{"id":191283,"date":"2024-06-10T10:06:10","date_gmt":"2024-06-10T13:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-delibera-na-quarta-medidas-emergenciais-no-turismo-e-cultura-do-rs\/"},"modified":"2024-06-10T10:06:10","modified_gmt":"2024-06-10T13:06:10","slug":"plenario-delibera-na-quarta-medidas-emergenciais-no-turismo-e-cultura-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-delibera-na-quarta-medidas-emergenciais-no-turismo-e-cultura-do-rs\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS"},"content":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que disp\u00f5e de medidas emergenciais destinadas ao setor de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. Assim como ocorreu na pandemia da covid-19, o PL 1.564\/2024 estabelece as obriga\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o com consumidores e profissionais previamente contratados.<br \/>\nO projeto, oriundo da C\u00e2mara, prev\u00ea que na hip\u00f3tese de adiamento ou de cancelamento de servi\u00e7os, de reservas e de eventos em decorr\u00eancia de desastres naturais, entre o per\u00edodo de 27 de abril deste ano at\u00e9 12 meses ap\u00f3s o encerramento do decreto que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul (Decreto Legislativo 36, de 2024), os prestadores de servi\u00e7os e empres\u00e1rios ter\u00e3o de assegurar a remarca\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para uso ou abatimento na compra de outros servi\u00e7os ou o reembolso dos valores pagos.<br \/>\nOs fornecedores ficar\u00e3o desobrigados de ressarcimento se os consumidores n\u00e3o fizerem a solicita\u00e7\u00e3o no prazo de at\u00e9 120 dias ap\u00f3s encerrada a vig\u00eancia do Decreto Legislativo. A mat\u00e9ria est\u00e1 sob relatoria do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS).<br \/>\nTurismo<br \/>\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio projeto de lei que trata do turismo colaborativo, a ser inserido no texto da Pol\u00edtica Nacional de Turismo.<br \/>\nO PL 2.994\/2020, proveniente da C\u00e2mara, define que turismo colaborativo \u00e9 o modelo de turismo baseado na troca de conhecimentos e experi\u00eancias profissionais com vistas a estimular a atividade tur\u00edstica local e o desenvolvimento pessoal, para que se amplie e democratize o acesso ao turismo no pa\u00eds.<br \/>\nA mat\u00e9ria, aprovada na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), \u00e9 relatada pela senadora Jana\u00edna Farias (PT-CE).<br \/>\nAnjos<br \/>\nPor fim, os senadores dever\u00e3o analisar proposta que institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos, que obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstru\u00e7\u00e3o das vias respirat\u00f3rias.<br \/>\nA campanha dever\u00e1 ser desenvolvida no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de acordo com a compet\u00eancia de cada esfera de governo, para promover atividades direcionadas a conscientiza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e treinamento relacionados aos primeiros socorros em casos de obstru\u00e7\u00e3o de vias respirat\u00f3rias por corpo estranho.<br \/>\nTamb\u00e9m oriunda da C\u00e2mara, o PL 1.435\/2023 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/06\/10\/plenario-delibera-na-quarta-medidas-emergenciais-no-turismo-e-cultura-do-rs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plen\u00e1rio delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<h5>Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que disp\u00f5e de medidas emergenciais destinadas ao setor de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. 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