{"id":190729,"date":"2024-05-29T16:31:57","date_gmt":"2024-05-29T19:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/atendimento-especializado-a-autista-pode-ser-primeira-proposta-de-cidadao-a-virar-lei\/"},"modified":"2024-05-29T16:31:57","modified_gmt":"2024-05-29T19:31:57","slug":"atendimento-especializado-a-autista-pode-ser-primeira-proposta-de-cidadao-a-virar-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/atendimento-especializado-a-autista-pode-ser-primeira-proposta-de-cidadao-a-virar-lei\/","title":{"rendered":"Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidad\u00e3o a virar lei"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) est\u00e1 montando um roteiro especial para vota\u00e7\u00e3o de propostas priorit\u00e1rias e de consenso antes do recesso parlamentar de julho. A iniciativa partiu do presidente da comiss\u00e3o, o senador Humberto Costa (PT-PE), e pode incluir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169\/2018, que cria os Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<br \/>\nHumberto Costa \u00e9 relator da proposta, originada de uma ideia legislativa cadastrada no Portal e-Cidadania pela assistente social Irene Juc\u00e1, m\u00e3e de uma jovem autista atendida pela Funda\u00e7\u00e3o Projeto Diferente, do Cear\u00e1. As perspectivas s\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria agora em junho, m\u00eas em que \u00e9 celebrado o Dia do Orgulho Autista (18 de junho). Se isso acontecer, ser\u00e1 a primeira ideia legislativa a se transformar em lei.<br \/>\n\u00a0\u2014\u00a0N\u00e3o h\u00e1 nenhum \u00f3bice \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta. As redes de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e de assist\u00eancia social j\u00e1 cumprem algum papel no atendimento a autistas, mas, pela amplitude das pessoas acometidas pelo transtorno e diante da possibilidade de gerar um atendimento ainda mais espec\u00edfico, n\u00f3s vamos tentar aprovar alguma coisa que v\u00e1 al\u00e9m daquilo que j\u00e1 \u00e9 feito hoje por essas duas redes\u00a0\u2014 explicou Humberto Costa.<br \/>\nPara a vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Projeto Diferente e m\u00e3e de um jovem autista, Cl\u00e1udia Rodrigues, o PLS 169\/2018 sugere um modelo de atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) mais pr\u00f3ximo do ideal:<br \/>\n\u00a0\u2014\u00a0Quando a gente fala de centros de atendimento integral para autistas, estamos falando de uma assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade geral, n\u00e3o somente do ato de medicar, de remediar crises, mas de cuidar em car\u00e1ter integral dessa pessoa.<br \/>\nO PLS 169\/2018 j\u00e1 foi votado pela C\u00e2mara dos Deputados, onde um texto alternativo (substitutivo) foi aprovado. Algumas mudan\u00e7as sugeridas foram a oferta de atendimento aos autistas por meio dos Centros Especializados de Reabilita\u00e7\u00e3o (CERs), integrantes da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (RCPD), e de acompanhamento psicol\u00f3gico especializado aos pais e respons\u00e1veis por pessoas com TEA, al\u00e9m da possibilidade de o SUS firmar conv\u00eanio com cl\u00ednicas privadas caso n\u00e3o consiga atender \u00e0 demanda.<br \/>\nIdeia Legislativa<br \/>\nQualquer pessoa pode enviar Ideias Legislativas para criar novas leis ou alterar as leis atuais. Basta se cadastrar no Portal e-Cidadania, acessar\u00a0a\u00a0p\u00e1gina das Ideias Legislativas\u00a0e clicar em \u201cEnviar ideia\u201d.\u00a0\u00c9 poss\u00edvel enviar quantas sugest\u00f5es quiser, desde que n\u00e3o sejam repetidas.\u00a0As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. As que alcan\u00e7am 20 mil apoios s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) dp Senado e formalizadas como Sugest\u00f5es Legislativas. Na comiss\u00e3o, s\u00e3o\u00a0debatidas pelos senadores e recebem um parecer. As aprovadas passam a tramitar como projeto de lei, com as mesmas prerrogativas das propostas de senadores.<br \/>\nCom Simone Franco, do e-Cidadania&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/05\/29\/atendimento-especializado-a-autista-pode-ser-primeira-proposta-de-cidadao-a-virar-lei\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidad\u00e3o a virar lei<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<h5>Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) est\u00e1 montando um roteiro especial para vota\u00e7\u00e3o de propostas priorit\u00e1rias e de consenso antes do recesso parlamentar de julho. 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