{"id":190724,"date":"2024-05-29T17:36:07","date_gmt":"2024-05-29T20:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-analisa-projeto-tornando-permanentes-os-beneficios-para-pequenas-empresas\/"},"modified":"2024-05-29T17:36:07","modified_gmt":"2024-05-29T20:36:07","slug":"cae-analisa-projeto-tornando-permanentes-os-beneficios-para-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-analisa-projeto-tornando-permanentes-os-beneficios-para-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"CAE analisa projeto tornando permanentes os benef\u00edcios para pequenas empresas"},"content":{"rendered":"

Dos onze itens na pauta da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) de ter\u00e7a-feira (4), prevista para 10 horas, quatro s\u00e3o projetos terminativos.\u00a0 Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver requerimento para que sejam analisados pelo Plen\u00e1rio do Senado. Entre eles est\u00e1 uma proposta para tornar permanente o Programa de Apoio \u00e0s Pequenas Empresas (Pronampe).\u00a0
\nO projeto (PL 6012\/2023), apresentado pelos tr\u00eas senadores de Santa Catarina \u2014 Esperidi\u00e3o Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL) \u2014, garante acesso facilitado a cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas.
\nCriado em 2020 para ajudar os pequenos neg\u00f3cios durante a pandemia da Covid-19, o Pronampe concede linhas de financiamento com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas, como taxas de juros mais baixas e prazos de car\u00eancia. A lei que rege o programa prev\u00ea o fim em 2025 do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), utilizado como garantia nas opera\u00e7\u00f5es.
\nA proposta acaba com essa data-limite, transformando o Pronampe em uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente de fomento aos pequenos neg\u00f3cios. Dessa forma, os micro e os pequenos empres\u00e1rios poder\u00e3o continuar acessando linhas de cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es facilitadas, sem risco de o programa ser descontinuado.
\n“Sobre o aspecto econ\u00f4mico e financeiro, \u00e9 relevante garantir tratamento diferenciado aos pequenos neg\u00f3cios porque, no Brasil, o acesso ao cr\u00e9dito apresenta restri\u00e7\u00f5es estruturais. Consequentemente, sem pol\u00edticas p\u00fablicas credit\u00edcias como o Pronampe, muitos micros e pequenos empres\u00e1rios n\u00e3o teriam acesso a cr\u00e9dito e, provavelmente, muitos teriam dificuldade em garantir o crescimento de seus neg\u00f3cios por n\u00e3o terem capital pr\u00f3prio suficiente”, sustenta o senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), relator da proposta na CAE.
\nMobilidade El\u00e9trica
\nOutro projeto terminativo na pauta da comiss\u00e3o \u00e9 o PL 6020\/2019, que incentiva a pesquisa e o desenvolvimento da mobilidade el\u00e9trica no pa\u00eds. Apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), a proposta obriga as empresas participantes do programa Rota 2030 a aplicar 1,5% das ren\u00fancias fiscais em tecnologias para ve\u00edculos com motores el\u00e9tricos e na produ\u00e7\u00e3o de energia do etanol ou das c\u00e9lulas de etanol para ve\u00edculos el\u00e9tricos.
\nO Rota 2030 (lei 13.755\/2018) \u00e9 um programa de mobilidade e log\u00edstica no regime automotivo brasileiro que destina recursos para o desenvolvimento industrial e tecnol\u00f3gico do setor e de sua cadeia produtiva. S\u00e3o oferecidos financiamentos n\u00e3o reembols\u00e1veis para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o do setor automotivo, com foco em tecnologias de descarboniza\u00e7\u00e3o da mobilidade.
\n\u201cA demanda por ve\u00edculos el\u00e9tricos tende a continuar crescendo nos pr\u00f3ximos anos, pois a regula\u00e7\u00e3o ambiental tende a se tornar mais r\u00edgida. Com isso, a produ\u00e7\u00e3o tende a crescer. Como a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00e9 sujeita a economias de escala para uma faixa relevante da produ\u00e7\u00e3o, espera-se que o aumento da produ\u00e7\u00e3o leve \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos custos unit\u00e1rios\u201d, explica o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta.\u00a0
\nO senador afirmou que o apoio governamental \u00e9 essencial na forma\u00e7\u00e3o de uma nova rede de fornecedores e no dom\u00ednio de novas tecnologias pelas montadoras.\u00a0
\nAs outras duas propostas terminativas na CAE tratam do uso de letras de cr\u00e9dito do agroneg\u00f3cio (LCA) como lastro em opera\u00e7\u00f5es financeiras (PL 5523\/2023) e da efici\u00eancia energ\u00e9tica nos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (PL 6035\/2019). Os projetos n\u00e3o terminativos na pauta incluem quest\u00f5es como a licen\u00e7a-maternidade e sal\u00e1rio-maternidade (PL 2840\/2022); a cria\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA) (PL 6211\/2019); e a profiss\u00e3o de cuidador de pessoas (PL 5178\/2020).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAE analisa projeto tornando permanentes os benef\u00edcios para pequenas empresas<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Anuncie aqui!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dos onze itens na pauta da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) de ter\u00e7a-feira (4), prevista para 10 horas, quatro s\u00e3o projetos terminativos.\u00a0 Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver requerimento para que sejam analisados pelo Plen\u00e1rio do Senado. Entre eles est\u00e1 uma proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-190724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190724\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}