{"id":190592,"date":"2024-05-28T10:53:12","date_gmt":"2024-05-28T13:53:12","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-regulacao-do-turismo-colaborativo\/"},"modified":"2024-05-28T10:53:12","modified_gmt":"2024-05-28T13:53:12","slug":"comissao-aprova-regulacao-do-turismo-colaborativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-regulacao-do-turismo-colaborativo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regula\u00e7\u00e3o do turismo colaborativo"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segmento do setor tur\u00edstico no Brasil. A proposta, origin\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora Jana\u00edna Farias (PT-CE). Agora, o texto segue em car\u00e1ter de urg\u00eancia para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.
\nO PL 2994\/2020 modifica a Pol\u00edtica Nacional de Turismo (Lei 11.771, de 2008) para regular a pr\u00e1tica do turismo colaborativo. Essa modalidade permite que o h\u00f3spede obtenha estadia, alimenta\u00e7\u00e3o ou outros benef\u00edcios por meio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no estabelecimento hoteleiro, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio.
\n“Este voluntariado pode ocorrer em diversos locais, como projetos sociais e ecol\u00f3gicos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, ecovilas e albergues, e \u00e9 uma pr\u00e1tica crescente em diversos pa\u00edses. No cen\u00e1rio brasileiro, verificamos mais de 1,5 mil oportunidades anunciadas em plataformas especializadas”, explica a relatora.
\nDe acordo com o projeto, a implementa\u00e7\u00e3o do turismo colaborativo visa estimular a atividade tur\u00edstica local, valorizar a cultura regional e promover o desenvolvimento pessoal. A iniciativa tamb\u00e9m busca ampliar e democratizar o acesso ao turismo no Brasil, al\u00e9m de fomentar a competitividade nas atividades do setor.
\nO texto estabelece que, para a pr\u00e1tica do turismo colaborativo, os contratos devem especificar os trabalhos e benef\u00edcios oferecidos por cada parte e o per\u00edodo de estadia. Nesse processo, 20% do tempo deve ser dedicado \u00e0 troca de experi\u00eancias entre o turista e a institui\u00e7\u00e3o, sem que haja v\u00ednculo empregat\u00edcio.
\nPara aprimorar o projeto, a relatora apresentou uma emenda estabelecendo que o turismo colaborativo deve observar os requisitos dos arts. 2\u00ba e 3\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943). Segundo Farias, a emenda estabelece que os preceitos b\u00e1sicos do direito do trabalho, reconhecidos internacionalmente, sejam cumpridos, al\u00e9m da mitiga\u00e7\u00e3o de eventuais situa\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia desleal.
\nAl\u00e9m disso, a proposta integra a pr\u00e1tica do turismo colaborativo na Pol\u00edtica Nacional de Turismo. Consequentemente, o Plano Nacional de Turismo e o Comit\u00ea Interministerial de Facilita\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica dever\u00e3o promover a modalidade de colabora\u00e7\u00e3o como uma pr\u00e1tica oficial de turismo no pa\u00eds.
\n\u201cSob a perspectiva econ\u00f4mica, o turismo colaborativo pode representar uma oportunidade adicional para o fomento do setor, considerando que, em outras condi\u00e7\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es teriam dificuldade para preencher vagas abertas enquanto os indiv\u00edduos enfrentariam obst\u00e1culos para viajar devido aos altos custos\u201d, declara Jana\u00edna Farias.
\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Guilherme Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Comiss\u00e3o aprova regula\u00e7\u00e3o do turismo colaborativo<\/a>
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