J\u00e1 est\u00e1 em vigor a medida provis\u00f3ria que destina R$ 15 bilh\u00f5es do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizadas em \u00e1reas em estado de calamidade p\u00fablica (MP 1.226\/2024). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar a libera\u00e7\u00e3o de recursos e proporcionar suporte financeiro imediato \u00e0s \u00e1reas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida ainda precisa ser analisada pelo Congresso, mas a libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 imediata e o governo j\u00e1 anunciou tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito para as \u00e1reas atingidas.
\nA medida altera a Lei 12.351, de 2010, que trata do Fundo Social, criado como consequ\u00eancia da partilha de recurso da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. Pelo texto, fica permitida a utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro do fundo para a cria\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento destinadas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas localizadas em \u00e1reas de calamidade p\u00fablica, com reconhecimento oficial.
\nDe acordo com o governo, a MP d\u00e1 uma resposta r\u00e1pida e eficiente \u00e0s necessidades financeiras de regi\u00f5es afetadas e auxilia na retomada das atividades econ\u00f4micas, evitando a fal\u00eancia de empresas e a perda de empregos. O uso do super\u00e1vit do fundo para as linhas de financiamento est\u00e1 limitado a R$ 15 bilh\u00f5es e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito\u00a0ser\u00e1 feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).
\nLinhas
\nAp\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da medida, o governo j\u00e1 anunciou as tr\u00eas linhas de financiamento dispon\u00edveis:<\/p>\n
M\u00e1quinas, equipamentos e servi\u00e7os, com taxa de juros de 1% ao ano, mais spread banc\u00e1rio, prazo de pagamento de at\u00e9 60 meses e car\u00eancia de um ano.
\nEmpreendimentos com projetos customizados, incluindo obras de constru\u00e7\u00e3o civil, com juros de 1% de juros ao ano, mais spread banc\u00e1rio e prazo maior para pagamento: at\u00e9 120 meses, com car\u00eancia de 24 meses.
\nCapital de giro emergencial, com taxas que variam de acordo com o porte da empresa: 4% ao ano mais spread para micros, pequenas e m\u00e9dias empresas; e 6% mais spread para as empresas de grande porte. O prazo para de \u00e9 de at\u00e9 60 meses e a car\u00eancia \u00e9 de um ano.<\/p>\n
Os limites por opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es para duas primeiras linhas. J\u00e1 para a terceira linha, os limites s\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es para micros, pequenas e m\u00e9dias empresas e de R$ 400 milh\u00f5es para grandes empresas.
<\/p>\n J\u00e1 est\u00e1 em vigor a medida provis\u00f3ria que destina R$ 15 bilh\u00f5es do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizadas em \u00e1reas em estado de calamidade p\u00fablica (MP 1.226\/2024). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar a libera\u00e7\u00e3o de recursos e proporcionar suporte financeiro imediato \u00e0s \u00e1reas afetadas pelas enchentes no Rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-190898","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190898\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo caso de pessoas jur\u00eddicas que tomarem recursos, a MP determina que \u00a0contrato de financiamento firmado com a institui\u00e7\u00e3o financeira deve prever cl\u00e1usula de compromisso de manuten\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos existentes anteriormente \u00e0 calamidade p\u00fablica. Caso essa cl\u00e1usula n\u00e3o seja cumprida, a empresas perde o benef\u00edcio da taxa de juros reduzida e pagar\u00e1 juros de mercado, inclusive de forma retroativa.
\nAgricultores
\nO texto tamb\u00e9m prev\u00ea um aporte adicional de R$ 600 milh\u00f5es no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural destinado a pequenos e m\u00e9dios agricultores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp). Os atendido ser\u00e3o produtores que tiveram perdas especificamente com as enchentes de abril e maio deste ano.
\nO medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m incluiu as cooperativas de cr\u00e9dito como operadoras do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De acordo com o governo, essa mudan\u00e7a garante que o cr\u00e9dito chegue com mais rapidez a quem precisa.\u00a0 \u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul<\/a>
\n
\n<\/p>\n
\nAnuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"