![\"Fábrica](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/2024-04-11T140845Z_1_LYNXNPEK3A0NN_RTROPTP_4_MACRO-EUA-PPI.jpg\")
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A substitui\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros por importados afetou de forma negativa a produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o em 2023, aponta uma an\u00e1lise da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Apenas nos sete primeiros meses do ano passado, o Brasil importou 3,3 bilh\u00f5es de itens com um pre\u00e7o m\u00e9dio de US$ 50, segundo pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC). A China \u00e9 o principal pa\u00eds de origem dessas importa\u00e7\u00f5es, com quase 40% do total.<\/p>\n
Embora tenha havido aumento na demanda por bens de consumo, em 2023, empres\u00e1rios industriais registraram queda na produ\u00e7\u00e3o. Isso porque, segundo o levantamento da CNI, essa demanda n\u00e3o foi direcionada para a ind\u00fastria brasileira. \u201cConsumidores t\u00eam comprado mais produtos importados por conta do pre\u00e7o, mais barato que o dos itens produzidos pela ind\u00fastria nacional\u201d, diz a confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados da Receita Federal mostram que as compras em e-commerces internacionais continuaram a todo vapor este ano. Apenas em janeiro, o valor declarado dessas compras chegou a R$ 943 milh\u00f5es. Ao mesmo tempo, segundo a Sondagem Industrial da CNI, as queixas de competi\u00e7\u00e3o desleal, um dos principais problemas enfrentados pela ind\u00fastria, cresceram de 16,3% para 20%. J\u00e1 as de competi\u00e7\u00e3o com importados aumentaram de 6,1% para 11,6%, na transi\u00e7\u00e3o de 2022 para 2023.<\/p>\n
Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi, \u00e9 imposs\u00edvel competir em um ambiente t\u00e3o hostil. \u201cAs taxas de juros elevadas e o sistema tribut\u00e1rio imp\u00f5em uma s\u00e9rie de custos para a produ\u00e7\u00e3o nacional, seja para os insumos ou para o bem final, seja na hora de procurar investir ou inovar. E mais: a base industrial tamb\u00e9m est\u00e1 insatisfeita com a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica de dumping. N\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es recentes, mas est\u00e3o cada vez mais intensas e prejudiciais para a ind\u00fastria brasileira\u201d, afirma.<\/p>\n
A Pesquisa Mensal do Com\u00e9rcio (PMC) do IBGE e o indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais mostram que as vendas no com\u00e9rcio varejista e a demanda por bens de consumo cresceram em 2023. Segundo Lucchesi, a demanda interna insuficiente, apontada como um dos problemas enfrentados pela ind\u00fastria em 2023, n\u00e3o pode ser justificada por uma queda no consumo dos brasileiros, mas pela dificuldade de concorrer com os produtos importados.<\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o desigual \u00e9 foco de insatisfa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Outra demanda da confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 a revers\u00e3o da desigualdade na tributa\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o nacional e as importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50, via plataformas internacionais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Conforme a institui\u00e7\u00e3o, pagando em m\u00e9dia 45% de impostos federais embutidos nos pre\u00e7os, fica imposs\u00edvel para a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio nacionais concorrerem com os produtos importados, que pagam muito menos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o em torno do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras em sites internacionais, como Shein e AliExpress, est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo a CNI, o setor produtivo apoia fortemente que a faixa de isen\u00e7\u00e3o para o varejo internacional seja revista. Caso o projeto passe pela C\u00e2mara, ter\u00e1 de ser aprovado pelo Senado. Interessado no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo federal chegou a apoiar a revis\u00e3o no imposto, mas voltou atr\u00e1s por causa do impacto pol\u00edtico.<\/p>\n
A CNI considera equivocado dizer que a corre\u00e7\u00e3o dessa distor\u00e7\u00e3o vai prejudicar a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cAs mesmas pessoas que hoje compram produtos importados com menos tributa\u00e7\u00e3o podem ser os desempregados de amanh\u00e3, quando as ind\u00fastrias e o com\u00e9rcio em que trabalham fecharem. Vale ressaltar que as pequenas e m\u00e9dias empresas s\u00e3o as que mais empregam e as primeiras que fecham\u201d, disse a confedera\u00e7\u00e3o, por meio de assessoria de imprensa.<\/p>\n
A al\u00edquota de ICMS sobre os importados de at\u00e9 US$ 50 \u00e9 de 17%; j\u00e1 os produtos nacionais t\u00eam ICMS de 21%. Esse porcentual, no entanto, n\u00e3o garante a isonomia, conforme a confedera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. \u201cSeria preciso instituir um imposto de importa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 40% para a equaliza\u00e7\u00e3o do custo tribut\u00e1rio federal sobre os nossos produtos feitos no Brasil.\u201d<\/p>\n
Em 2023, em cinco meses, os Estados arrecadaram R$ 632 milh\u00f5es com a tributa\u00e7\u00e3o do ICMS nesses produtos. Com a inclus\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o e o aumento do ICMS, a arrecada\u00e7\u00e3o sobre essas importa\u00e7\u00f5es deve superar R$ 5 bilh\u00f5es por ano. Al\u00e9m da CNI, a CNC e a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) apoiam o fim da isen\u00e7\u00e3o. O projeto est\u00e1 para ser votado no Congresso.<\/p>\n
\u2018A ind\u00fastria tem de levantar a cabe\u00e7a\u2019, diz Mercadante<\/b><\/p>\n
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que o setor industrial brasileiro precisa reagir ao protecionismo praticado atualmente por outros pa\u00edses, inclusive os mais desenvolvidos.<\/p>\n
\u201cA ind\u00fastria tem que levantar a cabe\u00e7a e tem de se defender\u201d, comentou. \u201cO que estamos vendo \u00e9 um protecionismo crescente, inclusive dos pa\u00edses mais industrializados.\u201d<\/p>\n
Mercadante lembrou que quando o governo brasileiro decidiu taxar os carros el\u00e9tricos importados \u201cfoi uma gritaria\u201d. No entanto, disse ele, os Estados Unidos j\u00e1 anunciaram uma taxa\u00e7\u00e3o de 100% para os ve\u00edculos chineses importados do pa\u00eds.<\/p>\n
No caso do Brasil, afirmou Mercadante, a decis\u00e3o pela taxa\u00e7\u00e3o foi sucedida por um an\u00fancio da ind\u00fastria chinesa de fazer investimentos para produzir carros el\u00e9tricos em territ\u00f3rio brasileiro. Ele destacou que o mesmo ocorreu com a ind\u00fastria do a\u00e7o, que anunciou investimentos de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O presidente do banco de fomento defendeu tamb\u00e9m a entrada do Brasil no desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel renov\u00e1vel para a navega\u00e7\u00e3o. \u201cEsse mercado \u00e9 gigantesco.\u201d<\/p>\n
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