
\nO relat\u00f3rio favor\u00e1vel aprovado na CE foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). No voto, ele argumenta que, ao estabelecer a previs\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de medidas que conscientizem, previnam e combatam a pr\u00e1tica da intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, al\u00e9m de conceituar o termo, a mat\u00e9ria auxilia na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente esportivo cada vez mais seguro, inclusivo e acolhedor.
\n\u201cPara prevenir e combater a intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica no esporte, \u00e9 essencial que as organiza\u00e7\u00f5es esportivas implementem medidas concretas. Isso inclui a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas claras de toler\u00e2ncia zero para o bullying e a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito m\u00fatuo e inclus\u00e3o dentro das equipes. Al\u00e9m disso, \u00e9 crucial oferecer treinamento regular para t\u00e9cnicos, atletas e funcion\u00e1rios sobre como reconhecer, prevenir e lidar com o bullying de maneira eficaz\u201d, explica ele no parecer, ao ressaltar que o poder p\u00fablico deve se fazer presente por meio de pol\u00edticas e programas educacionais que abordam o combate \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de forma abrangente.
\nEm caso de aprova\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m segue para san\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Plen\u00e1rio analisa na ter\u00e7a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes) \u00e9 um dos tr\u00eas itens a serem votados pelo Plen\u00e1rio do Senado nesta ter\u00e7a-feira (11). A pauta traz ainda para a an\u00e1lise dos senadores a proposta que regulamenta o est\u00e1gio de intercambista e o projeto que busca inibir o bullying no esporte. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-191284","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191284\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}