O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos especiais e suplementares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. As mat\u00e9rias beneficiam v\u00e1rios minist\u00e9rios e seguem para san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nMais da metade dos recursos est\u00e1 prevista em apenas uma proposi\u00e7\u00e3o. O PLN 13\/2024 abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 2,85 bilh\u00f5es para as pastas da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Regional.
\nNa Sa\u00fade, s\u00e3o R$ 2,84 bilh\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de sistemas p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes. Al\u00e9m disso, os recursos v\u00e3o ser usados no custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial e de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. No Desenvolvimento Regional, s\u00e3o R$ 6,1 milh\u00f5es para infraestrutura em seguran\u00e7a h\u00eddrica em munic\u00edpios atendidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
\nO deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou o PLN 13\/2024. Para ele, os recursos deveriam ser aplicados no atendimento das v\u00edtimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Mas, segundo Van Haten, ser\u00e3o usados para a obten\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico nos munic\u00edpios.
\n\u2014 S\u00e3o quase R$ 3 bilh\u00f5es. Esse dinheiro, na verdade, n\u00e3o \u00e9 para irrigar hospitais e postos de sa\u00fade, mas para as campanhas eleitorais de deputados e senadores, que se utilizam de emendas de or\u00e7amento secreto, um butim do dinheiro p\u00fablico. S\u00e3o emendas parlamentares para um balc\u00e3o de neg\u00f3cios, enquanto meu estado est\u00e1 sob a \u00e1gua \u2014 reclamou.
\nO senador Marcelo Castro (MDB-PI) rebateu as cr\u00edticas e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do PLN 13\/2024. Ele classificou como \u201ccompletamente infundada e desarrazoada\u201d a acusa\u00e7\u00e3o de que o dinheiro seria usado para a obten\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico.
\n\u2014 O projeto faz modifica\u00e7\u00f5es nas emendas de comiss\u00e3o. Pega recursos de praticamente todas as comiss\u00f5es e concentra nas comiss\u00f5es de Sa\u00fade da C\u00e2mara e [de Assuntos Sociais] do Senado. H\u00e1 um consenso geral de que a \u00e1rea priorit\u00e1ria neste momento da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a sa\u00fade. Isso est\u00e1 em conson\u00e2ncia com todas as pesquisas que se faz em qualquer lugar do Brasil. Qual o mal que h\u00e1 nisso? N\u00e3o vejo nenhum \u2014 disse.
\nO PLN 13\/2024 obteve 53 votos favor\u00e1veis e 5 contr\u00e1rios no Senado. Na C\u00e2mara dos Deputados, foram 330 votos a favor e 69 contr\u00e1rios. O Plen\u00e1rio rejeitou um destaque do deputado Marcel Van Hattem para que os R$ 2,84 bilh\u00f5es previstos para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fossem aplicados exclusivamente no Rio Grande do Sul.
\nOutros projetos
\nOs outros nove PLNs na pauta foram aprovados em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Destaque para o PLN 9\/2024, que destina R$ 873,4 milh\u00f5es para diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo. A maior parte do dinheiro (R$ 641 milh\u00f5es) vai para o Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia financiar projetos na Amaz\u00f4nia Legal. Outros R$ 206,5 milh\u00f5es devem ser aplicados no Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
\nO cr\u00e9dito suplementar tem como finalidade refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. J\u00e1 o cr\u00e9dito especial inclui no texto despesas sem dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.\u00a0<\/p>\n
Confira valores e finalidades dos 10 PLNs aprovados<\/p>\n
PLN 1\/2024\u00a0\u2014 R$ 59 milh\u00f5es (especial)<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), um laborat\u00f3rio de pesquisa em f\u00edsica com instala\u00e7\u00f5es na Su\u00ed\u00e7a e na Fran\u00e7a, que abriga o maior acelerador de part\u00edculas do mundo<\/p>\n
PLN 2\/2024\u00a0\u2014 R$ 7,3 milh\u00f5es (especial)<\/p>\n
Perman\u00eancia de estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco<\/p>\n
PLN 5\/2024\u00a0\u2014 R$ 256,7 milh\u00f5es (suplementar)<\/p>\n
Continuidade de obras realizadas por meio de conv\u00eanios entre o Comando do Ex\u00e9rcito e os estados de Goi\u00e1s e Minas Gerais e o munic\u00edpio de Bag\u00e9 (RS)<\/p>\n
PLN 6\/2024\u00a0\u2014 R$ 1,8 milh\u00e3o (especial)<\/p>\n
Pagamento de sal\u00e1rios, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es para servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e de contribui\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o a entidades internacionais<\/p>\n
PLN 7\/2024\u00a0\u2014 R$ 19 milh\u00f5es (especial)<\/p>\n
Pagamento a militares, servidores que atuam no exterior e pensionistas do Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Pernambuco e do Instituto Federal do Rio de Janeiro<\/p>\n
PLN 8\/2024\u00a0\u2014 R$ 94 milh\u00f5es (especial)<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura e recursos para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri<\/p>\n
PLN 9\/2024\u00a0\u2014 R$ 873,4 milh\u00f5es (suplementar)<\/p>\n
Continuidade de projetos financiados pelos Fundos de Desenvolvimentos da Amaz\u00f4nia e do Centro-Oeste<\/p>\n
PLN 10\/2024\u00a0\u2014 R$ 182 milh\u00f5es (suplementar)<\/p>\n
Compra de equipamentos e insumos, realiza\u00e7\u00e3o de eventos e obras de engenharia para fortalecer o setor agr\u00edcola e pecu\u00e1rio<\/p>\n
PLN 11\/2024\u00a0\u2014 R$ 426,2 milh\u00f5es (suplementar)<\/p>\n
Pagamento de despesas com pessoal do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, da Justi\u00e7a do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o<\/p>\n
PLN 13\/2024\u00a0\u2014 R$ 2,8 bilh\u00f5es (suplementar)<\/p>\n
Na Sa\u00fade, R$ 2,84 bilh\u00f5es devem ser aplicados nos sistemas p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua. No Desenvolvimento Regional, s\u00e3o R$ 6,1 milh\u00f5es para infraestrutura em seguran\u00e7a h\u00eddrica
<\/p>\n O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos especiais e suplementares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. As mat\u00e9rias beneficiam v\u00e1rios minist\u00e9rios e seguem para san\u00e7\u00e3o presidencial. Mais da metade dos recursos est\u00e1 prevista em apenas uma proposi\u00e7\u00e3o. O PLN 13\/2024 abre cr\u00e9dito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-190733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190733\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Congresso aprova R$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos adicionais para v\u00e1rios minist\u00e9rios<\/a>
\n
\n<\/p>\n
\nAnuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"