{"id":190503,"date":"2024-05-27T09:52:49","date_gmt":"2024-05-27T12:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/prorrogacao-do-pne-esta-na-pauta-da-comissao-de-educacao-nesta-terca\/"},"modified":"2024-05-27T09:52:49","modified_gmt":"2024-05-27T12:52:49","slug":"prorrogacao-do-pne-esta-na-pauta-da-comissao-de-educacao-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/prorrogacao-do-pne-esta-na-pauta-da-comissao-de-educacao-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Prorroga\u00e7\u00e3o do PNE est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a concess\u00e3o de vista coletiva, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o deve votar, nesta ter\u00e7a-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2029 a vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).
\nSancionado em 25 de junho de 2014, a segunda edi\u00e7\u00e3o do PNE (Lei 13.005) est\u00e1 a menos de um m\u00eas de encerrar o seu dec\u00eanio de vig\u00eancia. O plano \u00e9 o instrumento de base da educa\u00e7\u00e3o brasileira e tem como diretrizes quest\u00f5es como a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o.
\nO atual plano previa que o Poder Executivo enviasse ao Congresso, at\u00e9 junho de 2023, uma nova proposta. Como isso n\u00e3o ocorreu, a senadora\u00a0Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) prop\u00f4s a prorroga\u00e7\u00e3o da lei de forma que n\u00e3o se repita o interst\u00edcio de quatro anos sem plano, como ocorreu entre a primeira e a segunda edi\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nO PL 5.665\/2023\u00a0recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou emenda para que a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do PNE ocorra at\u00e9 o final de 2025 e, n\u00e3o 2028, mas o relator \u00e9 pela rejei\u00e7\u00e3o dessa proposta.\u00a0A mat\u00e9ria \u00e9 terminativa na CE e, se aprovada, segue \u00e0 C\u00e2mara, salvo recurso pela an\u00e1lise em Plen\u00e1rio.
\nInterc\u00e2mbio
\nAprovado na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE), o projeto de lei regulamenta o est\u00e1gio de estudantes em interc\u00e2mbio internacional passa agora pela an\u00e1lise da CE. O PL 6.294, de 2019, da C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei 11.788, de 2008, a Lei do Est\u00e1gio, de forma a permitir que o est\u00e1gio seja realizado por alunos matriculados em institui\u00e7\u00f5es no exterior, e que o interc\u00e2mbio no exterior seja equiparado ao est\u00e1gio.
\nO projeto recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Dorinha, que apresentou uma emenda.
\nSegundo a relatora, o estudante que vai para fora do pa\u00eds passa por uma experi\u00eancia enriquecedora de sua forma\u00e7\u00e3o, aprimora conhecimentos de l\u00edngua estrangeira e ainda tem a oportunidade de formar uma rede de contatos profissionais e pessoais em n\u00edvel internacional, todos fatores que favorecem a amplia\u00e7\u00e3o de seus horizontes e incrementam sua empregabilidade futura.
\nCristianismo
\nOutro item da pauta \u00e9 o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional. Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), quase 87% dos brasileiros s\u00e3o crist\u00e3os.
\nO PL 4.168\/2021, oriundo da C\u00e2mara, recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Amin. Na sequ\u00eancia, a mat\u00e9ria dever\u00e1 ser analisada em Plen\u00e1rio.
\n\u201cDeve-se ressaltar que a religi\u00e3o crist\u00e3 n\u00e3o apenas era adotada por v\u00e1rios dos grupos que participaram de nosso processo civilizat\u00f3rio, como ela mesma foi um dos fatores mais essenciais para modelar nossa sociedade e nossa cultura. N\u00e3o s\u00f3 nas cidades e povoados onde a vida social passou a se adensar, mas tamb\u00e9m nos rinc\u00f5es mais distantes, o cristianismo sempre esteve presente como um dos principais eixos que concediam unidade a uma sociedade \u00e9tnica e culturalmente pluralista\u201d, afirma o relator.
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\nFonte Prorroga\u00e7\u00e3o do PNE est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a<\/a>
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