{"id":191095,"date":"2024-06-05T12:14:26","date_gmt":"2024-06-05T15:14:26","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-criacao-do-fundo-de-investimento-em-infraestrutura-social\/"},"modified":"2024-06-05T12:14:26","modified_gmt":"2024-06-05T15:14:26","slug":"cas-aprova-criacao-do-fundo-de-investimento-em-infraestrutura-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-criacao-do-fundo-de-investimento-em-infraestrutura-social\/","title":{"rendered":"CAS aprova cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para aplica\u00e7\u00f5es em equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. O texto segue\u00a0agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).
\nO PL 858\/2024, do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para o relator, o projeto tem \u201cgrande relev\u00e2ncia\u201d para o pa\u00eds por permitir melhorias em \u00e1reas essenciais de desenvolvimento social. Ele sugeriu uma emenda ao texto para deixar claro que o projeto \u201ctem car\u00e1ter autorizativo\u201d, pois as fontes de recursos \u201cdepender\u00e3o de proposta or\u00e7ament\u00e1ria de iniciativa do governo federal\u201d.
\n\u2014 \u00c9 um projeto de grande alcance prevendo um aporte de mais de R$ 10 bilh\u00f5es. Todos n\u00f3s sabemos da car\u00eancia que existe no Brasil em equipamentos e servi\u00e7os nessas tr\u00eas \u00e1reas que s\u00e3o essenciais ao desenvolvimento social do pa\u00eds \u2014 disse Marcelo Castro.
\nO FIIS ser\u00e1 administrado por um comit\u00ea gestor coordenado pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cuja compet\u00eancia ser\u00e1 estabelecida em regulamento. Segundo o relator, o fundo tem montante inicial previsto de R$ 10 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano.
\nO agente financeiro ser\u00e1 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que dever\u00e1 apresentar anualmente ao comit\u00ea gestor relat\u00f3rio sobre as opera\u00e7\u00f5es de financiamento com recursos do Fundo, assim como disponibilizar essas informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico. At\u00e9 2% dos recursos do FIIS, segundo o projeto, poder\u00e3o ser usados anualmente no pagamento ao BNDES e em despesas relativas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Fundo.
\nSegundo o projeto, os recursos s\u00e3o provenientes de diversas fontes, como dota\u00e7\u00f5es consignadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da Uni\u00e3o (LOA), conv\u00eanios celebrados com entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais.
\nA aplica\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 ser destinada \u00e0s atividades de universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, educa\u00e7\u00e3o fundamental e ensino m\u00e9dio; aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica prim\u00e1ria e especializada; melhoria da gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e na preven\u00e7\u00e3o; e outras atividades de relevante interesse social, segundo defini\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor.
\nPara Conf\u00facio Moura, o FIIS tem potencial para alavancar os investimentos em infraestrutura social \u201ccom elevados efeitos multiplicadores sobre a renda e o emprego e, portanto, capazes de apoiar a estabiliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, ao mesmo tempo em que confere suporte \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAS aprova cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social<\/a>
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