Foi criado o Calend\u00e1rio Tur\u00edstico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulga\u00e7\u00e3o de eventos que acontecem em todo o territ\u00f3rio nacional, sejam eles regulares ou n\u00e3o. A mudan\u00e7a consta da Lei 14.865, sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28).
\nDe acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios poder\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es voluntariamente para compor o calend\u00e1rio, incluindo eventos que constam dos calend\u00e1rios tur\u00edsticos municipais, bem como aqueles que n\u00e3o ocorrem todos os anos, mas t\u00eam o potencial de atrair visitantes. Os munic\u00edpios podem solicitar a inclus\u00e3o de eventos no Calend\u00e1rio Tur\u00edstico Oficial do Brasil a qualquer momento ou inseri-los diretamente por meio de um portal online espec\u00edfico.
\nA lei \u00e9 proveniente do PL 2.244\/2022, da C\u00e2mara dos Deputados, e tem como uma de suas finalidades refor\u00e7ar a divulga\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas em todo o pa\u00eds, contribuindo para o planejamento de viagens dos turistas e valorizando os destinos brasileiros. A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 responsabilidade do Poder Executivo.
\nA mat\u00e9ria foi aprovada antes na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR), com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Fernando Farias (MDB-AL).
\n\u2014 S\u00e3o festas e eventos que marcam os diversos calend\u00e1rios municipais e que poder\u00e3o atrair mais turistas, desenvolvendo, inclusive, regi\u00f5es menos conhecidas deste nosso pa\u00eds, de dimens\u00f5es continentais \u2014 afirmou o relator.
\nDesde 2016, o Minist\u00e9rio do Turismo j\u00e1 promove um Calend\u00e1rio Nacional de Eventos, que inclui diversas atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas que agregam valor \u00e0 imagem dos destinos brasileiros. As informa\u00e7\u00f5es para este calend\u00e1rio s\u00e3o fornecidas pelas secretarias de turismo estaduais e municipais.<\/p>\n