A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) ouvir\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (13), \u00e0s 10h, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Os sete convidados devem dar explica\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das comunica\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de dados b\u00e1sicos dos desaparecidos para que os senadores avaliem, at\u00e9 o final do ano, a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.
\nA reuni\u00e3o atende ao requerimento (REQ) 21\/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que ainda prev\u00ea outras tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio, que deve ser conclu\u00eddo em novembro.
\nO presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Torres Avelar, j\u00e1 confirmou presen\u00e7a na reuni\u00e3o. A CSP ainda aguarda os nomes de representantes dos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n
Pol\u00edcia Federal;
\nPol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal;
\nSecretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania;
\nSecretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP);
\nConselho Nacional de Justi\u00e7a;
\ne Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
As comiss\u00f5es possuem atribui\u00e7\u00e3o de selecionar anualmente uma pol\u00edtica p\u00fablica do Poder Executivo para exame mais detalhado, com o objetivo de aprimoramento da gest\u00e3o do Estado.\u00a0
\nPol\u00edtica Nacional
\nA pol\u00edtica, que abarca Uni\u00e3o e estados, \u00e9 regulamentada pela Lei 13.812, de 2019. Ela d\u00e1 prioridade com car\u00e1ter de urg\u00eancia na busca e localiza\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico de pessoas desaparecidas, e estabelece diretrizes e regras para sua implementa\u00e7\u00e3o.
\nAo propor o plano de trabalho\u00a0para avaliar a pol\u00edtica, que foi aprovado em maio, Damares disse que o n\u00famero de registros de desaparecidos aumentou desde a promulga\u00e7\u00e3o da lei. Segundo dados do MJSP de 2019 a abril de 2024, cerca de 212 pessoas desaparecem por dia.
\nUm dos principais instrumentos da pol\u00edtica \u00e9 o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que \u00e9 composto por um banco de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, acess\u00edvel pela internet e por bancos de informa\u00e7\u00f5es sigilosas destinados aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. O MJSP, em coopera\u00e7\u00e3o com os estados e demais entes federados, \u00e9 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) ouvir\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (13), \u00e0s 10h, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos na Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Os sete convidados devem dar explica\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das comunica\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de dados b\u00e1sicos dos desaparecidos para que os senadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-191281","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191281\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte Pessoas desaparecidas: CSP ouvir\u00e1 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nesta quinta-feira<\/a>
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