{"id":190995,"date":"2024-06-04T11:52:01","date_gmt":"2024-06-04T14:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-suspensao-por-seis-meses-de-pagamento-do-consignado-no-rs\/"},"modified":"2024-06-04T11:52:01","modified_gmt":"2024-06-04T14:52:01","slug":"cae-aprova-suspensao-por-seis-meses-de-pagamento-do-consignado-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-aprova-suspensao-por-seis-meses-de-pagamento-do-consignado-no-rs\/","title":{"rendered":"CAE aprova suspens\u00e3o por seis meses de pagamento do consignado no RS"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815\/2024, que suspende por 180 dias o pagamento de d\u00edvidas de cr\u00e9dito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Otto Alencar (PSD-BA). O texto segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).
\nA mat\u00e9ria altera a Lei 10.820, de 2003, e a Lei 14.509, de 2022. As mudan\u00e7as d\u00e3o a aposentados e pensionistas ga\u00fachos o direito a postergar por seis meses o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado. De acordo com o projeto, a regra tamb\u00e9m vale para os contratos feitos durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica no estado.
\nO relator apresentou uma emenda para estender a medida a pessoas que recebem recursos do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou de outros programas federais como o Bolsa Fam\u00edlia e tamb\u00e9m fizeram empr\u00e9stimos consignados. Para Otto Alencar, os dois grupos comp\u00f5em \u201cum significativo contingente de pessoas vulner\u00e1veis e hipossuficientes, abarcando idosos e pessoas com defici\u00eancia, que necessitam de urgente suporte financeiro em fun\u00e7\u00e3o da calamidade p\u00fablica que se desenrola no Rio Grande do Sul\u201d.
\nDe acordo com o PL 1.815\/2024, as presta\u00e7\u00f5es suspensas ser\u00e3o convertidas em parcelas extras no final do contrato. O texto veda a aplica\u00e7\u00e3o de multas e juros sobre a suspens\u00e3o da d\u00edvida, bem como a inscri\u00e7\u00e3o em cadastros de inadimplentes e a apreens\u00e3o de ve\u00edculos financiados.
\n\u201cPossibilitar aos aposentados e pensionistas a suspens\u00e3o do pagamento das obriga\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos consignados em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios contribuir\u00e1 para que eles possam reestruturar-se de forma mais r\u00e1pida, uma vez que ter\u00e3o maior disponibilidade financeira para fazer frente \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de suas vidas\u201d, justificou o autor da proposi\u00e7\u00e3o, senador Paulo Paim.
\nO presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), destacou o papel do Parlamento no socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.
\n\u2014 Da mesma forma n\u00e3o faltou \u00e0 \u00e9poca da pandemia, o Senado est\u00e1 atuando r\u00e1pido para ajudar o nosso Rio Grande do Sul \u2014 disse.
\nO senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto, mas cobrou uma atua\u00e7\u00e3o mais ampla de socorro \u00e0 economia ga\u00facha.
\n\u2014 O projeto \u00e9 merit\u00f3rio. \u00c9 \u00f3bvio que as pessoas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de pagar nesse per\u00edodo. Mas a gente vai ter que pensar um pouco mais global. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ca\u00f3tica para todo mundo, inclusive para as empresas \u2014 declarou.
\nPara o senador Omar Aziz (PSD-AM), a prioridade deve ser o atendimento das fam\u00edlias atingidas pelas cheias.
\n\u2014 O Rio Grande do Sul det\u00e9m hoje o maior percentual de aposentados e pensionistas do Brasil. Em torno de 20% da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha recebe aposentadorias e pens\u00f5es. Seis meses n\u00e3o v\u00e3o matar quem emprestou dinheiro no consignado, mas v\u00e3o ajudar as pessoas que est\u00e3o passando por esse momento \u2014 afirmou.
\nCat\u00e1strofe\u00a0
\nAlvo de um esfor\u00e7o nacional para reconstru\u00e7\u00e3o, o Rio Grande do Sul tem o desafio de reerguer sua infraestrutura com vistas a adaptar-se para novos eventos clim\u00e1ticos extremos.\u00a0As enchentes atingiram diretamente mais de 2,2 milh\u00f5es de pessoas no estado, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente danificada, com destrui\u00e7\u00e3o de estradas, pontes e alagamento at\u00e9 do aeroporto internacional de Porto Alegre. A prote\u00e7\u00e3o da capital para enchentes de nada adiantou. Dados da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da ind\u00fastria do estado foi atingida pelas cheias, de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra e extensas \u00e1reas agricult\u00e1veis permanecem alagadas, afetando grandes e pequenos produtores rurais. Especialistas preveem uma lenta recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estado.
\nSegundo os \u00faltimos dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, foram confirmadas as mortes de 172 pessoas, sendo 42 desaparecidas. Foram contabilizados 806 feridos. 475 munic\u00edpios foram afetados.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAE aprova suspens\u00e3o por seis meses de pagamento do consignado no RS<\/a>
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