{"id":191282,"date":"2024-06-10T10:16:41","date_gmt":"2024-06-10T13:16:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-vota-dia-de-conscientizacao-sobre-distrofias-musculares-nesta-quinta\/"},"modified":"2024-06-10T10:16:41","modified_gmt":"2024-06-10T13:16:41","slug":"senado-vota-dia-de-conscientizacao-sobre-distrofias-musculares-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-vota-dia-de-conscientizacao-sobre-distrofias-musculares-nesta-quinta\/","title":{"rendered":"Senado vota dia de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre distrofias musculares nesta quinta"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Distrofias Musculares. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 11h e inclui mais dois itens na pauta.
\nO PL 5.177\/2019, da C\u00e2mara dos Deputados, estabelece que o dia ser\u00e1 celebrado anualmente em 17 de setembro. As distrofias musculares s\u00e3o um grupo de mais de trinta doen\u00e7as heredit\u00e1rias que causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. O texto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Weverton (PDT-MA).
\n“A designa\u00e7\u00e3o de um dia nacional para a conscientiza\u00e7\u00e3o serve n\u00e3o apenas para informar o p\u00fablico, mas tamb\u00e9m para destacar as dificuldades enfrentadas pelos portadores dessas condi\u00e7\u00f5es, incentivando o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e a implementa\u00e7\u00e3o de suportes adequados”, afirma o senador.
\nDe acordo com o projeto, o poder p\u00fablico desenvolver\u00e1 campanhas para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre a enfermidade e o direito universal \u00e0 sa\u00fade. O texto sugere a promo\u00e7\u00e3o de eventos educativos, a distribui\u00e7\u00e3o de material impresso e digital, propaganda na televis\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.
\nHematologista e hemoterapeuta
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta para vota\u00e7\u00e3o o PL 3.466\/2023, da C\u00e2mara dos Deputados, que fixa a data de 29 de outubro como o dia nacional do hematologista e do hemoterapeuta. A relatoria da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) foi da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
\n“\u00c9 v\u00e1lida a institui\u00e7\u00e3o de um dia nacional do hematologista e do hemoterapeuta, data destinada n\u00e3o apenas a lembrar, mas, sobretudo, a agradecer pelas contribui\u00e7\u00f5es feitas ao ser humano por esses profissionais”, destaca Zenaide.
\nA escolha do dia 29 de outubro refere-se \u00e0 data da fus\u00e3o entre a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) e o Col\u00e9gio Brasileiro de Hematologia (CBH), que originou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
\nHematologistas e hemoterapeutas atuam no diagn\u00f3stico, no tratamento e na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas \u00e0s c\u00e9lulas sangu\u00edneas e a outros componentes do sangue. Esses profissionais tamb\u00e9m desempenham fun\u00e7\u00f5es na cadeia que envolve a coleta e a doa\u00e7\u00e3o de sangue.
\nAcordo internacional
\nO Plen\u00e1rio tamb\u00e9m pode votar na quinta-feira o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215\/2022, que ratifica um acordo firmado em 2020 entre Brasil e Rep\u00fablica Tcheca sobre Previd\u00eancia Social. De acordo com o texto, trabalhadores que contribuem para os sistemas previdenci\u00e1rios dos dois pa\u00edses podem somar os per\u00edodos de pagamento para atingir o tempo m\u00ednimo para a aposentadoria. O senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE).
\n“O acordo amplia a prote\u00e7\u00e3o social de brasileiros e tchecos, permitindo que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds seja contado para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no outro. Isso elimina poss\u00edveis dificuldades previdenci\u00e1rias para trabalhadores que atuam fora de seu pa\u00eds de origem”, explica Mour\u00e3o.
\nDe acordo com a proposta, o processamento e o controle dos pedidos devem ser feitos de maneira coordenada pelas institui\u00e7\u00f5es que gerem os sistemas previdenci\u00e1rios do Brasil e da Rep\u00fablica Tcheca. A soma dos per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o vale para as aposentadorias por idade e por invalidez, al\u00e9m da pens\u00e3o por morte, mas n\u00e3o se aplica \u00e0 assist\u00eancia social e \u00e0 assist\u00eancia para v\u00edtimas de guerra.
\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Guilherme Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senado vota dia de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre distrofias musculares nesta quinta<\/a>
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