{"id":190992,"date":"2024-06-04T12:41:33","date_gmt":"2024-06-04T15:41:33","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reserva-de-assentos-para-pessoas-com-obesidade-morbida-e-aprovada-na-ci\/"},"modified":"2024-06-04T12:41:33","modified_gmt":"2024-06-04T15:41:33","slug":"reserva-de-assentos-para-pessoas-com-obesidade-morbida-e-aprovada-na-ci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reserva-de-assentos-para-pessoas-com-obesidade-morbida-e-aprovada-na-ci\/","title":{"rendered":"Reserva de assentos para pessoas com obesidade m\u00f3rbida \u00e9 aprovada na CI"},"content":{"rendered":"<p>Pessoas com defici\u00eancia ou obesidade grau 3, tamb\u00e9m conhecida como obesidade m\u00f3rbida ou grave, ter\u00e3o direito \u00e0 reserva de assentos em meios de transporte coletivos p\u00fablicos e privados, como \u00f4nibus, metr\u00f4s, barcos e avi\u00f5es. \u00c9 o que determina o projeto de lei (PL) 4.804\/2019, aprovado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) nesta ter\u00e7a-feira (4).<br \/>\nO PL 4.804\/2019, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), na forma de um substitutivo. Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em turno suplementar na comiss\u00e3o, o projeto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<br \/>\nA texto altera a Lei de Acessibilidade (Lei 10.048, de 2000) e prop\u00f5e que a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a venda e o percentual de assentos reservados seja feita pela ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de cada setor.<br \/>\nA autora explica que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, como no transporte a\u00e9reo, o acesso de pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de quem tem obesidade m\u00f3rbida, n\u00e3o \u00e9 garantido em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais passageiros.<br \/>\n\u201cOs passageiros com algum tipo de defici\u00eancia e os passageiros com obesidade m\u00f3rbida, que exigem a ocupa\u00e7\u00e3o de mais de um assento da aeronave, t\u00eam que adquirir dois bilhetes de passagem, sob pena de serem convidados a desembarcar caso n\u00e3o consigam ocupar apenas uma poltrona,\u201d argumenta Zenaide.<br \/>\nAtualmente, as empresas a\u00e9reas que operam voos dom\u00e9sticos no Brasil adotam a pol\u00edtica de que, se o passageiro n\u00e3o conseguir atar o cinto sem extensor, nem abaixar o descanso do bra\u00e7o, dever\u00e1 pagar por dois assentos ou desembarcar.<br \/>\nPontes observa que o texto beneficia n\u00e3o apenas os passageiros diretamente afetados, mas toda a sociedade ao promover valores de igualdade e respeito. O relator tamb\u00e9m sugere, em seu novo texto, que, na hip\u00f3tese de comprovada impossibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de assentos especiais, as empresas devem garantir aos passageiros o assento vizinho ao que foi adquirido, sem qualquer custo adicional.<br \/>\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Guilherme Oliveira&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/06\/04\/reserva-de-assentos-para-pessoas-com-obesidade-morbida-e-aprovada-na-ci\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Reserva de assentos para pessoas com obesidade m\u00f3rbida \u00e9 aprovada na CI<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<h5>Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pessoas com defici\u00eancia ou obesidade grau 3, tamb\u00e9m conhecida como obesidade m\u00f3rbida ou grave, ter\u00e3o direito \u00e0 reserva de assentos em meios de transporte coletivos p\u00fablicos e privados, como \u00f4nibus, metr\u00f4s, barcos e avi\u00f5es. \u00c9 o que determina o projeto de lei (PL) 4.804\/2019, aprovado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) nesta ter\u00e7a-feira (4). 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