{"id":191258,"date":"2024-06-07T11:46:26","date_gmt":"2024-06-07T14:46:26","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/novas-medidas-provisorias-estendem-auxilio-a-familias-e-municipios-gauchos\/"},"modified":"2024-06-07T11:46:26","modified_gmt":"2024-06-07T14:46:26","slug":"novas-medidas-provisorias-estendem-auxilio-a-familias-e-municipios-gauchos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/novas-medidas-provisorias-estendem-auxilio-a-familias-e-municipios-gauchos\/","title":{"rendered":"Novas medidas provis\u00f3rias estendem aux\u00edlio a fam\u00edlias e munic\u00edpios ga\u00fachos"},"content":{"rendered":"

Em mais uma rodada de a\u00e7\u00e3o em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mais duas medidas provis\u00f3rias destinadas \u00e0s fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas e aos munic\u00edpios severamente atingidos pelas enchentes no estado.
\nA primeira delas, MP 1.228\/2024, amplia o n\u00famero de fam\u00edlias contempladas com o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5,1 mil, que dever\u00e1 ser pago a quem n\u00e3o foi contemplado pela MP 1.219\/2024, editada em meados de maio. Mais 76 munic\u00edpios est\u00e3o sendo inseridos nessa ajuda.\u00a0
\nO acesso a esse apoio financeiro, pago em parcela \u00fanica por meio de pix, depender\u00e1 das informa\u00e7\u00f5es a serem enviadas pelos munic\u00edpios sobre as fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas e da autodeclara\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel familiar, que atestar\u00e1, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos de elegibilidade.
\nA\u00a0autodeclara\u00e7\u00e3o deve incluir, obrigatoriamente, documenta\u00e7\u00e3o que comprove por qualquer meio o endere\u00e7o residencial da fam\u00edlia. Em caso de informa\u00e7\u00f5es falsas, o respons\u00e1vel familiar ter\u00e1 de ressarcir a Uni\u00e3o no valor do apoio recebido.
\nO Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pago independente de a fam\u00edlia receber outros benef\u00edcios sociais, assim como n\u00e3o ser\u00e1 considerado como fonte de renda, como para fins dos c\u00e1lculos de concess\u00f5es como da Bolsa Fam\u00edlia ou do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).
\nAssim como na MP 1.219\/2024, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do pagamento do apoio financeiro est\u00e1 sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional e ser\u00e1 pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal por meio de conta poupan\u00e7a social digital.\u00a0
\nA previs\u00e3o inicial do governo \u00e9 de que pelo menos 240 mil fam\u00edlias sejam beneficiadas, em um total de R$ 1,2 bilh\u00e3o.\u00a0
\nMunic\u00edpios
\nEm outra frente, o governo editou a MP 1.229\/2024, para a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a 49 munic\u00edpios ga\u00fachos em estado de calamidade p\u00fablica, que n\u00e3o foram contemplados anteriormente. A parcela extra do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) ser\u00e1 de R$ 124 milh\u00f5es. Com essas inclus\u00f5es, 96 munic\u00edpios ser\u00e3o atendidos, em um total de R$ 313 milh\u00f5es.\u00a0
\nCaber\u00e1 \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional do Minist\u00e9rio da Fazenda entregar os recursos, em parcela \u00fanica, mediante dep\u00f3sito na conta banc\u00e1ria dos munic\u00edpios em que s\u00e3o depositados os repasses regulares do FPM.\u00a0As cidades devem receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo.\u00a0O primeiro grupo de munic\u00edpios foi contemplado pela MP 1.122\/2024, publicada em 21 de maio.
\nEssas duas MPs dever\u00e3o ser analisadas pelo Congresso Nacional at\u00e9 19 de agosto, podendo o prazo ser prorrogado por mais 60 dias. Caso contr\u00e1rio, as medidas perdem vig\u00eancia.
\nCat\u00e1strofe
\nAlvo de um esfor\u00e7o nacional para reconstru\u00e7\u00e3o, o Rio Grande do Sul tem o desafio de reerguer sua infraestrutura com vistas a adaptar-se para novos eventos clim\u00e1ticos extremos.\u00a0As enchentes atingiram diretamente mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas no estado, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente danificada, com destrui\u00e7\u00e3o de estradas, pontes e alagamento at\u00e9 do aeroporto internacional de Porto Alegre. A prote\u00e7\u00e3o da capital para enchentes de nada adiantou.
\nDados da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da ind\u00fastria do estado foi atingida pelas cheias, de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra e extensas \u00e1reas agricult\u00e1veis permanecem alagadas. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Empreendimentos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater\/RS-Ascar), entre 30 de abril a 24 de maio, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes, com preju\u00edzos em produ\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Ser\u00e1 preciso recuperar mais de 3,2 milh\u00f5es hectares de terras para cultivo afetadas pelas enchentes.
\nOs \u00faltimos dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontam 476 munic\u00edpios afetados, 172 \u00f3bitos confirmados, 44 pessoas desaparecidas e 806 pessoas feridas.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Novas medidas provis\u00f3rias estendem aux\u00edlio a fam\u00edlias e munic\u00edpios ga\u00fachos<\/a>
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