{"id":190994,"date":"2024-06-04T12:02:47","date_gmt":"2024-06-04T15:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ci-aprova-voos-domesticos-de-empresas-estrangeiras-na-amazonia\/"},"modified":"2024-06-04T12:02:47","modified_gmt":"2024-06-04T15:02:47","slug":"ci-aprova-voos-domesticos-de-empresas-estrangeiras-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ci-aprova-voos-domesticos-de-empresas-estrangeiras-na-amazonia\/","title":{"rendered":"CI aprova voos dom\u00e9sticos de empresas estrangeiras na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos dom\u00e9sticos que passem pela Amaz\u00f4nia Legal. O PL 4.715\/2023, do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) recebeu voto favor\u00e1vel do relator, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), na forma de um texto substitutivo. A mat\u00e9ria, se n\u00e3o houver recurso, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nHoje, de acordo com C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (Lei 7.565, de 1986), apenas empresas constitu\u00eddas sob as leis brasileiras, com sede e administra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, podem operar voos dom\u00e9sticos no Brasil. O substitutivo ao PL 4.715\/2023 altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras possam operar trechos que tenham como origem ou destino aeroportos localizados na Amaz\u00f4nia Legal.
\nO principal objetivo do projeto \u00e9 permitir que empresas estrangeiras que operam voos internacionais ligando o Brasil a outros pa\u00edses possam realizar voos dom\u00e9sticos na Amaz\u00f4nia. Assim, uma companhia a\u00e9rea poderia fazer a rota Miami-Manaus-Bel\u00e9m-Miami, por exemplo.
\nConforme o autor, hoje apenas tr\u00eas empresas concentram 99% do mercado de voos dom\u00e9sticos no pa\u00eds, uma situa\u00e7\u00e3o que leva aos altos pre\u00e7os das passagens. Petec\u00e3o sublinha a baixa disponibilidade de voos na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.
\n\u2014 Se n\u00e3o abrirmos o mercado, vamos viver o tempo todo nessa pen\u00faria. \u00c9 inadmiss\u00edvel que tenhamos que pagar um dos voos mais caros do pa\u00eds. S\u00f3 queremos o mesmo direito para o povo da regi\u00e3o Norte que o povo da Regi\u00e3o Sul tem \u2014 afirmou Petec\u00e3o.
\nO texto original do projeto condicionava a opera\u00e7\u00e3o de rotas dom\u00e9sticas por empresas a\u00e9reas estrangeiras \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica ou interesse nacional, mas n\u00e3o restringia essas rotas \u00e0 Amaz\u00f4nia Legal, o que foi introduzido no substitutivo de Bagattoli. O senador tamb\u00e9m incluiu a previs\u00e3o de voos dom\u00e9sticos realizados por empresas estrangeiras com base em acordos de servi\u00e7os a\u00e9reos internacionais.
\n\u2014 Isso vai ajudar muito n\u00f3s na Amaz\u00f4nia, j\u00e1 que \u00e9 muito dif\u00edcil um deslocamento para qualquer outro lugar do Brasil. Incentivar a avia\u00e7\u00e3o regional \u00e9 crucial \u2014 argumentou o senador.
\nA senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e o senador Jorge Seif (PL-SC) tamb\u00e9m se manifestaram a favor da medida, destacando a import\u00e2ncia de abrir o com\u00e9rcio e reduzir os pre\u00e7os “abusivos” das passagens.
\nO relator tamb\u00e9m recomendou a rejei\u00e7\u00e3o da emenda aprovada pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE), segundo a qual as empresas interessadas precisariam solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para operar rotas dom\u00e9sticas. A mesma emenda exigia que os tripulantes dos trechos dom\u00e9sticos operados por empresas estrangeiras fossem brasileiros natos ou naturalizados. Para o relator na CI, essas exig\u00eancias criariam dificuldades burocr\u00e1ticas e log\u00edsticas para as empresas.
\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Guilherme Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CI aprova voos dom\u00e9sticos de empresas estrangeiras na Amaz\u00f4nia<\/a>
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